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IP/10/1137

Bruxelas, 16 de Setembro de 2010

Na Cimeira das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o Presidente Barroso defenderá um compromisso global e uma partilha das responsabilidades na luta contra a pobreza

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso e o Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs, participarão na reunião de alto nível das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que se realizará em Nova Iorque de 20 a 22 de Setembro. O objectivo da reunião é fazer um balanço dos progressos realizados no cumprimento dos ODM e conferir um novo impulso à luta contra pobreza a nível mundial. Como primeiro doador mundial, com cerca de 56 % da ajuda, a União Europeia continua firmemente empenhada em alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015, pelo que instará todos os parceiros a intensificarem os seus esforços e a centrarem-se nos resultados. Assim, a Comissão Europeia propôs atribuir até mil milhões de euros para premiar os países parceiros que apresentam melhores resultados e incentivar os que têm mais dificuldades, em reconhecimento do seu trabalho e das suas necessidades.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, declarou: «A Comissão Europeia está, e continuará a estar, profundamente empenhada em prosseguir os seus esforços tendo em vista o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento de Milénio. Estou firmemente convencido de que estes objectivos são alcançáveis, com um empenhamento político forte por parte de todos os parceiros e com as políticas e recursos adequados. A apenas cinco anos do final do prazo fixado para atingir os ODM, é agora o momento de passar à velocidade superior. Não obstante os progressos, realizados em grande medida graças ao contributo da UE e da Comissão, há ainda muito a fazer. Os doadores devem cumprir as suas promessas e os países em desenvolvimento devem tomar em mãos o seu próprio futuro, numa perspectiva de solidariedade, apropriação e co-responsabilidade. Comprometemo-nos a melhorar a vida de milhares de milhões de pessoas e a dar a todos a possibilidade de viver condignamente. Não podemos abandonar os mais carenciados. Trabalhando em conjunto podemos conseguir, e vamos conseguir, atingir os objectivos até 2015.»

Dez anos depois do lançamento dos oito Objectivos de Desenvolvimento de Milénio, foi convocada para Nova Iorque uma reunião plenária de alto nível das Nações Unidas que tem por objectivo avaliar e acelerar os progressos relativamente ao objectivo global de reduzir a pobreza para metade até 2015. Até à data, os esforços desenvolvidos a nível mundial para realizar os ODM produziram resultados desiguais. Embora o balanço seja positivo em alguns sectores, como a redução da pobreza e o aumento da taxa de escolarização, noutros, no entanto, os resultados estão longe de ser satisfatórios, como é o caso do combate à fome e da mortalidade infantil e materna. Em termos geográficos, são os países da África Subsariana que registam maiores atrasos.

Em 9 de Setembro, foi alcançado um acordo geral sobre o projecto de documento final que servirá de base aos trabalhos a desenvolver no plano internacional durante os próximos anos. A UE continua decidida a apoiar a consecução de todos os objectivos à escala mundial até 2015 e acredita que é possível fazê-lo. Em Junho, o Conselho Europeu reiterou o seu compromisso de afectar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto à ajuda ao desenvolvimento até 2015. Os líderes da União Europeia exortaram os participantes na reunião plenária de alto nível a aprovar medidas concretas destinadas a reforçar a apropriação por parte dos países em desenvolvimento, a concentrar os esforços nos sectores estratégicos, a melhorar o impacto das políticas, a mobilizar financiamentos superiores e mais previsíveis em favor do desenvolvimento e a utilizar com maior eficácia os recursos consagrados ao desenvolvimento.

Para pôr em prática estes princípios, a Comissão está disposta a oferecer até mil milhões de euros aos países da África, Caraíbas e Pacífico mais empenhados e mais carenciados a fim de os ajudar a alcançar os ODM.

A Comissão tenciona mobilizar fundos provenientes do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) que ainda não foram afectados a objectivos específicos. O FED, que actualmente está a ser objecto de uma revisão intercalar, é um dos principais instrumentos da ajuda ao desenvolvimento. A Comissão Europeia está a discutir com os Estados-Membros as modalidades de afectação desses fundos.

Exemplos das contribuições já efectuadas pela Comissão para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento de Milénio:

  • 24 milhões de pessoas beneficiaram de transferências sociais ligadas à segurança alimentar (ODM 1)

  • 9 milhões de crianças foram matriculadas no ensino primário (ODM2)

  • 31 milhões de famílias passaram a ter acesso a água potável de melhor qualidade (ODM 7)

  • 36 000 km de estradas foram construídos ou foram objecto de manutenção (ODM 8)

Estes são alguns dos resultados mais importantes que ilustram a contribuição da Comissão Europeia para a consecução dos ODM nos últimos cinco anos. Com 12,3 mil milhões de euros em 2009, a contribuição da Comissão Europeia representa cerca de 13% da totalidade dos fundos afectados à cooperação para o desenvolvimento a nível mundial. Os seus programas visam todos os sectores que são cruciais para o desenvolvimento dos países parceiros, como a educação, a saúde, as infra-estruturas, a paz e a democracia (para mais informações, consultar a brochura no sítio Internet consagrado a este assunto).

Em 2009, a União Europeia e os Estados-Membros despenderam um total de 49 mil milhões de euros em ajuda ao desenvolvimento: com 56 % da ajuda concedida, a UE é, de longe, o primeiro doador mundial.

Ver também:

MEMO/10/419, incluindo a agenda do Presidente José Manuel Barroso e do Comissário Andris Piebalgs para a Cimeira de Alto Nível das Nações Unidas sobre os ODM

IP/10/451 de 21 de Abril de 2010

MEMO/10/145 de 21 de Abril de 2010

MEMO/10/147 de 21 de Abril de 2010

Ligação para o sítio Internet «A contribuição da UE para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento de Milénio»

http://ec.europa.eu/europeaid/what/millenium-development-goals/index_en.htm

Sítio Internet do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/index_fr.htm

Sítio Internet do Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm


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