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Consumidores: é agora seguro comprar produtos electrónicos na maior parte dos sítios Internet

European Commission - IP/10/1136   16/09/2010

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IP/10/1136

Bruxelas, 16 de Setembro de 2010

Consumidores: é agora seguro comprar produtos electrónicos na maior parte dos sítios Internet

Comprar produtos electrónicos populares – como câmaras digitais e leitores de música pessoais – na Internet é agora muito mais seguro, devido às medidas enérgicas adoptadas contra os sítios problemáticos. 84% dos sítios de venda de produtos electrónicos, investigados com o propósito de detectar quais deles violavam as disposições da UE em matéria de defesa do consumidor, cumprem agora a legislação da UE (em comparação com apenas 44% em 2009). A acção de fiscalização foi lançada em Maio de 2009 e executada pelas autoridades nacionais em 26 Estados‑Membros, na Noruega e na Islândia. Os problemas identificados incluíam o fornecimento de informações deturpadas sobre os direitos do consumidor, preços incorrectos e a falta de dados de contacto do comerciante (IP/09/1292). Estes sítios foram agora corrigidos e, nos casos em que tal foi necessário, foram impostas sanções. A Comissão revelou igualmente as conclusões preliminares da acção de investigação levada a cabo em 2010 a fim de investigar as vendas de bilhetes em linha para eventos desportivos e culturais.

O Comissário John Dalli declarou: «Estas acções de fiscalização visam garantir que a legislação da UE que beneficia os consumidores é aplicada com vigor, que a informação sobre os preços é transparente e que toda a informação facultada é verdadeira. Os resultados hoje apresentados revelam que estas acções de fiscalização funcionam. O impulso que podem gerar na confiança dos consumidores irá igualmente beneficiar as empresas respeitáveis. Estamos decididos a dar continuidade a estas acções de aplicação conjuntas e até já temos na mira o próximo sector problemático».

A acção de fiscalização

Uma acção de fiscalização é uma acção liderada pela UE e executada pelas autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação. Os Estados‑Membros efectuam, em simultâneo, controlos coordenados em busca de violações do direito do consumidor num determinado sector. Contactam os operadores sobre as suspeitas de irregularidades e instam‑nos a tomar medidas correctivas.

A acção de fiscalização dos produtos electrónicos teve lugar em Maio de 2009. As autoridades responsáveis pela aplicação da legislação em toda a Europa efectuaram controlos destinados a verificar o cumprimento da legislação da UE em matéria de defesa do consumidor por sítios Web de venda de produtos electrónicos. Seis categorias de produtos populares foram seleccionadas para esta fiscalização, incluindo, por exemplo, leitores de música pessoais, câmaras digitais e telemóveis. Desde então, as autoridades nacionais têm vindo a acompanhar os sítios problemáticos, exigindo correcções e impondo sanções quando tal é necessário.

Resultados da acção de fiscalização dos produtos electrónicos

No total, dos 369 sítios Web inicialmente fiscalizados, 310 (84%) cumprem agora as regras da UE em matéria de defesa do consumidor, em comparação com apenas 163 (44%) em Maio de 2009. As sanções para as infracções confirmadas incluíram multas e o encerramento dos sítios Web.

Quanto aos problemas principais inicialmente identificados:

  • informação sobre os direitos do consumidor: 86% dos sítios Web fiscalizados facultam agora a informação clara e exacta exigida pela legislação (por exemplo, sobre o direito de devolver o produto sem necessidade de justificação e no período de garantia legal), em comparação com 64% em Maio de 2009;

  • informação sobre o preço total: 94% dos sítios Web fiscalizados facultam agora informação clara e exacta sobre o custo total (incluindo despesas de porte e quaisquer custos adicionais), em comparação com 75% em Maio de 2009;

  • dados de contacto do comerciante: 95% dos sítios Web fiscalizados indicam agora os dados de contacto do comerciante exigidos, tais como nome, endereço e correio electrónico, em comparação com 82% em Maio de 2009.

Próximas etapas

As autoridades nacionais irão continuar a trabalhar para resolver os casos pendentes. No que diz respeito aos casos transfronteiriços, mantêm‑se em contacto com os seus homólogos noutros países. Manter‑se‑á o novo sistema de fiscalização em toda a UE, estando previstas novas acções de fiscalização e acções conjuntas para o próximo ano.

Ver igualmente o MEMO/10/417

A nova acção de fiscalização: sítios de venda de bilhetes

A mais recente acção de fiscalização está a investigar as vendas de bilhetes em linha para eventos desportivos e culturais. Foram fiscalizados 414 sítios, 167 (40%) dos quais cumpriam a legislação, mas 247 (60%) foram assinalados para investigação suplementar por violação das regras em matéria de consumo. As autoridades nacionais estão agora na fase de aplicação, na qual contactam os comerciantes em questão e os instam a esclarecer a sua posição ou a corrigir os problemas identificados.

Os aspectos mais problemáticos são:

  • Informação em falta, incompleta ou deturpada sobre o preço (por exemplo, impostos ou despesas de movimentação escondidos): 74% de sítios problemáticos.

  • Modalidades e condições injustas (por exemplo, a entrega dos bilhetes não era garantida a tempo ou estava excluída a possibilidade de reembolso em caso de anulação): 73% de sítios problemáticos.

  • Informação em falta, incompleta ou deturpada sobre o comerciante (por exemplo, este alegava, falsamente, ser um representante autorizado): 48% de sítios problemáticos.

Ver igualmente o MEMO/10/418

Informações adicionais: Sítio Web sobre as acções de fiscalização:

http://ec.europa.eu/consumers/enforcement/sweeps_en.htm

que inclui páginas Web simuladas com exemplos de boas/más práticas


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