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IP/10/1121

Bruxelas, 14 de Setembro de 2010

Reforço do apoio da UE ao sector da apicultura

A Comissão aprovou hoje os programas nacionais dos 27 Estados-Membros destinados a melhorar a produção e comercialização de produtos apícolas no período de 2011-2013. A contribuição da UE para o financiamento dos programas aumentou quase 25% em relação ao período anterior (2008-2010), passando de € 26 milhões para € 32 milhões por ano.

A saúde do sector apícola constitui uma questão sensível tendo em conta o papel fundamental das abelhas na polinização. Há diversos anos que o sector regista uma taxa de mortalidade das abelhas sem precedentes. Este fenómeno não só torna difícil a situação económica dos apicultores, como representa uma ameaça para a biodiversidade. Os programas nacionais são actualmente o único instrumento disponível para compensar parcialmente a perda de abelhas. Os Estados-Membros declararam-se satisfeitos com as vantagens concedidas por estes programas e o efeito positivo de medidas financiadas ao abrigo de programas nacionais neste sector é também largamente reconhecido pelos apicultores.

Neste contexto, a Comissão decidiu aumentar o orçamento anual global da UE atribuído ao co‑financiamento dos programas nacionais para € 32 milhões por ano em 2011, 2012 e 2013, contra os € 26 milhões disponíveis no período de 2008-2010. Este aumento permitirá reforçar a eficácia dos programas e demonstrar a abordagem pró-activa da Comissão na resolução dos problemas de um sector altamente sensível.

Todos os Estados-Membros comunicaram à Comissão os seus programas nacionais no sector da apicultura. Tais programas referem-se a diferentes medidas: luta contra a varroose, racionalização da transumância, apoio aos laboratórios, repovoamento do efectivo apícola, programas de investigação aplicada e assistência técnica. Os 27 programas cumprem os requisitos para serem co-financiados.

Em anexo: Número de colmeias por Estado-Membro e financiamento anual dos programas (contribuição da UE e montante total) por ano.

Antecedentes

O regulamento que estabelece uma organização comum dos mercados1 prevê a concessão de apoio financeiro ao sector apícola. Cada Estado-Membro tem a possibilidade de apresentar, de três em três anos, um programa nacional destinado a melhorar as condições de produção e comercialização de produtos apícolas, incluindo um estudo sobre a estrutura do sector. Para o próximo período de três anos (2011-2013), todos os Estados-Membros manifestaram interesse nestes programas.

EM 

 

Colmeias

Financiamento de programas nacionais – em €

Número

%

2011

2012

2013

Total: (EM+UE)

Co-financiamento UE

Total: (EM+UE)

Co-financiamento UE

Total: (EM+UE)

Co-financiamento UE

BE

112 000

0,801

571 800

285 900

571 800

285 900

571 800

285 900

BG

617 420

4,415

3 773 392

1 675 424

3 827 078

1 670 033

3 663 463

1 662 376

CZ

497 946

3,561

2 500 000

1 250 000

2 575 758

1 287 879

2 632 576

1 316 288

DK

170 000

1,216

357 858

178 929

340 657

170 329

365 115

182 557

DE

711 913

5,091

3 022 300

1 511 150

3 022 300

1 511 150

3 022 300

1 511 150

EE

24 800

0,177

99 191

49 595

99 191

49 595

99 191

49 595

EL

1 502 239

10,742

5 600 000

2 800 000

5 600 000

2 800 000

5 600 000

2 800 000

ES

2 459 373

17,586

11 000 000

5 500 000

11 000 000

5 500 000

11 000 000

5 500 000

FR

1 338 650

9,572

5 500 000

2 750 000

5 500 000

2 750 000

5 500 000

2 750 000

IE

24 000

0,172

100 000

50 000

100 000

50 000

100 000

50 000

IT

1 127 836

8,065

7 728 265

3 060 484

7 820 761

3 050 635

7 866 258

3 036 648

CY

43 975

0,314

233 000

116 500

233 000

116 500

233 000

116 500

LV

64 133

0,459

270 192

135 096

270 192

135 096

270 192

135 096

LT

117 977

0,844

1 158 480

320 141

1 158 480

319 111

1 158 480

317 648

LU

8 171

0,058

45 600

22 173

45 600

22 101

45 600

22 000

HU

900 000

6,435

4 020 000

2 010 000

4 020 000

2 010 000

4 020 000

2 010 000

MT

2 722

0,019

13 974

6 987

13 974

6. 987

13 974

6 987

NL

80 000

0,572

334 200

167 100

341 938

170 969

354 646

177 323

AT

367 583

2,628

1 500 000

750 000

1 500 000

750 000

1 500 000

750 000

PL

1 123 356

8,033

5 030 000

2 515 000

5 030 000

2 515 000

5 030 000

2 515 000

PT

562 557

4,023

2 517 000

1 258 500

2 517 000

1 258 500

2 517 000

1 258 500

RO

1 280 000

9,153

8 065 570

3 473 395

9 813 679

3 462 218

10 886 824

3 446 343

SI

142 751

1,021

889 500

387 368

889 500

386 121

889 500

384 351

SK

235 689

1,685

2 000 000

639 563

2 000 000

637 505

2 000 000

634 582

FI

46 000

0,329

200 686

100 343

200 826

100 413

201 191

100 596

SE

150 000

1,073

485 659

242 829

485 659

242 829

485 659

242 829

UK

274 000

1,959

1 790 738

743 523

1 790 738

741 131

1 790 738

737 733

TOTAL

13 985 091

100%

68 807 404

32 000 001

70 768 130

32 000 001

71 817 505

32 000 001

1 :

Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho, de 16 de Novembro de 2007 – artigos 107.º a 109.º.


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