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Bruxelas, 13 de Setembro de 2010

Conhecimento do meio marinho 2020: uma melhor compreensão dos nossos mares e oceanos para reforçar a competitividade e o crescimento

A Comissária europeia responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki, revelou hoje a proposta da Comissão «Conhecimento do meio marinho 2020», destinada a libertar o potencial do conhecimento do meio marinho da Europa. Esta tripla abordagem procura essencialmente aumentar a nossa compreensão dos mares e oceanos da Europa, tornar mais fácil e menos onerosa a utilização de dados sobre o meio marinho e promover a competitividade entre os utilizadores desses dados.

A Comissária Damanaki considera que a proposta é oportuna e positiva. «Conhecimento do meio marinho 2020 é uma resposta directa à vontade dos utilizadores de dados sobre o meio marinho de verem a UE intervir. Por isso apresentamos uma proposta global, que inclui três objectivos básicos. Em primeiro lugar, ao reduzirmos o congestionamento e os custos operacionais suportados pelos utilizadores de dados sobre o meio marinho, podemos ajudar o sector industrial privado a ser mais competitivo na economia mundial e a fazer face ao desafio da sustentabilidade, melhorar a qualidade do processo decisório público a todos os níveis e, ainda, a reforçar a investigação científica marinha. Em segundo lugar, através do maior acesso a dados sobre o meio marinho de qualidade comprovada, rapidamente disponíveis e coerentes, podemos intensificar a competitividade e a inovação entre os utilizadores. Por último, aumentando a fiabilidade dos conhecimentos relativos aos oceanos e mares, podemos constituir uma base mais sólida para gerir as alterações futuras. Desta forma, proporcionaremos às empresas e aos organismos públicos os meios para atingir os objectivos cruciais da nossa estratégia Europa 2020.»

A evolução da intensidade de pesca, do desenvolvimento costeiro, das práticas de navegação ou ainda das infra-estruturas de energia offshore, assim como a crescente concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera, estão a afectar cada vez mais rapidamente os mares e os oceanos, que representam dois terços do nosso planeta. As alterações resultantes destas actividades humanas sobrepõem‑se aos ritmos e ciclos naturais do mundo marinho. Uma vez que a circulação oceânica é o principal factor de determinação da suavidade ou rigor das estações na Europa, o impacto destas mudanças é sentido para além das nossas comunidades costeiras pelas pessoas que vivem e trabalham no interior. Simultaneamente, os progressos tecnológicos estão a oferecer novas oportunidades para explorar, de forma sustentável e responsável, os recursos ricos e largamente inexplorados do mar em favor da humanidade.

Para compreender estas alterações, prever as evoluções futuras e aproveitar as oportunidades que se apresentam, precisamos de observar o comportamento actual e passado dos mares. Os organismos públicos europeus estão bem conscientes deste facto e despendem mais de mil milhões de euros todos os anos na recolha de dados sobre o meio marinho, para fins tão diversos como a garantia da segurança da navegação marinha, a protecção dos litorais, a prospecção de novos biomateriais ou a avaliação das unidades populacionais de peixes. Contudo, uma consulta pública recentemente realizada entre os profissionais do sector, meios académicos ou serviços públicos que necessitam destes dados, confirmou que os dados não são adequados à sua finalidade. É difícil para os utilizadores descobrir quais os dados já disponíveis. Há restrições no acesso e na utilização dos dados. Entre os outros obstáculos, contam‑se a fragmentação das normas, formatos e nomenclatura, a falta de informações sobre a precisão e a fiabilidade, a política de preços de alguns fornecedores e uma resolução temporal ou espacial insuficiente. Assim se perde a oportunidade para desenvolver novos produtos e serviços com base em dados sobre o meio marinho. A grande maioria dos que trabalham neste domínio considera que só uma acção a nível da UE pode permitir aos profissionais que dependem de dados sobre o meio marinho prontamente disponíveis atingir os objectivos da estratégia «Europa 2020» com vista a um crescimento sustentável e inteligente.

A proposta da Comissão mostra como uma abordagem integrada que utiliza uma série de instrumentos jurídicos está a construir progressivamente uma estrutura através da qual se recolhem e organizam observações com vista a obter camadas de dados completas sobre as bacias marítimas que respondam às necessidades das partes interessadas.

Ligação à proposta: http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/

MEMO/10/404


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