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30 de Novembro de 2010: Prazo final para as empresas registarem os produtos químicos

European Commission - IP/10/1113   13/09/2010

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IP/10/1113

Bruxelas, 13 de Setembro de 2010

30 de Novembro de 2010: Prazo final para as empresas registarem os produtos químicos

A Comissão lembra às empresas que devem registar os produtos químicos mais usados ou mais perigosos até ao prazo de 30 de Novembro próximo, ou seja, daqui a menos de 12 semanas. O registo constitui uma das principais etapas do REACH, o regulamento da UE relativo aos produtos químicos e à sua utilização em condições de segurança. Recorda-se igualmente às empresas que devem notificar a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) até 3 de Janeiro do próximo ano da classificação e rotulagem dos seus produtos químicos.

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, Comissário responsável pela Indústria e Empreendedorismo, assim como o Comissário Janez Potočnik, responsável pelo Ambiente, declararam: «A nossa indústria química deve ser sustentável. Assim, apelamos para que todas as empresas implicadas apresentem os seus dossiês, de forma completa e atempada. Trata-se de uma exigência muito árdua para as empresas, mas é também um investimento que terá o seu retorno, ao promover o papel de liderança da indústria química europeia. A recompensa será um aumento da competitividade, mais inovação e mais empregos para os cidadãos da Europa, num ambiente mais limpo e mais saudável.»

Até 10 de Setembro, a ECHA tinha recebido cerca de 4 000 dossiês e esse número está a aumentar rapidamente. As empresas são vivamente convidadas a concluir os seus dossiês e a apresentá-los no mais breve prazo. Recomenda-se aos registantes principais que enviem os seus registos até 30 de Setembro, a fim de dar uma margem de segurança em caso de problemas e deixar tempo suficiente para que os demais registantes apresentem os seus dossiês até ao final de Novembro. As empresas devem apresentar o respectivo dossiê por via electrónica através da ferramenta informática «REACH-IT».

A Comissão e a ECHA estão empenhadas no apoio à indústria neste exercício. Um grupo de altos funcionários da Comissão Europeia, a ECHA e as associações industriais têm trabalhado com êxito para facilitar o processo de registo. A ECHA redobrou os seus esforços para publicar orientações detalhadas em 22 línguas da UE.

O empenho por parte da indústria também merece destaque. O prazo final aproxima-se rapidamente, e é um verdadeiro desafio estabelecer e gerir o trabalho no âmbito dos fóruns de intercâmbio de informações sobre substâncias, instâncias onde se partilham dados sobre os produtos químicos com vista ao seu registo.

O processo de registo não afecta apenas a indústria química, mas também operadores que não pertencem directamente ao sector químico, tais como produtores de metais ou de têxteis.

Os utilizadores das substâncias dependem da disponibilidade das mesmas no mercado e de um registo atempado. Além disso, após o registo, devem cumprir as novas recomendações de segurança feitas pelos seus fornecedores ou, em determinados casos, proceder, eles próprios, às avaliações dos riscos respeitantes a utilizações específicas.

Prazos para as novas regras em matéria de classificação de substâncias

As empresas são também alertadas para o facto de deverem reclassificar as substâncias que comercializam de acordo com as novas regras de classificação e rotulagem até 1 de Dezembro de 2010 e de notificar a ECHA dessa classificação até 3 de Janeiro de 2011. Geert Dancet, Director Executivo da ECHA acrescentou: «O conselho que damos às empresas que se preparam para as novas regras de classificação, rotulagem e embalagem é que estejam prontas para as notificar na devida altura. Os pontos de contacto da ECHA e a nível nacional estão disponíveis para prestar ajuda e apoio à indústria, em especial às PME, para que possam cumprir as suas obrigações». A classificação é essencial para estabelecer se um produto químico é perigoso para a saúde e o ambiente, e determinará a informação que deve constar dos rótulos dos produtos usados por trabalhadores e consumidores. É importante referir que estas notificações também se aplicam a pequenas quantidades de produtos químicos. Consequentemente, vai ser elevado o número de empresas afectadas, incluindo PME.

Mais informações: MEMO/10/400

http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/chemicals/index_en.htm

http://ec.europa.eu/environment/chemicals/index.htm

http://echa.europa.eu/news/clp_presskit_en.asp


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