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Biodiversidade: Reforçar o papel das autoridades locais em todo o mundo

European Commission - IP/10/1107   09/09/2010

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IP/10/1107

Bruxelas, 9 de Setembro de 2010

Biodiversidade: Reforçar o papel das autoridades locais em todo o mundo

De que forma é que as autoridades locais podem poupar dinheiro e, simultaneamente, fortalecer a economia, melhorar a qualidade de vida e gerar emprego? Segundo um novo relatório elaborado pelo grupo de estudo «A economia dos ecossistemas e a biodiversidade» (TEEB, The Economics of Ecosystems and Biodiversity), a resposta a esta questão passa pela inclusão dos serviços ecossistémicos como elemento crucial no processo de decisão política. Este relatório que se destina aos decisores políticos de âmbito local e regional visa explicar de que forma estas entidades podem aprofundar os seus conhecimentos sobre o valor e serviços associados ao capital natural, nomeadamente as florestas, parques e vias navegáveis, e obter benefícios em domínios de intervenção local tais como a gestão urbana, o ordenamento do território e a gestão de áreas protegidas.

O Comissário Europeu para o Ambiente, Janez Potočnik, declarou: «As autoridades responsáveis pelo planeamento local e regional detêm um enorme poder e podem exercer uma forte influência positiva. Este relatório apresenta diversos exemplos provenientes de várias partes do mundo, que ilustram uma integração bem‑sucedida de medidas favoráveis à biodiversidade nas decisões de planeamento, referindo de forma detalhada os benefícios colhidos pelos cidadãos locais. Em muitos casos, trata-se de um roteiro que indica claramente o caminho para o êxito ambiental.»

Pavan Sukhdev, o responsável pelo projecto TEEB, afirmou: «Os valores da natureza, em toda a sua multiplicidade e complexidade, têm um impacto económico directo no bem-estar das pessoas e na despesa pública, tanto a nível local como nacional. Se considerarmos os inúmeros benefícios proporcionados pela natureza, logo tomaremos consciência da nossa dependência, directa e indirecta, perante o ambiente. Creio que esta perspectiva pode trazer um apoio substancial à política local e à gestão pública. Instamos as autoridades locais a que leiam este relatório e reconheçam os benefícios concedidos pela natureza bem como a dimensão económica do capital natural de que dispõem a nível local

A implementação da biodiversidade a nível local na Europa…

O novo relatório, intitulado «A economia dos ecossistemas e da biodiversidade para os decisores políticos de âmbito local e regional», elaborado pelo grupo de estudo TEEB com financiamento obtido ao abrigo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, destaca o elevado grau de dependência das cidades perante a natureza e explica de que forma os serviços ecossistémicos podem fornecer soluções rentáveis aos municípios. Este estudo apresenta, a título de exemplo, o caso de Roma, que está a colher os benefícios de 5000 ha de áreas verdes abertas ao público, e o caso do País de Gales, onde as autoridades locais estão a conseguir melhorar a saúde dos cidadãos graças à criação de novos espaços verdes.

Entre as diversas recomendações, contam-se regimes de pagamento para serviços ecossistémicos, normas para a atribuição de recompensas por boas práticas de gestão do capital natural a nível local, certificação e rotulagem.

…e por todo o mundo

Mais de 140 peritos das áreas da Ciência, Economia e Política, oriundos de mais de 40 países, participaram na pesquisa, análise e redacção do relatório TEEB dirigido aos decisores políticos de âmbito local e regional, que contém estudos de caso provenientes de diversos países, nomeadamente a África do Sul, a Índia, a Austrália, o Vietname e o Peru. Além da importância da avaliação dos serviços ecossistémicos, o relatório sublinha igualmente três questões-chave que devem ser levadas em consideração para que o capital natural possa ser utilizado em favor do desenvolvimento local:

    1: Uma distribuição equitativa dos direitos de acesso aos benefícios proporcionados pela natureza. Frequentemente, as mudanças políticas afectam a distribuição ou o acesso a serviços, o que deve ser levado em consideração aquando do processo de decisão.

    2: Máximo aproveitamento dos dados científicos e do conhecimento adquirido por via da experiência, já que isso ajudará a criar uma plataforma comum que permita incorporar diferentes perspectivas.

    3: Empenho das partes interessadas ao longo do processo a fim de estabelecer prioridades sobre o que deve ser feito em matéria de política local e desenvolver, nesse mesmo âmbito, acções exequíveis e eficazes.

Contexto

O património natural do planeta – desde os vários tipos de espécies até aos ecossistemas como as florestas, os recifes de corais, as águas doces e os solos – está a deteriorar-se a um ritmo alarmante. A perda de biodiversidade custa anualmente milhares de milhões à economia mundial, em detrimento das economias, das perspectivas das empresas e das possibilidades de combater a pobreza.

O projecto TEEB – Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade – é financiado pela Comissão Europeia e por alguns governos como a Alemanha, o Reino Unido, os Países Baixos, a Suécia, a Noruega, a Bélgica e o Japão e destina-se a analisar os motivos económicos que justificam a introdução de uma mudança no que se refere à avaliação e gestão dos recursos naturais.

Este é o terceiro relatório TEEB dirigido às partes interessadas (após relatórios anteriores destinados a decisores políticos e empresas nacionais) e é o último antes da apresentação dos resultados globais obtidos pelo grupo de estudo TEEB na décima edição da Conferência das Partes (COP 10) dedicada à Biodiversidade, que terá lugar em Outubro, em Nagoya.

Informações adicionais:

Todos os relatórios TEEB estão disponíveis em

http://www.teebweb.org/


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