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A Comissão Europeia vai avaliar a forma como os Estados-Membros utilizam os fundos da União Europeia para a integração dos ciganos

European Commission - IP/10/1097   07/09/2010

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IP/10/1097

Estrasburgo, 7 de Setembro de 2010

A Comissão Europeia vai avaliar a forma como os Estados-Membros utilizam os fundos da União Europeia para a integração dos ciganos

A Comissão Europeia criou hoje uma Task Force «Ciganos» para avaliar a utilização dada pelos Estados-Membros aos fundos da União Europeia. A proposta fazia parte de um relatório sobre a situação dos ciganos em França e na Europa elaborado pela Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça, por László Andor, Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, e por Cecilia Malmström, Comissária da UE responsável pelos Assuntos Internos. A Task Force analisará a forma como os Estados-Membros estão a dar seguimento à Comunicação da Comissão de 7 de Abril (IP/10/407; MEMO/10/121), que apelava à adopção de programas concretos para contribuir para a integração dos ciganos. A Task Force avaliará a forma como os Estados-Membros estão a utilizar os fundos da UE para este efeito e identificará as formas de reforçar a eficácia dos fundos. As primeiras conclusões da Task Force serão apresentadas ao Colégio de Comissários até ao final do ano. A Comissão manterá o Parlamento Europeu e o Conselho regularmente informados sobre as conclusões da Task Force.

A Comissão Europeia, na sua reunião desta tarde em Estrasburgo, aprovou os pontos de acção do relatório na sequência de uma discussão sobre a situação dos ciganos. Para além de criar a Task Force, a Comissão apelou à Presidência belga do Conselho para que realizasse o mais rapidamente possível uma reunião conjunta dos Ministros da Justiça e dos Assuntos Sociais para identificar uma melhor orientação a dar ao financiamento nacional e ao financiamento complementar concedido pela UE para promover a integração social e económica dos ciganos. Esta reunião do Conselho deveria ser seguida por reuniões anuais realizadas a nível ministerial. A Comissão organizará também reuniões regulares de funcionários superiores das administrações públicas para apreciar os progressos alcançados em matéria de integração dos ciganos em todos os Estados-Membros da UE.

A Comissão apelou às futuras presidências do Conselho para que abordem as prioridades identificadas no Roteiro acordado no passado mês de Junho. Neste contexto, o diálogo com os representantes da Comunidade cigana deveria ser intensificado.

Por último, a Comissão continuará a acompanhar as medidas tomadas por todos os Estados-Membros relativamente aos ciganos no que se refere à legislação da UE em matéria de livre circulação e não discriminação e à Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

Antecedentes

As instituições da UE disponibilizaram fundos substanciais para apoiar e complementar as acções dos Estados-Membros para a integração dos ciganos:

  • Dos 27 Estados-Membros, 12 (Bulgária, República Checa, Espanha, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Polónia, Roménia, Eslovénia e Eslováquia) têm programas de apoio em relação aos ciganos (entre outros grupos vulneráveis) num orçamento total de 17,5 mil milhões de EUR (incluindo 13,3 mil milhões de EUR do Fundo Social Europeu). Isto representa 27 % do seu orçamento total do Fundo Social Europeu.

  • Em Maio de 2010, na sequência de uma proposta da Comissão de alteração de um regulamento, os Estados-Membros podem agora utilizar o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para ajudar grupos vulneráveis, como os ciganos, no domínio da habitação.

O relatório dos três Comissários vem na sequência de uma reunião com as autoridades francesas e romenas realizada em 31 de Agosto sobre a situação da Comunidade cigana em França. Em 3 de Setembro realizou-se uma reunião de acompanhamento a nível técnico com as autoridades francesas para esclarecer questões atinentes à livre circulação. A Comissão continuará a acompanhar a situação em França, bem como em todos os outros Estados-Membros. Está disponível para actuar como mediador entre Estados-Membros e para acompanhar e avaliar os progressos alcançados nesta matéria.

Para mais informações

Ciganos que vivem na UE: Perguntas frequentes - MEMO/10/383

Sala de imprensa da Direcção‑Geral justiça:

http://ec.europa.eu/justice/news/intro/news_intro_en.htm

Página Web de Viviane Reding, Vice‑Presidente e Comissária da UE responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/index_en.htm


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