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Biodiversidade: Comissão recolhe opiniões sobre futuras opções para política de biodiversidade da UE

European Commission - IP/10/1096   07/09/2010

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IP/10/1096

Bruxelas, 7 de Setembro de 2010

Biodiversidade: Comissão recolhe opiniões sobre futuras opções para política de biodiversidade da UE

A Comissão Europeia lançou uma consulta via Internet para recolher as opiniões de um amplo conjunto de partes interessadas sobre as opções políticas para a Estratégia da UE em matéria de Biodiversidade após 2010. Os cidadãos, as partes interessadas, as administrações públicas, as empresas e a sociedade civil são convidadas a dar a sua opinião sobre uma série de questões, nomeadamente as lacunas da actual política de biodiversidade, a nova abordagem proposta pela Comissão, a agricultura e a biodiversidade, os aspectos económicos da biodiversidade e a governação nesta matéria, dentro e fora da UE. Os resultados serão integrados na nova estratégia que se encontra actualmente em fase de preparação. A consulta terminará a 22 de Outubro de 2010.

O Comissário Europeu para o Ambiente, Janez Potočnik, declarou: «Todos os europeus estão de acordo quanto à necessidade de intensificar esforços para combater a perda de biodiversidade. Apelo a todos aqueles que se preocupam com esta questão a que contribuam e ajudem a moldar a nossa política neste domínio vital.»

Uma nova orientação na luta contra a perda de biodiversidade

Em Março de 2010, o Conselho da União Europeia reuniu consenso quanto a uma visão pós-2010 e ao estabelecimento de um novo e ambicioso objectivo para 2020 em matéria de biodiversidade, substituindo assim o de 2010, que chega agora ao fim. Com este novo objectivo, pretende-se «travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020 e, na medida em que tal for viável, recuperar essa biodiversidade e esses serviços, intensificando simultaneamente o contributo da UE para evitar a perda de biodiversidade a nível global.»

O Conselho solicitou à Comissão que desenvolvesse uma estratégia completa, centrada num conjunto restrito de sub-objectivos quantificáveis para cada um dos ecossistemas, que estudasse os factores determinantes da perda de biodiversidade e elaborasse medidas de resposta.

A consulta destina-se a sondar as opiniões sobre as várias opções políticas disponíveis a fim de ajustar a nova estratégia e sobre as etapas necessárias para assegurar os resultados desejados. A consulta incide particularmente sobre áreas onde a actual legislação da UE é tida como inadequada ou pouco consistente e também sobre opções para melhorar a integração da política de biodiversidade noutros domínios.

Contexto

Vários relatórios de fontes reputadas confirmam que a biodiversidade global continua a estar gravemente ameaçada, com perdas que ocorrem a um ritmo 100 a 1000 vezes superior ao normal. Mais de um terço das espécies avaliadas está em vias de extinção e estima-se que 60% dos ecossistemas da Terra se tenham degradado nos últimos 50 anos. Em 2001, a UE fixou o objectivo de travar a perda de biodiversidade na UE até 2010. Os esforços na luta contra a perda de biodiversidade foram subsequentemente intensificados e a Comissão adoptou em 2006 o Plano de Acção para a Biodiversidade (PAB) da UE a fim de acelerar os progressos. Contudo, apesar dos esforços envidados até à data, há indicações claras de que a UE não cumpriu o seu objectivo. É, portanto, necessária uma nova abordagem.

Informações adicionais:

A consulta pode ser preenchida em

http://ec.europa.eu/environment/consultations/biodecline.htm


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