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A União Europeia concede 264 milhões de euros para ajudar 19 Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico a fazer face às consequências da crise económica

European Commission - IP/10/1091   02/09/2010

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IP/10/1091

Bruxelas, 2 de Setembro de 2010

A União Europeia concede 264 milhões de euros para ajudar 19 Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico a fazer face às consequências da crise económica

A Comissão Europeia aprovou as primeiras decisões de financiamento a título da dotação de 264 milhões de euros concedida em 2010 no âmbito do mecanismo «FLEX Vulnerabilidade» (V-FLEX), para ajudar os países mais vulneráveis de África, das Caraíbas e do Pacífico (países ACP) a fazer face ao impacto da crise financeira e económica mundial. O mecanismo V-FLEX é um instrumento de curto prazo com uma dotação de 500 milhões de euros para um período de dois anos (2009-2010).

Andris Piebalgs, Membro da Comissão responsável pelo Desenvolvimento, declarou: «Os países em desenvolvimento continuam confrontados com enormes dificuldades, incluindo défices orçamentais, que são uma consequência directa da crise financeira mundial. No ano em curso, este mecanismo da UE permitirá a 19 países ACP manter o seu nível de despesas públicas em domínios prioritários e, consequentemente, atenuar o impacto social do abrandamento da actividade económica.»

O mecanismo V-FLEX permite à União Europeia intervir de forma rápida para ajudar os países mais afectados pelo abrandamento da actividade económica em virtude da sua limitada capacidade de resistência aos choques externos. Em 2010, este mecanismo fornecerá, mediante pedido, apoio aos seguintes países: Antígua e Barbuda, Benim, Burundi, Burquina Faso, Cabo Verde, República Centro‑Africana, Granada, Guiné-Bissau, Haiti, Lesoto, Libéria, Malavi, República Democrática do Congo, Samoa, Serra Leoa, Togo, Tonga, Tuvalu e Zimbabué. Às decisões de financiamento a favor do Burquina Faso (14 milhões de euros) e de Granada (3,5 milhões de euros), adoptadas hoje, seguir-se-ão, no Outono de 2010, decisões de financiamento a favor dos outros países.

Quinze países beneficiaram no passado de uma dotação de 236 milhões de euros ao abrigo do mecanismo V-FLEX: Benim, Burundi, República Centro‑Africana, Comores, Domínica, Gana, Granada, Guiné-Bissau, Haiti, Malavi, Maurícia, Seicheles, Serra Leoa, Ilhas Salomão e Zâmbia.

Antecedentes:

O mecanismo V-FLEX intervém a título preventivo com base em previsões de quebras das receitas públicas e noutros critérios de aferição da vulnerabilidade, contribuindo deste modo para diminuir as repercussões da crise, em vez de agir só depois de se verificarem os danos. Este mecanismo concede, de forma rápida, subvenções para fins específicos e funciona como um complemento à ajuda atribuída através de empréstimos pelo Banco Mundial, pelo Fundo Monetário Internacional e por outros bancos de desenvolvimento regionais que participaram na sua concepção.

O mecanismo V-FLEX, que intervém com base em pedidos de ajuda, destina-se especificamente a países muito vulneráveis no plano económico, social e político que tenham elaborado políticas adequadas para combater a crise e possuam uma capacidade de absorção suficiente e que apresentem um défice orçamental susceptível de ser eliminado ou substancialmente reduzido graças ao apoio da UE.

Com uma dotação de 500 milhões de euros, o mecanismo V-FLEX vem acrescentar-se à Facilidade Alimentar de 1 milhão de euros adoptada em 30 de Março de 2009 e à dotação de 200 milhões de euros do FED de 2008, para ajudar os países em desenvolvimento a fazer face ao aumento dos preços dos produtos alimentares. A nível nacional, é conveniente completar outros instrumentos financeiros previstos no orçamento da UE e no Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Anexo:

Lista de países e montantes objecto de uma decisão de financiamento em 2009-2010 em resposta à crise económica

(Em milhões de EUR)

VFLEX

Dotação de 2009

VFLEX

Dotação de 2010

(programada)

Total

Antígua e Barbuda

/

9

9

Benim

25

13

38

Burundi

13,6

15

28,6

Burquina Faso

/

14

14

Cabo Verde

/

9

9

República Centro‑Africana

7,6

13

20,6

Comores

4,7

/

4,7

Domínica

5

/

5

República Democrática do Congo

/

50

50

Gana

35

/

35

Granada

5

3,5

8,5

Guiné-Bissau

8

8,5

16,5

Haiti

30

26

56

Lesoto

/

21

21

Libéria

/

12,5

12,5

Malavi

25

19

44

Maurícia

10,9

/

10,9

Samoa

/

5,5

5,5

Seicheles

9

/

9

Serra Leoa

12

10

22

Ilhas Salomão

15,2

/

15,2

Togo

/

12

12

Tonga

/

5,5

5,5

Tuvalu

/

1,5

1,5

Zâmbia

30

/

30

Zimbabué

/

16

16

Total

236

264

500

VFLEX = Instrumento FLEX Vulnerabilidade


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