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839 ex-trabalhadores da Quimonda vão receber 2,4 milhões de euros em financiamentos da UE para procura de emprego

European Commission - IP/10/1089   02/09/2010

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IP/10/1089

Bruxelas, 02 de Setembro de 2010

839 ex-trabalhadores da Quimonda vão receber 2,4 milhões de euros em financiamentos da UE para procura de emprego

A Comissão Europeia aprovou hoje uma candidatura de Portugal a assistência ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG). A Comissão irá agora apresentar uma proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho com vista à mobilização dos recursos financeiros. A subvenção de 2 405 671 euros ajudará 839 trabalhadores despedidos no sector dos semicondutores a encontrar novos empregos.

«A decisão hoje tomada ajudará os ex-trabalhadores da Quimonda a encontrar novos empregos, através de formação e apoios destinados a dotá-los de novas competências», afirmou László Andor, Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão. E acrescentou: «Estou confiante que as medidas planeadas facilitarão a transição para um novo emprego».

A candidatura portuguesa diz respeito a 839 despedimentos ocorridos na Quimonda Portugal S.A., empresa do sector dos semicondutores. A Quimonda Portugal apresentou um pedido de falência em resultado da paragem total da produção na fábrica alemã, fornecedora de matérias-primas à unidade portuguesa, e após o insucesso em obter acordo com investidores potenciais que continuassem a produção em Portugal. A falência da multinacional alemã Quimonda AG ficou a dever-se à crise financeira, com a consequente contracção da economia mundial e, no caso da Quimonda, o efeito adicional de reduzir a sua capacidade de investimento em inovação e equipamento de produção e à capacidade excedente no mercado de memórias DRAM (Dynamic Random Access Memory), que originou enormes pressões nos preços e obrigou várias empresas a reduzir a produção.

O encerramento da Quimonda acrescenta quase 1 000 trabalhadores aos candidatos a emprego na região Norte, já afectada por taxas de desemprego superiores à do conjunto do país. A região Norte foi já aceite para assistência ao abrigo do FEG em Junho de 2009 (ver IP/09/998).

O pacote de assistência do FEG destinado aos ex-trabalhadores da Quimonda Portugal S.A. incluirá as seguintes medidas: reconhecimento de competências, formação profissional, formação e apoios com vista à criação de empresas, ajudas à auto-colocação e incentivos ao recrutamento e prática profissional adquirida no local de trabalho. O custo total estimado deste pacote ascende aos 3,7 milhões de euros, dos quais 2,4 milhões foram solicitados ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. 839 dos 914 trabalhadores despedidos beneficiarão de assistência ao abrigo do FEG.

Antecedentes

Desde o início do funcionamento do FEG, em Janeiro de 2007, registaram-se 66 candidaturas ao FEG, num total de cerca de 373,6 milhões de euros destinados a ajudar mais de 70 000 trabalhadores. As candidaturas ao FEG dizem respeito aos seguintes sectores: automóvel (França, Espanha, Portugal, Áustria, Alemanha, Suécia); têxtil (Itália, Malta, Lituânia, Portugal, Espanha e Bélgica); comunicações móveis (Finlândia e Alemanha); electrodomésticos (Itália); computadores e produtos electrónicos (Irlanda, Portugal e Países Baixos); equipamento mecânico/electrónico (Dinamarca); reparação e manutenção de aeronaves e veículos espaciais (Irlanda), vidro cristal (Irlanda); cerâmica e pedras naturais (Espanha); construção (Países Baixos, Irlanda e Lituânia); carpintaria e marcenaria (Espanha); equipamento eléctrico (Lituânia), indústria gráfica (Países Baixos e Alemanha), mobiliário (Lituânia), comércio a retalho (República Checa e Espanha) e comércio grossista (Países Baixos). Os relatórios finais relativos aos anteriores casos apoiados pelo FEG revelam bons resultados na ajuda aos trabalhadores a permanecerem no mercado de trabalho e encontrarem novos empregos.

O FEG, um iniciativa inicialmente proposta pelo Presidente José Manuel Barroso no intuito de prestar assistência às pessoas que perderam os seus empregos em virtude dos efeitos da globalização, foi instituído pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho no final de 2006. Em Junho de 2009, as regras do FEG foram revistas para reforçar o papel do FEG enquanto instrumento de intervenção rápida. O Fundo faz parte da resposta da Europa à crise económica e financeira. O regulamento FEG revisto entrou em vigor em 2 de Julho de 2009 e aplica-se a todas as candidaturas recebidas a partir de 1 de Maio de 2009.

Informação adicional

Sítio Web do FEG: http://ec.europa.eu/egf

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