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IP/09/998

Bruxelas, 24 Junho 2009

Mais de 1 500 trabalhadores do sector têxtil em Portugal vão receber 832 800 euros de ajuda do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

A Comissão Europeia aprovou uma candidatura de Portugal para assistência ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG). A candidatura vai agora ser transmitida ao Parlamento Europeu e ao Conselho para decisão. Caso venha a ser aprovada a sua concessão, o montante solicitado de 832 800 euros irá ajudar 1 504 trabalhadores despedidos no sector têxtil a regressar ao emprego o mais rapidamente possível.

Vladimír Špidla, Comissário Europeu responsável pelo Emprego, afirmou: «No sector têxtil português, 97,8% do desemprego está concentrado nas regiões Norte e Centro do país. Por conseguinte, estou satisfeito com a decisão das autoridades portuguesas no sentido apresentarem uma candidatura ao FEG, que ajudará esses trabalhadores a regressar ao mercado de trabalho o mais rapidamente possível.»

A candidatura portuguesa abrange trabalhadores despedidos em 49 pequenas e médias empresas nas regiões vizinhas do Norte e do Centro. O Norte de Portugal é a região da UE que mais especialização concentra no sector dos têxteis e do vestuário. Em termos de emprego nesta região, o sector representa mais de 14% do total da mão-de-obra. Na região Centro, as indústrias dos têxteis e do vestuário absorvem 15% do emprego na indústria.

Na sequência do término do Acordo Multifibras da Organização Mundial do Comércio no final de 2004, quase duplicaram as importações de artigos têxteis e de vestuário para a UE provenientes de países com produção mais barata. Os produtores comunitários, incluindo os portugueses, foram confrontados com um mercado muito competitivo. Por outro lado, grande parte da produção foi deslocalizada da UE para países de baixo custo (China e Índia, em especial).

O custo estimado do pacote de assistência do FEG, que incluirá medidas de orientação de carreira, formação profissional, apoio ao empreendedorismo e reconhecimento e certificação de competências para os trabalhadores despedidos, ascende a 1,6 milhões de euros, 832 800 dos quais solicitados ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.

Antecedentes

Até ao momento, foram recebidas 21 candidaturas ao FEG, num montante total de 112 milhões de euros para ajudar mais de 30 000 trabalhadores. A candidatura referente às regiões Norte e Centro é a oitava relativa ao sector têxtil aprovada pela Comissão para transmissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Outras candidaturas dizem respeito à indústria automóvel, à telefonia móvel e ao sector dos electrodomésticos.

O FEG foi instituído pelo Parlamento Europeu e o Conselho no final de 2006, no intuito de prestar assistência às pessoas que perderam os seus empregos em virtude dos efeitos da globalização. Em Dezembro de 2008, a Comissão Europeia propôs, no quadro das medidas de resposta da Europa à crise financeira e económica, uma revisão do FEG no sentido de reforçar o seu papel enquanto instrumento de intervenção rápida (ver IP/08/1985 ). O regulamento do FEG revisto entrará em vigor brevemente e aplicar-se-á a todas as candidaturas recebidas a partir de 1 de Maio de 2009.

Mais informações

Sítio web do FEG

http://ec.europa.eu/egf

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