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Bru xelas, 17 de Junho de 2009

Tajani: Definir a política de transportes para o futuro

A Comissão Europeia lançou um processo de reflexão que envolveu várias partes interessadas e peritos no domínio dos transportes, identificando seis grandes tendências e desafios que moldarão o futuro da política de transportes nas próximas décadas (envelhecimento, migração e mobilidade interna, desafios ambientais, disponibilidade de recursos energéticos, urbanização e globalização) e demonstram a necessidade de centrar a futura política europeia de transportes na promoção de um sistema de transportes integrado, baseado nas tecnologias e de fácil utilização. Ao adoptar hoje a Comunicação sobre o futuro dos transportes 1 , a Comissão Europeia pretende estimular o prosseguimento do debate com vista a definir propostas políticas concretas para o seu próximo Livro Branco sobre os transportes, previsto para 2010.

« Os transportes têm sido, e permanecerão, uma componente essencial da nossa vida quotidiana. Têm contribuído de forma substancial para o desenvolvimento, a integração e o crescimento do mercado interno, proporcionando benefícios consideráveis para a economia europeia. A política europeia de transportes tem também permitido melhorar as normas do sector, nomeadamente no que respeita às condições de trabalho e à segurança extrínseca e intrínseca, bem como ao reforço dos direitos dos passageiros. Creio que é tempo de impulsionar esta política, reforçando, antes de mais, a integração dos diversos modos de transporte, colocando a UE na vanguarda dos serviços e tecnologias de transportes e, por último, moldando a futura política de transportes às necessidades e aos direitos dos utentes e dos trabalhadores do sector», referiu o Vice-Presidente Antonio Tajani, responsável pelo sector dos transportes.

A Comissão adoptou, em 2001, um Livro Branco que estabelece uma agenda para a política de transportes até 2010 e que foi actualizado em 2006. A Comunicação hoje adoptada situa‑se na esteira do Livro Branco e define uma perspectiva para o futuro dos transportes e da mobilidade até 2020, tendo em conta cenários passíveis de ocorrerem várias décadas após esta data.

As políticas de t ransportes para os próximos dez anos devem basear‑se numa reflexão de âmbito vasto sobre o futuro do sistema de transportes. A Comissão encomendou estudos externos de avaliação das políticas anteriormente adoptadas e dos cenários para o futuro, tendo consultado peritos e partes interessadas no âmbito de grupos de reflexão especializados, bem como de uma Conferência de Alto Nível que teve lugar em 9 e 10 de Março de 2009.

As principais conclusões da Comunicação são as seguintes:

  • A política europeia de transportes tem contribuído para proporcionar um sistema de mobilidade eficiente aos cidadãos e às empresas da UE. Actualmente, a sua função consiste em garantir a sustentabilidade futura desta mobilidade.

  • A sustentabilidade ambiental , o envelhecimento, a migração, a escassez de combustíveis fósseis, a urbanização e a globalização constituem tendências‑chave da sociedade passíveis de colocarem desafios ao sistema de mobilidade.

  • A maior rapidez na adopção de tecnologias inovadoras e a plena integração dos diversos modos de transporte são essenciais para responder aos referidos desafios, num contexto em que os utentes e os trabalhadores do sector dos transportes, com as suas necessidades e os seus direitos, são sempre colocados no centro do processo de decisão política.

  • Importa impulsionar a projecção externa da política europeia de transportes como forma de garantir uma maior integração com os países vizinhos, bem como a promoção dos interesses económicos e ambientais da Europa no contexto mundial.

A Comunicação não inclui um programa detalhado de medidas políticas, procurando antes definir uma perspectiva estratégica para o futuro dos transportes. A perspectiva e as ideias que apresenta destinam‑se a estimular o prosseguimento do debate tendo em vista a definição de possíveis opções políticas. Estes trabalhos deverão conduzir, no próximo ano, à formulação de propostas políticas concretas e à posterior adopção de um Livro Branco.

A Comissão incentiva todas as partes interessadas a contribuir para este exercício, enviando as suas opiniões sobre o futuro dos transportes e as possíveis opções políticas para o endereço tren-future-of-transport@ec.europa.eu , até 30 de Setembro de 2009.

1 :

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Um futuro sustentável para os transportes: rumo a um sistema integrado, baseado na tecnologia e de fácil utilização


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