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Bru xelas, 16 de Junho de 2009
A União Europeia envia uma Missão de Observação Eleitoral à Guiné-Bissau
A Co missão Europeia vai enviar uma Missão de Observação Eleitoral da UE às próximas eleições presidenciais na Guiné‑Bissau, previstas para 28 de Junho de 2009. Esta missão será constituída por cerca de 20 observadores e chefiada por Johan Van Hecke, ex‑deputado do Parlamento Europeu, que liderou igualmente as duas anteriores missões de observação eleitoral da UE à Guiné-Bissau em 2005 e 2008. A Comissão Europeia apoia plenamente o processo de democratização na Guiné‑Bissau e a MOE é mais uma contribuição para esse efeito.
Benita Ferrero-Waldner, Co missária responsável pelas Relações Externas e pela Política Europeia de Vizinhança, declarou:
«Espero que as eleições presidenciais que se avizinham, após o assassinato do Presidente Nino Vieira em Março de 2009, e que se realizarão num contexto político delicado de recentes assassinatos, trarão mais estabilidade à Guiné‑Bissau. Gostaria de sublinhar que essa estabilidade só poderá ser alcançada pela via democrática e que todos os actos de violência devem ser firmemente condenados. Por conseguinte, regozijo-me por poder anunciar o envio de uma Missão de Observação Eleitoral da UE a estas eleições e confio que a presença de observadores europeus contribuirá para garantir que as eleições se realizam de forma pacífica, transparente e credível, em plena conformidade com as normas internacionais. Tal como as eleições legislativas do passado mês de Novembro, as eleições presidenciais constituem um passo importante na consolidação do processo de democratização do país.»
Louis Michel, Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento e pela Ajuda Humanitária, referiu:
«A Guiné‑Bissau encontra-se numa fase crucial em termos de consoli dação da paz, democracia e estabilidade política. Os recentes acontecimentos dramáticos e a violência são motivo de grande preocupação mas esperamos que as eleições presidenciais que se aproximam sejam uma oportunidade para unir as forças políticas positivas do país à volta do ambicioso programa de reformas de que o país precisa com urgência. A UE continuará a apoiar os esforços nacionais e está decidida a apoiar plenamente o país no seu processo de reforma estrutural e nos seus objectivos de desenvolvimento sustentável».
A equipa de planeamento da MOE, formada pelo observado r principal e por quatro peritos, chegou à Guiné‑Bissau a 6 de Junho. Serão enviados seis observadores de longo prazo para avaliar o período de campanha eleitoral e os preparativos para as eleições em todo o país e dez observadores de curto prazo durante o período de eleições para observar o processo de votação, contagem e apuramento dos resultados. A MOE da UE permanecerá no país para observar a possível segunda volta das eleições, bem como para avaliar o período pós‑eleitoral.
Para além do envio de uma Missão de Observação Eleitoral da UE, a Comissão Europeia concedeu uma contribuição de 1,5 milhões de euros para apoiar directamente a organização destas eleições.
A União Europeia e a Guiné‑Bissau mantêm óptimas relações bilaterais. O principal objectivo da parceria de longa data entre a UE e a Guiné-Bissau consiste em combater a pobreza e promover o desenvolvimento, a paz e a segurança entre os cidadãos da Guiné-Bissau. Com esse intuito, foram criados importantes programas de cooperação, destinados a apoiar os esforços envidados pelo país para reformar os seus principais sectores nacionais tais como a segurança (Reforma do Sector da Segurança), o Estado de direito, a administração pública, as infra‑estruturas rodoviárias, o sector da água e o sector da energia.
Para mais informações, consultar :
http://ec.europa.eu/external_relations/human_rights/eu_election_ass_observ/index.htm
