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Um «compromisso comum para o emprego»: Comissão inicia nova estratégia para enfrentar o impacto da crise no emprego.

European Commission - IP/09/859   03/06/2009

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IP/09/859

Bruxelas, 3 de Junho de 2009

Um «compromisso comum para o emprego»: Comissão inicia nova estratégia para enfrentar o impacto da crise no emprego.

A UE irá disponibilizar 19 mil milhões de euros do Fundo Social Europeu previstos para apoiar os indivíduos atingidos pela crise económica. A Comunidade antecipará também fundos e o co-financiamento pelos Estados‑Membros não será necessário para 2009-2010. Conjuntamente com o grupo do Banco Europeu de Investimento e outros parceiros, será criado um novo instrumento de crédito para conceder micro-créditos aos que teriam geralmente mais dificuldades em aceder aos fundos necessários para criar uma empresa ou micro-empresa. O «compromisso comum da UE para emprego» formula prioridades e acções-chave destinadas a preservar o emprego e a ajudar aqueles que enfrentam maiores dificuldades, fomentando ao mesmo tempo a recuperação. O objectivo, para todos os actores em causa, sindicatos e organizações patronais, assim como para os Estados-Membros e a UE, consiste em trabalhar conjuntamente para honrar este compromisso. As propostas serão apresentadas aos líderes da UE para acordo no Conselho Europeu de 18-19 de Junho.

«A Europa tomou medidas rápidas para responder à crise financeira e económica, incluindo a sua dimensão social. Hoje, a Comissão dá mais um passo no sentido de um compromisso comum e de uma acção coordenada pela UE, pelos Estados-Membros e pelos parceiros sociais no intuito de manter e criar oportunidades de emprego», afirmou o Presidente Barroso. «Por exemplo, estamos a acelerar a mobilização de milhares de milhões de euros sob a forma de apoio comunitário à reconversão profissional dos trabalhadores ao abrigo do Fundo Social Europeu, que já ajuda mais de 9 milhões de pessoas por ano a encontrar emprego. Juntamente com as instituições financeiras internacionais e, em especial, o grupo do Banco Europeu de Investimento, criaremos um novo instrumento de micro-crédito de 500 milhões de euros para apoiar os empresários. A nível nacional, queremos ver 5 milhões de jovens europeus ter acesso aos programas de aprendizagem. Convido o Conselho Europeu a apoiar este plano ambicioso.»

«Esta crise começou no sector financeiro mas os seus efeitos estão a ser agora sentidos por todos», afirmou Vladimír Špidla, Comissário da UE para Emprego. «Trabalhámos estreitamente durante os últimos meses com os governos nacionais e com os trabalhadores e as organizações patronais sobre melhores maneiras de responder aos impactos sociais da crise. Temos, nomeadamente, de nos concentrar em dar emprego aos mais novos e não devemos deixá-los falhar na sua entrada para o mercado de trabalho. O «compromisso comum para o emprego» é uma agenda sólida, progressista e coordenada para combater o desemprego, fomentar a criação de emprego e preparar uma recuperação sustentável.»

A Comissão apresenta três prioridades-chave: manter o emprego, criar empregos e promover a mobilidade; modernizar competências e responder às necessidades do mercado de trabalho; e promover o acesso ao emprego. Estas prioridades devem ser vistas como complementares a outras medidas tomadas pela Comissão para enfrentar a crise, incluindo as recentes propostas sobre a supervisão financeira (ver IP/09/836 ) e a proposta que visa um melhor funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização em período de crise (ver MEMO/09/221 ). São igualmente coerentes com as estratégias a mais longo prazo da UE para reformar os mercados de trabalho, incluindo a estratégia de Lisboa. Dá-se destaque especial aos jovens no sentido de lhes fornecer a formação e as oportunidades de emprego de que necessitam para que não falhem a sua entrada no mercado de trabalho este ano devido à crise.

A Comissão propõe uma série de acções, nomeadamente:

  • Acelerar a mobilização de 19 mil milhões de euros de financiamento previsto para ajudar os indivíduos a permanecer no trabalho ou a sua mobilidade para novos empregos , através da modernização de competências, do incentivo do espírito empresarial e da melhoria dos serviços públicos de emprego ao abrigo do Fundo Social Europeu . Para o período 2009-2010, a Comissão pode reembolsar as despesas declaradas dos Estados-Membros a uma taxa de 100%. Isto significa que não é necessário o co-financiamento nacional , de forma a que os projectos possam ser concretizados mais rapidamente.

  • Reafectar 100 milhões de euros do orçamento da UE existente que - quando combinado com o financiamento das instituições financeiras internacionais, particularmente o grupo do Banco Europeu de Investimento – dará origem a mais de 500 milhões de euros para a criação de um novo instrumento de micro-crédito da UE . Estes micro-créditos apoiarão aqueles que se encontram em risco de não obter fundos para criar uma empresa, tal como os recém-desempregados e reforçarão o emprego em micro-empresas que enfrentam uma crise do crédito.

  • Um compromisso para fornecer, pelo menos, 5 milhões de programas de aprendizagem na UE para jovens desempregados; e a definição de objectivos no sentido de dar rapidamente aos jovens desempregados oportunidades de formação ou de emprego.

  • Apoio a acções – inclusive através do FSE - para manter o emprego viável através do trabalho e formação a curto prazo .

  • Ajuda imediata aos desempregados para evitar o risco de desemprego de longa duração e a perda das competências relevantes , incluindo propostas para a apresentação de uma oportunidade rápida de formação ou de emprego a cada desempregado: no prazo de 1 mês para jovens com menos de 20 anos, no prazo de 2 meses para os que têm menos de 25 anos e no prazo de 3 meses para os que tenham idade superior. O FSE deveria apoiar a concretização destes objectivos de «nova oportunidade».

  • Ajudar a trazer os mais desfavorecidos de volta ao trabalho através, por exemplo, da redução dos custos laborais indirectos, de incentivos ao recrutamento e a promoção de oportunidades de emprego pouco qualificado no domínio dos serviços prestados às famílias e de cuidados.

  • Novo serviço em linha « match and map » para ajudar os candidatos a emprego a orientar as suas competências com as ofertas de emprego na Europa através do portal europeu de emprego EURES e de um compromisso segundo o qual os desempregados que procuram emprego noutro Estado-Membro devem ser elegíveis para receber, durante pelo menos 6 meses, as prestações de desemprego a que tinham direito no seu país de residência.

  • Um destaque para a modernização de competências e uma melhor resposta às necessidades do mercado de trabalho, com uma análise feita pela Comissão, sector por sector, das necessidades actuais e futuras do mercado de trabalho da UE, incluindo competências verdes.

  • Um conjunto de ferramentas prático para ajudar as empresas, os trabalhadores e os seus representantes a gerir e antecipar melhor a reestruturação das empresas.

  • Um guia para a formação em pequenas empresas para ajudar as PME a manter e obter as competências de que necessitam.

A comunicação de hoje representa uma medida de acompanhamento à recente Cimeira do Emprego da UE de 7 de Maio (ver IP/09/718 e MEMO/09/223 ). As propostas estabelecidas pela Comissão serão agora apresentadas à reunião do Conselho Europeu de 18-19 de Junho na qual a Comissão convidará os chefes de Estado e de governo a aderir ao Compromisso Comum para o Emprego. A Comissão informará sobre o progresso do Compromisso Comum da UE e sobre as suas implicações para a estratégia de Lisboa pós-2010 a tempo para o Conselho Europeu da Primavera de 2010.

Ver também MEMO/09/259

Mais informações

Um Compromisso Comum para o Emprego (parte 1: Comunicação da Comissão e parte 2: Anexos)

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=514&furtherNews=yes

Sítio Internet do Presidente Durão Barroso dedicado à crise:

http://ec.europa.eu/commission_barroso/president/focus/credit_crunch/index_en.htm

Sítio Web sobre os impactos sociais da crise:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=736


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