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A União Europeia reforça as relações com os seus vizinhos e continua a apoiar as respectivas reformas

European Commission - IP/09/625   23/04/2009

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IP/09/625

Bruxelas, 23 de Abril de 2009

A União Europeia reforça as relações com os seus vizinhos e continua a apoiar as respectivas reformas

Nos seus relatórios anuais, a Comissão Europeia faz o balanço dos progressos concretos realizados em matéria de reformas em 2008 pelos países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança (PEV) e identifica os domínios em que são necessários esforços adicionais. Num documento estratégico sobre a execução da PEV hoje apresentado, a Comissão apresenta uma perspectiva global das evoluções registadas em 12 países PEV. Salienta também o impacto da crise financeira nestes países e propõe diversas formas de a UE contribuir para o respectivo processo de recuperação. Não obstante um contexto difícil em 2008, caracterizado por desafios políticos e económicos e por um abrandamento global do ritmo das reformas, nomeadamente no domínio da governação, os países parceiros registaram numerosos progressos em sectores essenciais da cooperação, como a intensificação dos contactos políticos, das trocas comerciais e da cooperação em matéria de investigação e inovação, o aumento da mobilidade dos jovens, etc. Os laços também foram substancialmente reforçados graças a dois novos enquadramentos regionais, que complementam as relações bilaterais diferenciadas: a União para o Mediterrâneo e a Parceria Oriental. Os relatórios por país, acompanhados de um plano de acção PEV[1] e de um relatório sectorial, figuram em anexo ao documento estratégico.

«Em 2008 a importância que a Política Europeia de Vizinhança assume em termos estratégicos foi claramente demonstrada. A crise económica e financeira, os conflitos violentos junto das nossas fronteiras e a instabilidade política têm repercussões para a segurança e a prosperidade dos nacionais da UE. É portanto essencial que a UE continue a prestar uma assistência concreta, orientada e credível aos seus vizinhos, de modo a garantir a segurança mútua e a assegurar os dividendos da prosperidade» declarou Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pelas Relações Externas e pela Política Europeia de Vizinhança.

Apesar de um contexto globalmente difícil (crise económica e financeira mundial, conflito entre a Rússia e a Geórgia em Agosto de 2008, intervenção de Israel em Gaza em Dezembro de 2008/Janeiro de 2009), as relações da UE com os seus vizinhos intensificaram-se em 2008. Os parceiros da Europa realizaram progressos no âmbito da reforma das suas economias e criaram melhores oportunidades para as suas empresas, graças aos esforços envidados com vista à modernização.

Benita Ferrero-Waldner acrescentou: «A despeito do contexto internacional desfavorável em 2008, a PEV continuou a produzir resultados, tendo-se mesmo reforçado graças a duas novas iniciativas: a União para o Mediterrâneo e a Parceria Oriental. Os nossos parceiros realizaram progressos consideráveis em domínios essenciais, como o comércio, a fiscalidade e a melhoria do enquadramento empresarial, mas muito lhes resta ainda fazer, especialmente em domínios como as reformas políticas, a boa governação e os direitos humanos. Por conseguinte, a PEV continuará a ser o instrumento da UE consagrado à promoção das reformas na sua vizinhança imediata.»

Reforço da cooperação política

  • A Arménia, Azerbaijão, Geórgia, Moldávia e Ucrânia alinharam-se com a grande maioria das declarações em matéria de política externa e de segurança comum, tal como tinham sido convidados a fazer, exprimindo-se em uníssono com a UE na cena internacional.
  • A Comissão Europeia co-presidiu uma conferência de doadores para os palestinianos (com um compromisso de 440 milhões de euros em 2008) e apoia a estabilização política e a reconciliação nacional (reforma eleitoral) no Líbano.
  • A UE desempenhou um papel crucial para a obtenção de um acordo de cessar-fogo na Geórgia durante o conflito armado com a Rússia, apoiou a sua integridade territorial, enviou rapidamente observadores para o terreno, prestou ajuda humanitária imediata às pessoas deslocadas no interior do país e apoiou as conversações de Genebra para a resolução do conflito. A Comissão Europeia co-presidiu uma conferência internacional de doadores para a Geórgia e comprometeu-se a afectar até 500 milhões de euros no período de 2008-2010.

Aceleração da integração económica e das trocas comerciais

  • A Ucrânia aderiu à Organização Mundial do Comércio e está a negociar com a UE um acordo de comércio livre aprofundado e global no contexto do novo acordo de associação (o primeiro deste tipo com os vizinhos orientais).
  • Foram finalizados estudos que examinaram a possibilidade de concluir futuros acordos de comércio livre aprofundados e globais com a Geórgia e a Arménia.
  • Foram concluídas negociações comerciais sobre produtos agrícolas e da pesca com o Egipto e Israel, estando ainda em curso com Marrocos e a Tunísia. Tiveram início negociações sobre a liberalização dos serviços e o direito de estabelecimento com o Egipto, Marrocos e Tunísia.
  • A UE é o principal parceiro comercial dos países PEV. Em 2008, as exportações do Egipto, Jordânia, Líbano e Ucrânia para a UE registaram um aumento superior a 10 %.

Facilitação da emissão de vistos e luta contra a imigração ilegal

  • Em 1 de Janeiro de 2008 entraram em vigor acordos de facilitação de vistos e de readmissão com a Ucrânia e a Moldávia.
  • Em Outubro de 2008 foi lançado um diálogo com a Ucrânia com o objectivo de estabelecer, a longo prazo, um regime de isenção de vistos. Foi intensificado um diálogo com a Geórgia, com vista a concluir acordos de facilitação de vistos e de readmissão e a lançar uma parceria para a mobilidade com o objectivo de facilitar a imigração legal e combater simultaneamente a imigração ilegal. Esta parceria para a mobilidade foi lançada com a Moldávia em meados de 2008.
  • O diálogo político e a cooperação em matéria de segurança com Marrocos foram aprofundados no âmbito da luta contra a imigração ilegal.
  • Embora a Tunísia tenha modernizado os seus equipamentos e infra-estruturas para reforçar o controlo nas fronteiras e tenha adoptado novos passaportes biométricos, a imigração ilegal de origem tunisina aumentou significativamente em 2008.

Cooperação em matéria de justiça

  • As condições de formação dos juízes e magistrados do Ministério Público palestinianos melhoraram, graças à criação do instituto palestiniano de formação judicial, financiado pela CE. No Líbano está a ser preparada uma formação especializada destinada aos juízes, advogados e funcionários judiciais.
  • A Comissão forneceu veículos à polícia civil palestiniana, permitindo assim aumentar significativamente a sua eficiência.
  • A Geórgia registou progressos significativos em matéria de luta contra a corrupção e melhorou as condições de detenção e o combate à tortura e aos maus tratos.
  • A Arménia adoptou uma nova legislação sobre os refugiados e o asilo, que visa a aproximação às normas europeias e internacionais.

A cooperação energética entrou numa nova fase

  • Foram lançadas negociações para a adesão da Moldávia e da Ucrânia ao Tratado que institui a Comunidade da Energia, que contêm compromissos para a convergência gradual com as regras do mercado interno da energia da UE.
  • O financiamento da UE é fundamental para a segurança nuclear da Ucrânia, dado que permite modernizar os reactores de tipo soviético. A CE continua a prestar assistência financeira à Arménia para garantir normas mínimas de segurança na central nuclear de Medzamor.
  • A UE assinou um memorando de acordo sobre a cooperação energética com o Egipto, um importante produtor de energia. O Azerbaijão é um parceiro estratégico da UE no mar Cáspio, enquanto produtor e país de trânsito de petróleo e de gás.
  • Israel, a Autoridade Palestiniana e a Comissão Europeia relançaram a cooperação energética trilateral «Energia solar para a paz», enquanto a Autoridade Palestiniana desenvolveu um projecto para uma central solar em Jericó.
  • Em 13 de Julho de 2008, a Cimeira da União para o Mediterrâneo aprovou o Plano Solar para o Mediterrâneo enquanto iniciativa prioritária da União para o Mediterrâneo: Processo de Barcelona.

Reforço das ligações de transporte

  • O acordo em matéria de transportes aéreos concluído com Marrocos em 2007 deu origem a um aumento de 17 % do tráfego e permitiu a criação de 52 novas linhas e o aparecimento de 12 novas companhias aéreas no mercado. O acordo permite reduzir as tarifas e proporciona uma escolha mais vasta para os turistas, contribuindo simultaneamente para desenvolver o sector do turismo e criar emprego. Estão em curso negociações para um acordo idêntico com a Ucrânia e estão também previstas negociações com a Geórgia.
  • Foram assinados acordos horizontais em matéria de transporte aéreo com a Arménia, Israel e a Jordânia e foram encetadas negociações para a celebração de acordos euro-mediterrânicos no domínio da aviação com os dois últimos países.
  • No Sul do Cáucaso foi iniciada a recuperação da linha ferroviária Yerevan-Tbilisi (Arménia-Geórgia).
  • As contribuições financeiras da Facilidade de Investimento no quadro da Política de Vizinhança apoiam projectos como: uma linha de eléctricos em Rabat e a construção de estradas rurais em Marrocos, a modernização do aeroporto de Chisinau e a recuperação de estradas na Moldávia.

Além disso ...

  • A CE apoia financeiramente as ONG e as autoridades locais no Egipto, Geórgia, Jordânia, Territórios Palestinianos Ocupados, Tunísia e Ucrânia.
  • A contribuição financeira para a reforma do sistema educativo em Marrocos visa reduzir o analfabetismo (que atinge 38 % da população, na maior parte mulheres).
  • A situação das mulheres e a protecção dos seus direitos foram melhoradas na Jordânia, Tunísia e Egipto.
  • O apoio da UE permitiu instaurar o seguro de doença obrigatório em Marrocos e constitui um factor decisivo da reforma do sector da saúde na Moldávia.
  • A melhoria da distribuição de água na Jordânia, financiada pela UE, responde às necessidades dos refugiados iraquianos na região de Zarqa.
  • O mecanismo comunitário de protecção civil foi mobilizado em 2008 para ajudar a Geórgia na sequência da guerra com a Rússia e para ajudar a Ucrânia e a Moldávia a fazerem face às trágicas inundações.
  • Israel (na qualidade de membro associado), o Egipto, a Jordânia e Marrocos, em particular, participaram com êxito nos primeiros convites à apresentação de propostas no âmbito do 7.° Programa-Quadro de Investigação.
  • Registou-se um aumento significativo do número de jovens dos países PEV que participaram em acções de voluntariado ao abrigo do Programa da União Europeia «Juventude em Acção» (+ 87,5 %), bem como um nítido aumento dos intercâmbios de jovens e de jovens trabalhadores (+ 23 %).

Com base no Processo de Barcelona, a União para o Mediterrâneo deu um novo impulso às relações da Europa com os seus vizinhos do Sul. A Comissão Europeia propôs também uma Parceria Oriental ambiciosa com a Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia, que oferece um programa vasto e ambicioso para o estreitamento dos laços entre a UE e estes países.

A assistência da UE aos países parceiros PEV também aumentou em 2008: foram autorizados 1 710 milhões de euros, contra 1 670 milhões de euros em 2007.

Documentos disponíveis:

A Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à execução da Política Europeia de Vizinhança em 2008 (Bruxelas, 23 de Abril de 2009), os relatórios por país relativos à Arménia, Azerbaijão, Egipto, Geórgia, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Moldávia, Territórios Palestinianos Ocupados, Tunísia e Ucrânia e o relatório sectorial podem ser consultados no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/world/enp/documents_en.htm

Estão disponíveis notas que resumem a situação de cada país no seguinte endereço:

Arménia MEMO/09/182

Azerbaijão MEMO/09/183

Egipto MEMO/09/179

Geórgia MEMO/09/184

Israel MEMO/09/185

Jordânia MEMO/09/186

Líbano MEMO/09/187

Marrocos MEMO/09/188

Moldávia MEMO/09/180

Territórios Palestinianos Ocupados MEMO/09/181

Tunísia MEMO/09/178

Ucrânia MEMO/09/189

Para mais informações sobre a PEV, consultar:

http://ec.europa.eu/world/enp/index_en.htm


[1] Arménia, Azerbaijão, Egipto, Geórgia, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Moldávia, Territórios Palestinianos Ocupados, Tunísia e Ucrânia.


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