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Zonas Desfavorecidas: A Comissão intensifica a cooperação com as autoridades nacionais para simplificar e orientar melhor a ajuda

Commission Européenne - IP/09/609   21/04/2009

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IP/09/609

Bruxelas, 21 de Abril de 2009

Zonas Desfavorecidas: A Comissão intensifica a cooperação com as autoridades nacionais para simplificar e orientar melhor a ajuda

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação que prepara as bases para a adopção de uma nova classificação de zonas agrícolas com desvantagens naturais. A Comissão identificou, com o auxílio de especialistas, 8 critérios em matéria de solos e clima que constituem a base para uma classificação objectiva e clara dessas zonas. Contudo, antes de apresentar uma proposta legislativa, a Comissão necessita de dispor de mais dados para avaliar a sua viabilidade. Por conseguinte, é solicitado aos Estados-Membros que apresentem simulações utilizando dados nacionais, a fim de verificar a adequação dos critérios. É provável que o novo sistema de classificação entre em vigor em 2014, pelo que entretanto continuará a ser utilizado o sistema actual. Este exercício de revisão não afecta as zonas de montanha (já classificadas em função de critérios comuns objectivos) nem as zonas com desvantagens específicas (por exemplo, ilhas e zonas costeiras) que são classificadas de acordo com essas desvantagens específicas.

«É necessário racionalizar a delimitação das zonas com desvantagens naturais para a agricultura e orientar melhor a ajuda. É no interesse dos agricultores e de todos nós que estas zonas continuem a ser cultivadas, a fim de prevenir danos ambientais», declarou Mariann Fischer Boel, Comissária para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural. «O objectivo não é reduzir ou aumentar as zonas desfavorecidas, mas sim estabelecer um sistema de delimitação que seja claro e transparente e que tome simultaneamente em consideração as peculiaridades de um território tão vasto e diverso como a UE.»

Uma delimitação mais simples e transparente das zonas

Em toda a UE, são actualmente utilizados mais de 100 critérios nacionais muito diferentes para aferir se uma zona pode beneficiar de pagamentos destinados a zonas desfavorecidas. Esta diversidade foi salientada pelo Tribunal de Contas como uma possível fonte de desigualdade de tratamento. A Comissão identificou, com o auxílio de especialistas, 8 critérios em matéria de solos e clima[1] que podem constituir uma base adequada para uma classificação objectiva e clara dessas zonas.

No entanto, é necessário avaliar a viabilidade de uma nova delimitação com base nestes critérios, em função de simulações realizadas pelos Estados-Membros utilizando dados nacionais pormenorizados.

Melhor orientação da ajuda

Com vista a preservar as paisagens, os habitats naturais e a biodiversidade, a prevenir incêndios florestais e a melhorar a gestão da água e dos solos, é crucial manter sistemas de exploração agrícola sustentáveis em zonas em que o clima e os solos tornam difícil essa exploração.

As ajudas da UE destinadas a preservar a agricultura nessas zonas deveriam ser reservadas para as zonas em que as desvantagens naturais são graves e afectam a agricultura. A forma de distribuição da ajuda pelas explorações agrícolas nessas zonas deve também visar aquelas em que é maior o risco de abandono de terras.

Cooperação intensa

Realizaram-se mais de 100 reuniões entre a Comissão e os Estados-Membros e foram recebidas 121 contribuições no âmbito de uma consulta pública lançada em 22 de Maio de 2008. Os resultados estão resumidos na avaliação de impacto que acompanha a comunicação.

A comunicação hoje adoptada permite um maior envolvimento das instituições da UE, das regiões e de grupos interessados na utilização agrícola dos solos numa análise que resulte no estabelecimento de uma nova delimitação de zonas.

O maior envolvimento dos Estados-Membros traduz-se na execução de simulações que serão cruciais para a preparação da proposta da Comissão.

Âmbito limitado

Este exercício de revisão não afecta as zonas de montanha (já classificadas em função de critérios comuns objectivos) nem as zonas com desvantagens específicas (por exemplo, ilhas e zonas costeiras) que são classificadas de acordo com essas desvantagens específicas.

Próximas etapas

As autoridades nacionais deverão enviar à Comissão as suas simulações até 21 de Outubro de 2009. É provável que o novo sistema de classificação entre em vigor em 2014.

Informações complementares

Página web da Comissão sobre a ajuda a agricultores em zonas desfavorecidas

http://ec.europa.eu/agriculture/rurdev/lfa/index_en.htm

Página web da Comissão sobre Política de Desenvolvimento Rural 2007-2013

http://ec.europa.eu/agriculture/rurdev/index_pt.htm


[1] Os 8 critérios são: baixa temperatura, stress térmico, drenagem, textura e pedregosidade, profundidade radical, propriedades químicas, declive e balanço hídrico dos solos.


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