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IP/09/594

Bruxelas, 20 de Abril de 2009

Consumidores: Relatório anual RAPEX de 2008 revela que o número de produtos perigosos detectados aumentou

De acordo com o relatório anual da Comissão relativo ao sistema de alerta rápido da Comunidade sobre produtos não alimentares perigosos («RAPEX») publicado hoje, o número de produtos de consumo perigosos retirados do mercado comunitário aumentou 16% em 2008 em comparação com 2007. O aumento de 1605 notificações em 2007 para 1866 no ano passado atesta o novo reforço da capacidade do sistema RAPEX em 2008, na sequência do avultado investimento em recursos e formação por parte da Comissão Europeia e dos Estados-Membros. Também as empresas europeias no domínio da segurança dos produtos de consumo têm vindo a assumir com maior zelo as suas responsabilidades, mostrando-se mais lestas a retirar os produtos perigosos do mercado. Os brinquedos e os artigos de puericultura (bicicletas, andarilhos para bebés, berços e chupetas), os produtos eléctricos e os veículos a motor foram os produtos que mais vezes foram alvo de notificação em 2008. O número de notificações relativas a produtos originários da China enviadas através do sistema RAPEX registou um aumento (de 52% em 2007 para 59% em 2008), que deve ser entendido como resultado da atenção redobrada das autoridades responsáveis pela fiscalização do mercado às categorias de produtos que se sabe serem de mais alto risco.

Nas palavras da Comissária responsável pela defesa do consumidor, Meglena Kuneva, «Este relatório transmite a mensagem inequívoca de que a segurança não admite quaisquer complacências. Em 2009, o principal desafio consistirá em assegurar que não se negligencie a segurança dos produtos durante este período de recessão económica, que as empresas continuem a respeitar os compromissos assumidos para com os consumidores e que os Estados-Membros afectem os recursos suficientes ao cumprimento da legislação. A segurança não é um luxo. Este relatório expõe com clareza os desafios consideráveis que enfrentamos e constitui uma clara advertência de que, no que toca à segurança, não serão tolerados cortes nos custos ou incúrias. Muito pelo contrário, é nos períodos de crise económica, quando os preços se tornam um factor decisivo nas despesas dos consumidores, que há que intensificar os esforços e manter um nível de vigilância particularmente elevado.»

Número de produtos perigosos notificados continua a aumentar

O número total de notificações divulgadas através do sistema RAPEX tem vindo a aumentar gradualmente desde 2004, ano em que a directiva relativa à segurança geral dos produtos (que constitui a base jurídica do sistema RAPEX) foi transposta pelos Estados-Membros para o respectivo direito nacional. No seu quinto ano de existência, o número de notificações quadruplicou de 468 (em 2004) para 1866 (em 2008).

Em 2008, o número de notificações aumentou 16% em relação a 2007. A progressão do número de notificações RAPEX deve-se a uma aplicação mais eficaz da legislação em matéria de segurança dos produtos pelas autoridades nacionais competentes, a uma maior sensibilização das empresas quanto às suas obrigações, a uma maior cooperação com países terceiros e a acções de criação de redes entre Estados-Membros coordenadas pela Comissão.

O sistema RAPEX recebe contributos de todos os países

Todos os países da UE participaram no sistema RAPEX, detectando e comunicando a existência de novos produtos perigosos e, no seu seguimento, agindo em conformidade com as informações recebidas. Doze países tiveram uma participação acrescida no sistema e enviaram mais notificações relativas a produtos perigosos do que em 2007. Os países que apresentaram mais notificações foram a Alemanha (205 notificações), a Espanha (163 notificações), a Eslováquia (140 notificações), a Grécia (132 notificações) e a Hungria (129 notificações). As notificações destes países representam 50% do número total de notificações relativas a produtos que comportam riscos graves enviadas através do sistema.

Brinquedos, aparelhos eléctricos e veículos a motor no topo da lista

Os brinquedos (498 notificações), os aparelhos eléctricos (169 notificações) e os veículos a motor (160 notificações), só por si, representaram 53% de todas as notificações relativas a produtos que comportam riscos graves apresentadas em 2008, denotando, assim, coerência com os resultados RAPEX de 2007. Os produtos têxteis, incluindo o vestuário (com 140 notificações), foram, em 2008, a quarta categoria de produtos que mais vezes foi alvo de notificação através do sistema RAPEX.

Aumento do número de notificações relativas a produtos originários da China

No total, 909 notificações relativas a produtos que comportam riscos graves enviadas através do sistema RAPEX em 2008 disseram respeito a produtos fabricados na China. Em 2008, o número de produtos originários da China objecto de notificação através do sistema RAPEX aumentou em relação a 2007, passando de 52% a 59%. Esta tendência crescente deve ser entendida no contexto de diversos factores, nomeadamente, o aumento das importações na UE de mercadorias provenientes da China, as acções de controlo do cumprimento da legislação empreendidas a nível nacional e tendo por objecto os produtos de origem chinesa e a cooperação mais eficaz entre a UE e a China.

O relatório mostra que, cada vez mais, as autoridades chinesas têm vindo a adoptar medidas restritivas no respectivo mercado, com base na informação RAPEX divulgada através da aplicação «RAPEX-China» (instituída em Setembro de 2006). As medidas correctivas adoptadas pelas autoridades chinesas são comunicadas à Comissão com base num sistema de informação trimestral introduzido em 2007. Desde a instituição desta aplicação, a AQSIQ analisou 669 notificações RAPEX. Em 352 casos (53%), os inquéritos deram azo à imposição pela AQSIQ, ou à adopção voluntária pelos fabricantes/exportadores chineses, de medidas de prevenção ou restrição (por exemplo, a proibição/cessação das exportações, ou o reforço da fiscalização dos fabricantes/exportadores chineses).

Para mais informações consultar: MEMO/09/167

e http://ec.europa.eu/consumers/safety/rapex/index_en.htm


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