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Pescas: libertar todo o potencial da aquicultura europeia

European Commission - IP/09/563   08/04/2009

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IP/09/563

Bruxelas, 8 de Abril de 2009

Pescas: libertar todo o potencial da aquicultura europeia

A aquicultura, um dos sectores alimentares de crescimento mais rápido no mundo, já fornece ao planeta cerca de metade do peixe que comemos e ainda tem muito para oferecer. A UE pôs em vigor normas elevadas para manter o crescimento sustentável no centro da abordagem e dos métodos da aquicultura; o nosso sector aquícola é o primeiro do mundo em termos de investigação e desenvolvimento tecnológico. Contudo, este progresso na excelência não se reflectiu na produção – que se estabilizou na UE, enquanto em algumas outras regiões do mundo registou um forte crescimento. Na comunicação que hoje apresenta, a Comissão pretende enfrentar esta situação e dar um novo ímpeto ao crescimento sustentável da aquicultura europeia.

"A aquicultura tem à sua frente um futuro brilhante no capítulo do fornecimento de produtos saudáveis e de grande qualidade aos exigentes consumidores europeus. Contudo, está muito longe de realizar todo o seu potencial. Já é tempo de conquistar o lugar que lhe cabe e de dar a este sector estrategicamente importante a expressão e – literalmente – o espaço de que precisa para se desenvolver", comentou Joe Borg, Comissário responsável pelos assuntos marítimos e pescas.

Na sua comunicação, a Comissão examina as causas profundas da estagnação da produção aquícola da UE e estuda vias para melhorar a competitividade, a sustentabilidade e a governação do sector.

Em primeiro lugar, a competitividade pode ser reforçada por um apoio forte e contínuo à investigação e ao desenvolvimento tecnológico, um melhor ordenamento espacial das zonas costeiras e bacias hidrográficas, que facilite ao sector o acesso ao espaço e à água, e a inclusão das suas necessidades específicas na política de mercado da UE para os produtos da pesca. Em segundo lugar, a sua sustentabilidade requer métodos de produção respeitadores do ambiente, normas elevadas de sanidade e bem-estar animal e um alto nível de defesa do consumidor. Em terceiro lugar, mais pode ser feito para melhorar a imagem do sector e os aspectos relativos à governação. O êxito da aquicultura dependerá em grande medida de um ambiente favorável às empresas do sector ao nível nacional e/ou local. Daí a vontade da Comissão de facultar aos Estados-Membros e às autoridades regionais directrizes que ajudem o sector a tirar pleno partido dos seus trunfos por meio de medidas orientadas ao nível local, nacional e da UE.

A Comissão acredita que uma aquicultura forte e revigorada servirá de catalisador do crescimento nos sectores conexos e contribuirá ainda mais para o desenvolvimento das zonas rurais e costeiras. Além disso, os consumidores beneficiarão igualmente, sob a forma de produtos alimentares de grande qualidade, saudáveis e produzidos por métodos ecológicos. Estes são apenas alguns dos benefícios cruciais que resultarão da acção europeia concertada a todos os níveis para libertar todo o potencial da aquicultura.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/aquaculture_processing/aquaculture_pt.htm

Memo/09/161


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