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Bruxelas, 1 de Abril de 2009

Adaptação às alterações climáticas: União Europeia tem de preparar-se para os impactos que se avizinham

A Comissão Europeia apresentou hoje um «Livro Branco» que delineia as acções necessárias para reforçar a adaptabilidade da União à mudança do clima. Descobertas recentes indicam que os impactos das alterações climáticas serão mais rápidos e graves do que referia o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas no seu relatório de 2007. A Europa não escapará a tais efeitos, pelo que deve preparar-se para os enfrentar. O impacto das alterações climáticas terá consequências regionais díspares, o que significa que, na sua maioria, as medidas de adaptação terão de ser tomadas às escalas nacional e regional. O quadro proposto pela Comissão define uma abordagem estratégica em duas fases para a adaptação aos impactos das alterações climáticas na União Europeia, complementando as acções empreendidas pelos Estados-Membros mediante uma abordagem integrada e coordenada.

Nas palavras do Comissário europeu do Ambiente, Stavros Dimas: «As alterações climáticas estão a tornar-se mais graves e inquietantes a cada ano que passa. Devemos esforçar-nos por reduzir as emissões de carbono, mas, mesmo com as reduções que nos empenhámos em conseguir, é inevitável que o clima sofra alguma alteração. Torna-se, pois, essencial começarmos já a trabalhar com autoridades, empresas e comunidades locais a fim de preparar uma estratégia global de adaptação para a UE e assegurar que a adaptação se integre nas grandes políticas comunitárias.»

A Comissária da Agricultura, Mariann Fischer Boel, declarou: «A agricultura europeia vai sentir em pleno o impacto das alterações climáticas. Quero transmitir aos agricultores um entendimento claro dos desafios que os aguardam e lançar debates acerca de medidas concretas de ajuda à adaptação dos nossos agricultores. Quero, em especial, medidas que tragam dividendos económicos e ambientais mas que não deploremos mais tarde, seja qual for a evolução do clima. São estes os elementos fundamentais do documento sobre agricultura e alterações climáticas adoptado hoje em apoio ao Livro Branco.»

Por sua vez, a Comissária da Saúde, Androulla Vassiliou, afirmou: «Perante a mudança dos padrões climáticos, há que prestar especial atenção ao reforço da vigilância sobre a saúde do Homem, dos animais e das plantas. Por outro lado, no planeamento das medidas de intervenção das autoridades sanitárias, é fundamental integrar planos de acção que contemplem condições meteorológicas extremas. Temos igualmente de assegurar a avaliação dos efeitos das alterações climáticas em grupos sociais vulneráveis. A cooperação internacional é vital para a consecução destes objectivos.»

Segundo o Comissário dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Joe Borg: «O litoral e as zonas marinhas da Europa estão na linha da frente das alterações climáticas. Urge que nos preparemos para enfrentar desafios iminentes, como a subida dos níveis do mar, as inundações costeiras, o impacto no turismo do litoral, nos portos, na navegação e nas pescas. Não podemos negar a importância dos ecossistemas costeiros para a nossa economia. Actualmente, cerca de 50% da população europeia vive em zonas litorâneas, pelo que é decisivo e urgente lançar um esforço de adaptação às alterações climáticas.»

Quadro de acção

Ao longo dos próximos 50 anos, as alterações climáticas deverão ter efeitos profundos em sectores económicos importantes, como a agricultura, a energia, os transportes, os ecossistemas, o turismo e a saúde. Vão também afectar as famílias, as empresas e certos sectores da sociedade, com destaque para os idosos, os deficientes e os agregados de baixos rendimentos.

O Livro Branco apresenta um quadro que permitirá à União Europeia e aos seus Estados-Membros prepararem-se para os impactos das alterações climáticas. A primeira fase da estratégia decorrerá até 2012 e criará as bases para a preparação de uma estratégia global de adaptação da UE de 2013 em diante. Concentrar-se-á em melhorar o nosso entendimento das alterações climáticas e das medidas de adaptação possíveis, bem como no modo de integrar a adaptação nas grandes políticas comunitárias. As decisões sobre as melhores formas de adaptação devem basear-se numa análise científica e económica robusta, mas o teor e a disponibilidade das informações diferem amplamente de região para região. O documento refere a necessidade de um mecanismo de intercâmbio de informações relativas aos riscos e impactos das alterações climáticas e às melhores práticas.

Os impactos das alterações climáticas variarão consoante as regiões, sendo particularmente vulneráveis as zonas costeiras e montanhosas e as planícies aluviais – razão pela qual as medidas de adaptação serão maioritariamente concretizadas a nível nacional ou regional. O papel da União Europeia consistirá em apoiar esses esforços mediante uma abordagem integrada e coordenada, sobretudo quanto a questões e políticas transfronteiras altamente integradas a nível comunitário. Como é natural, a adaptação às alterações climáticas terá de figurar no cerne de todas as políticas comunitárias e de ocupar lugar proeminente nas políticas externas da União para ajuda aos países mais afectados e cooperação com países parceiros em questões de âmbito internacional relativas à adaptação.

A Comissão apresenta hoje três outros documentos de trabalho sobre água, regiões costeiras e questões marinhas, agrícolas e sanitárias, com base no quadro definido pelo Livro Branco.

Adaptação e atenuação, duas faces da mesma moeda

A União Europeia está determinada a tomar rapidamente medidas para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa. Mas atenuar as alterações climáticas reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa não é suficiente. É necessária uma resposta complementar num horizonte mais curto. As consequências das alterações climáticas deverão ser mais acentuadas do que se previa e ocorrerão independentemente das medidas de atenuação que estão a ser tomadas.

A Europa tem de enfrentar estes efeitos. Carece de medidas tendentes a aumentar a adaptabilidade dos sistemas naturais e humanos aos impactos das alterações climáticas. Na União Europeia, estão a ser aplicadas políticas de adaptação, mas não raro de forma fragmentada e apenas em alguns Estados-Membros.

Acção futura

A Comissão vai criar um grupo director para o impacto e a adaptação (GDIA), que será composto por representantes dos Estados-Membros com responsabilidades na elaboração dos programas nacionais e regionais de adaptação e que consultará representantes da sociedade civil e da comunidade científica. O grupo terá o apoio de grupos de trabalho técnicos, incluindo um relativo à agricultura. Até 2011, a Comissão instituirá um mecanismo de intercâmbio de informações sobre os impactos das alterações climáticas.

Informações complementares

Página Web da Comissão, relativa à adaptação às alterações climáticas:

http://www.ec.europa.eu/environment/climat/adaptation/index_en.htm

Página Web da Comissão, relativa à agricultura e às alterações climáticas:

http://ec.europa.eu/agriculture/climate_change/index_en.htm

Relatório n.º 4/2008 da AEA: Impacts of Europe's changing climate – 2008 indicator-based assessment

http://www.eea.europa.eu/publications/eea_report_2008_4/


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