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Bruxelas, 17 de Março de 2009

Pescas: Comissão dá novo passo para garantir a sustentabilidade da pescada do Norte

A Comissão Europeia adoptou hoje um plano a longo prazo para continuar a melhorar o estado da unidade populacional de pescada do Norte nas águas comunitárias. Esse plano substituirá o plano de recuperação que está em vigor desde 2004 e que contribuiu para que esta unidade populacional passasse de uma situação de quase ruptura para o nível-alvo de segurança preconizado pelos cientistas. O novo plano ambiciona potenciar esta tendência positiva, através de uma abordagem que garanta a sustentabilidade a longo prazo da unidade populacional da pescada do Norte. Concretamente, o plano terá como benefícios o aumento das capturas, a diminuição dos custos, a diminuição do impacto no meio marinho e a diminuição das devoluções de juvenis de pescada. A longo prazo, o plano melhorará substancialmente a rendibilidade das pescarias que exploram esta unidade populacional.

Joe Borg, Membro da Comissão responsável pelas pescas e assuntos marítimos, declarou que: «Existe consenso quanto à necessidade de substituir o plano de recuperação desta unidade populacional para continuar a progredir. A Comissão ouviu atentamente os interessados. O novo plano reflecte o empenho da Comissão numa abordagem sustentável das pescas que, por sua vez, contribuirá para manter um sector das pescas lucrativo, fornecendo aos cidadãos europeus uma parte substancial do seu regime alimentar.»

O próximo passo consiste em conseguir, através do novo plano, que esta unidade populacional atinja o rendimento máximo sustentável (MSY), isto é, o ponto que permita extrair, de forma contínua, desta unidade populacional as maiores capturas, sem diminuir a sua abundância. A abordagem MSY assegurará, a longo prazo, um aumento do número de peixes no mar, maiores rendimentos para os pescadores e a estabilização dos limites de capturas.

O plano prevê diferentes formas de atingir os seus fins. A título de exemplo, serão estabelecidos novos objectivos para conseguir assegurar, a longo prazo, o maior nível possível de capturas. Uma abordagem flexível permitirá também adaptar os limites de captura à situação biológica da unidade populacional de pescada em causa. A mortalidade por pesca, isto é, a proporção de pescada extraída da unidade populacional pela pesca, será reduzida ano após ano até que a taxa-alvo seja alcançada. No entanto, as variações dos totais admissíveis de capturas serão limitadas, a fim de assegurar a continuidade das actividades de pesca.

Nos casos em que os cientistas se encontrem na impossibilidade de fornecer à Comissão os dados e os pareceres adequados, o plano estabelece regras claras em matéria de mortalidade por pesca, que virão substituir as disposições ad hoc até agora seguidas. Desta forma, as decisões que forem tomadas serão mais claras.

No âmbito do novo plano, serão aplicadas aos navios medidas de acompanhamento, inspecção e controlo mais estritas, em conformidade com o disposto no novo Regulamento do Controlo.

A pescada europeia tem constituído ao longo da história uma importante fonte de alimento. A pescada, espécie de profundidade pertencente à família do bacalhau, é capturada essencialmente por redes de arrasto pelo fundo e pelágicas. A unidade populacional de pescada do Norte evolui nos estreitos do Kattegat e Skagerrak adjacentes à Noruega, à Suécia e à Dinamarca, no mar do Norte, no canal da Mancha, nas águas a oeste da Escócia, em torno da Irlanda e no golfo da Biscaia. O plano de recuperação inicial foi criado porque a unidade populacional de pescada adulta se encontrava perto da ruptura.

O novo plano da Comissão baseia-se nas informações fornecidas pelos interessados e nos pareceres científicos do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM) e do próprio Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP).