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A Comissão Europeia vai financiar a Aliança Financeira Europeia (AFE) na luta contra a distribuição de imagens de abuso de menores na Internet

European Commission - IP/09/342   03/03/2009

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IP/09/342

Bruxelas, 3 de Março de 2009

A Comissão Europeia vai financiar a Aliança Financeira Europeia (AFE) na luta contra a distribuição de imagens de abuso de menores na Internet

A Comissão Europeia vai conceder um financiamento de um montante até 427 000 euros para as actividades de uma Aliança Financeira Europeia que visa lutar contra a distribuição de conteúdos pedopornográficos na Internet, anunciou hoje Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela área da Justiça, Liberdade e Segurança.

A aliança, liderada pelo CEOP - Child Exploitation and Online Protection Centre (a organização de controlo do Reino Unido que se ocupa da protecção das crianças contra a exploração sexual) e financiada pela Comissão Europeia, é um grupo informal que reúne intervenientes dos sectores público e privado, incluindo autoridades policiais, operadores financeiros, fornecedores de serviços de Internet, ONG e outros parceiros, que pretendem trabalhar em conjunto na luta contra a pornografia infantil.

MasterCard, Microsoft, PayPal, VISA Europe e a ONG Missing Children Europe figuram entre os membros fundadores da nova aliança, aos quais se juntam a Allen and Overy e o ICMEC – International Centre for Missing and Exploited Children, como membros consultores da AFE. Quanto à vertente policial da AFE, contam-se também entre os membros fundadores a Europol e a Polícia Nacional dos Correios e Comunicações de Itália.

O lançamento desta aliança realizou-se hoje numa conferência de imprensa organizada na sede da agência britânica responsável pela aplicação da lei, CEOP (Child Exploitation and Online Protection Centre), na presença do Vice-Presidente Jacques Barrot.

A Comissão concederá um financiamento até 427 000 euros para as actividades da aliança, que se destina a reunir todos os parceiros implicados na luta contra a distribuição comercial de imagens pedopornográficas na Internet. A aliança contribuirá para a identificação e protecção das vítimas, para a localização e detenção dos criminosos – tanto os pedófilos como os que beneficiam economicamente da venda destas imagens - e, principalmente, para o confisco dos lucros destas actividades criminosas. Será assim impedida a aquisição de conteúdos pedopornográficos com cartões de crédito ou outros meios de pagamento electrónico. Além disso, a Comissão apresentará em breve propostas de actualização e reforço da decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra a pedopornografia e a exploração sexual infantil.

O Vice-Presidente Jacques Barrot, responsável pela área da Justiça, Liberdade e Segurança, sublinhou a importância desta iniciativa, declarando o seguinte: «Estou totalmente empenhado em garantir que as crianças beneficiem do nível mais elevado possível de protecção contra todas as formas de criminalidade e de abuso. Não se pode negar que o rápido crescimento da Internet permitiu um importante mercado ilícito de imagens pedopornográficas. A Aliança Financeira Europeia contribuirá para a identificação e protecção das vítimas e principalmente para o confisco do produto destas actividades criminosas. No entanto, para lhe conferir plena eficácia, é conveniente que haja mais parceiros a aderir à aliança, nomeadamente os Estados-Membros. Estou disposto a dar o meu total apoio aos seus esforços.»


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