IP/09/303

Bruxelas, 23 de Fevereiro de 2009

Comissão chama a atenção para a prevenção de catástrofes e a redução dos riscos dentro e fora da UE

A Comissão Europeia adoptou hoje duas comunicações relacionadas com as catástrofes: uma abordagem comunitária da redução do impacto das catástrofes naturais e de origem humana na UE e uma estratégia de apoio à redução do risco de catástrofes nos países em desenvolvimento. As comunicações, adoptadas sob a forma de pacote, constituem uma primeira tentativa de estabelecimento de uma abordagem mais estratégica – designadamente tendo em conta o aumento dos riscos decorrentes das alterações climáticas. A acção proposta a nível comunitário incide em domínios em que uma abordagem comum é mais eficaz do que as distintas abordagens nacionais. Tais domínios incluem, designadamente, o desenvolvimento de conhecimentos, a ligação dos agentes às políticas e a melhoria do desempenho dos instrumentos comunitários existentes em matéria de prevenção de catástrofes. No que respeita aos países em desenvolvimento, a Comissão está a elaborar uma estratégia da UE destinada a contribuir para a redução do impacto das catástrofes naturais nos países considerados de alto risco. Ambas as comunicações contribuem para a aplicação do Quadro de Acção de Hyogo para 2005-2015, adoptado na conferência mundial sobre a redução de catástrofes.

O Membro da Comissão Stavros Dimas, responsável pelo ambiente, declarou: «As catástrofes naturais constituem uma ameaça crescente para os Estados-Membros da UE, prevendo-se que a sua frequência e magnitude aumentem nos próximos anos devido aos efeitos das alterações climáticas. É necessário fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para reduzir o seu impacto, preparando-nos o melhor possível. Esta comunicação é um primeiro passo importante no lançamento de um processo a longo prazo de acção comunitária neste domínio.»

Por sua vez, o Membro da Comissão Louis Michel, responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda humanitária, afirmou: «Os tsunamis e os furacões têm efeitos devastadores e destroem as vidas dos mais pobres do planeta. Todos sabemos que mais vale prevenir do que remediar. Os benefícios que resultam do investimento na redução de riscos antes das catástrofes são enormes quando comparados com a prestação de ajuda humanitária a posteriori. E ninguém ignora que, devido às alterações climáticas, a situação tem tendência a piorar, pelo que é necessário intervir de imediato. Considero que a redução do risco de catástrofes contribuirá para poupar vidas, constituindo também uma arma fundamental no combate à pobreza a nível mundial.»

Prevenção: valor acrescentado a nível da UE

A comunicação relativa à prevenção identifica domínios em que a acção da UE pode trazer valor acrescentado. Tais domínios incluem: estabelecimento de um inventário comunitário de informações e melhores práticas existentes; desenvolvimento de directrizes sobre a cartografia dos perigos e dos riscos; ligação dos agentes às políticas em todo o ciclo de gestão da catástrofe, aumentando a formação e a sensibilização; melhoria do acesso a sistemas de alerta precoce; e direccionamento mais eficiente dos fundos comunitários.

Redução do risco de catástrofes: uma necessidade em termos de redução sustentável da pobreza

A comunicação sobre a redução do risco de catástrofes estabelece as seguintes prioridades de acção:

• reforço do diálogo político com os países em desenvolvimento;
• integração da redução do risco de catástrofes na política e na acção da UE e dos países em desenvolvimento, incluindo apoio da UE a investimentos nacionais na redução de riscos;
• desenvolvimento de planos regionais, começando por um para as Caraíbas: tais planos de acção incluiriam, por exemplo, apoio a campanhas de sensibilização.

A UE enunciará todas as acções específicas previstas num plano de execução previsto para Junho de 2009.

Antecedentes

Em Março de 2008, a Comissão adoptou uma comunicação subordinada ao tema «Reforçar a capacidade de resposta da União às catástrofes» (COM(2008)130), em que segue uma abordagem integrada que abarca todas as fases das catástrofes (prevenção, preparação, resposta imediata e recuperação), todos os tipos de catástrofes (dentro ou fora da UE, naturais ou de origem humana) e todos os instrumentos da UE, incluindo a coordenação interinstitucional, sendo acompanhada de um anexo específico sobre incêndios florestais. A comunicação anunciava as duas propostas sobre prevenção e sobre uma estratégia da UE para redução do risco de catástrofes nos países em desenvolvimento. Além disso, o Parlamento Europeu e o Conselho apelaram a uma acção urgente no domínio da prevenção de catástrofes.

Estima-se em 15 000 milhões de euros o custo económico das catástrofes na Europa.

As catástrofes afectam essencialmente os países em desenvolvimento pelo facto de estes serem mais vulneráveis e possuírem uma menor capacidade de resposta. Por outro lado, comprometem e colocam em perigo a consecução dos oito objectivos de desenvolvimento do milénio das Nações Unidas, que incluem a diminuição para metade da percentagem de pessoas que vivem com menos de 1 USD por dia e a oferta, até 2015, do nível de ensino primário a todas as crianças do mundo (http://www.un.org/millenniumgoals ).

No contexto do Quadro de Acção de Hyogo para 2005 – quadro internacional para a redução do risco de catástrofes -, os Estados devem cooperar nesta matéria.

http://www.unisdr.org/eng/hfa/hfa.htm

Outras informações

As comunicações podem ser consultadas nos endereços seguintes:

Comunicação sobre a prevenção:

http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htm

Comunicação sobre a redução do risco de catástrofes:

http://ec.europa.eu/development/policies/9interventionareas/environment_en.cfm