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Cinco anos de UE alargada trazem benefícios duradouros à Europa e deixam-na em melhor posição para abordar a crise actual

European Commission - IP/09/300   20/02/2009

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IP/09/300

Bruxelas, 20 de Fevereiro de 2009

Cinco anos de UE alargada trazem benefícios duradouros à Europa e deixam-na em melhor posição para abordar a crise actual

Os recentes alargamentos da União Europeia constituíram um marco importante no processo de unificação da Europa e trouxeram benefícios aos cidadãos em toda a União. No plano económico, o alargamento teve um impacto positivo no nível de vida nos novos Estados-Membros, criando ao mesmo tempo oportunidades de exportação e investimento para os antigos. Ajudou igualmente a consolidar a democracia e a reforçar a estabilidade e a segurança no nosso continente. Uma UE alargada tem mais peso quando toma posição sobre questões de importância global, como as alterações climáticas ou a economia mundial e da sua governação. Passados cinco anos, a UE é não só maior, mas também mais forte, mais dinâmica e culturalmente mais rica. No difícil contexto global actual, o grande desafio é resistir às tentações de proteccionismo, que destruiriam os enormes benefícios que trouxe aos cidadãos a criação de um mercado único sem fronteiras de 500 milhões de pessoas.

«Os alargamentos de 2005 e 2007 foram um enorme passo histórico. Puseram fim à divisão da Europa, ajudaram a consolidar a democracia e trouxeram benefícios económicos a todos os países da UE, traduzidos em competitividade acrescida, maior crescimento económico e mais criação de emprego. Não podemos deixar que a crise oculte este êxito incontestado. Unidos, podemos modelar a solução para as questões globais como as alterações climáticas ou uma nova governação financeira internacional. Divididos, não alcançaremos nada», declarou Joaquín Almunia, Comissário para os Assuntos Económicos e Monetários.

Olli Rehn, o Comissário responsável pelo Alargamento, acrescentou: «O alargamento constituiu uma âncora para a estabilidade e um motor para a democracia e o Estado de Direito na Europa. No plano económico, trouxe benefícios aos novos e aos antigos Estados-Membros e à UE no seu conjunto. Ampliou a zona de paz e de prosperidade a quase 500 milhões de pessoas e reforçou a nossa posição no concerto mundial.»

Passaram cinco anos desde que a UE acolheu 10 novos membros[1] da Europa Central e Oriental, pondo fim a várias décadas de divisão provocada pela Guerra Fria. Outros dois países, Bulgária e Roménia, aderiram em 2007. A comunicação sobre os «Cinco anos da UE alargada» mostra que o alargamento trouxe enormes benefícios económicos para todos.

A UE alargada é agora a maior zona económica integrada do mundo, representando mais de 30% do PIB mundial e mais de 17% do comércio mundial. Esta situação permite à UE ser um agente decisivo num mundo globalizado. Pode fazer ouvir a sua voz e influenciar a globalização a favor dos cidadãos.

O rendimento per capita nos novos Estados-Membros aumentou de 40% da média dos antigos Estados-Membros em 1999 para 52% em 2008, e o crescimento no período 2004-2008 registou uma média de 5,5%, contra 3,5% no período 1999-2003. Mas nada disto aconteceu à custa dos antigos Estados-Membros, cujo crescimento anual se cifrou em cerca de 2,2% no período 2004-2008, um número comparável com o do período 1999-2003.

O alargamento aumentou igualmente as oportunidades de comércio. Em 2007, quase 80% das exportações dos novos Estados-Membros foram para o resto da UE. Os antigos Estados-Membros viram igualmente as suas vendas aos novos membros aumentar para cerca de 7,5% das suas exportações totais em 2007, contra 4,75% há uma década.

O desemprego nos novos Estados-Membros diminuiu de níveis por vezes muito elevados para níveis semelhantes aos do resto da UE -- cerca de 7% em 2007. As preocupações dos antigos Estados-Membros sobre a migração maciça de mão-de-obra não se materializaram. Na maioria dos Estados-Membros de acolhimento, o número dos trabalhadores migrantes não excedeu 1% da população activa nacional e permitiu colmatar a escassez de mão-de-obra em alguns sectores. O carácter temporário tem-se revelado uma das características mais salientes da maior parte desta migração -- no Reino Unido, 50% dos migrantes recentes regressaram aos países de origem.

A crise global actual está a criar dificuldades a todos os países, incluindo os da UE, e o desemprego está a aumentar por toda a parte.

Mas uma UE alargada e unida estará em melhor posição para fazer face a este e a outros desafios do que os Estados-Membros, se actuarem individualmente. A UE empreendeu uma acção coordenada para estabilizar o sistema bancário e ajudar o relançamento económico. Estas medidas, completadas por outras ainda em preparação, nomeadamente para restaurar a oferta de crédito, vital para a economia, permitem-nos prever uma retoma gradual a partir do final do ano em curso.

Os novos Estados-Membros que registam uma diminuição brusca do crescimento beneficiam do apoio de fundos significativos no âmbito da Política de Coesão da UE. O mecanismo de apoio financeiro às balanças de pagamentos permite à UE socorrer os Estados-Membros fora da área do euro que necessitem de apoio temporário.

As regras comuns em matéria de concorrência e de auxílios estatais assegurarão a igualdade nas condições de concorrência para as empresas.

A Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego identifica as reformas que reforçam o potencial de crescimento das nossas economias e as tornarão mais resistentes aos choques globais.

A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros no sentido de reprogramar o Fundo Social Europeu com vista a ajudar a manter o emprego nos antigos e nos novos Estados-Membros. A Comissão também está a trabalhar no sentido de reduzir o impacto social mais vasto da crise, nomeadamente através do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento revisto oferece um quadro sólido que nos permite estimular a procura e a criação de postos de trabalho a curto prazo, sem deixar de manter o rumo traçado para finanças públicas sólidas e sustentáveis a médio e a longo prazo.

Full Communication and analytical report available on:

http://ec.europa.eu/economy_finance/thematic_articles/article13913_en.htm

http://ec.europa.eu/enlargement/5years


[1] Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia


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