IP/09/232

Bruxelas, 10 de Fevereiro de 2009

[Graphic in PDF & Word format]

Redes sociais: Comissão medeia acordo entre as principais empresas da Web

Pela primeira vez, 17 grandes empresas da Web assinaram um acordo europeu destinado a aumentar a segurança dos menores de 18 anos que utilizam sítios Web de contacto social, entre os quais: Arto, Bebo, Dailymotion, Facebook, Giovani.it, Google/YouTube, Hyves, Microsoft Europe, Myspace, Nasza-klaza.pl, Netlog, One.lt, Skyrock, StudiVZ, Sulake/Habbo Hotel, Yahoo!Europe e Zap.lu. Os sítios de redes sociais são um fenómeno social e económico emergente, que atrai 41,7 milhões de utilizadores regulares na Europa e muda o modo como interagimos uns com os outros na Web. A utilização de «redes sociais» na Europa aumentou no ano passado cerca de 35% e prevê-se que, até 2012, o número de utilizadores mais do que duplique, passando para 107,4 milhões. Para que as suas redes de contacto social possam continuar a crescer, os jovens utilizadores precisam de se sentir seguros ao alargarem-nas ou ao partilharem informações pessoais. O acordo hoje assinado no Luxemburgo por ocasião do Dia da Internet mais Segura, organizado pela Comissão Europeia, dará aos adolescentes os meios para lidarem com os potenciais riscos a que estão sujeitos, como o assédio em linha ou a divulgação de informações pessoais.

"A Comissão aplaude este primeiro acordo europeu sobre redes sociais, que constitui um passo importante no sentido de tornar mais segura a participação dos nossos filhos nestas redes, na Europa," afirmou Viviane Reding, Comissária europeia responsável pela Sociedade da Informação e os Media. " As redes sociais possuem um enorme potencial de florescimento na Europa, contribuindo para impulsionar a economia e tornar a nossa sociedade mais interactiva – desde que as crianças e os adolescentes tenham a confiança necessária e as ferramentas adequadas para preservarem a sua segurança ao fazerem novos «amigos» e ao partilharem dados pessoais em linha. Seguirei atentamente a aplicação do acordo hoje assinado e a Comissão voltará a este assunto dentro de um ano."

Hoje, os responsáveis dos principais sítios de redes sociais da Europa reuniram-se pela primeira vez por ocasião do Dia da Internet mais Segura para reconhecerem a sua responsabilidade e identificarem os potenciais riscos a que estão expostos os menores de 18 anos que utilizam esses sítios. Incluem-se nesses riscos: o assédio (assédio de crianças em sítios Internet ou por SMS), a manipulação psicológica (a conquista da amizade de uma criança por um adulto com a intenção de abusar dela sexualmente) e os comportamentos de risco, como a revelação de informações pessoais. O objectivo é limitar esses riscos através das seguintes medidas:

• Disponibilização de um botão «Comunicar abuso», fácil de utilizar e acessível, que permita aos utilizadores comunicar às autoridades um contacto ou uma conduta inadequada de outro utilizador através de um simples clique.
• Garantir que todos os perfis e listas de contactos em linha dos utilizadores de sítios Web que estejam registados como menores de 18 anos sejam colocados em «Privado» por defeito. Será assim mais difícil para as pessoas mal intencionadas entrar em contacto com estes jovens.
• Garantir que os perfis privados dos utilizadores menores de 18 anos não sejam passíveis de busca (nos sítios Web ou através de motores de busca).
• Guarantir que as opções de privacidade estejam bem visíveis e acessíveis a todo o momento, para que os utilizadores possam facilmente saber se o material que colocam (post) em linha apenas pode ser visto pelos amigos, ou pelo mundo inteiro.
• Impedir que os utilizadores que não têm idade suficiente utilizem os seus serviços: se um sítio de contacto social se destina a maiores de 13 anos, deverá ser difícil para os jovens com menos idade registarem-se.

O sítios de redes sociais informarão a Comissão, até Abril de 2009, das respectivas políticas de segurança e do modo como aplicarão estes princípios.

Antecedentes:

O acordo de hoje é resultado das discussões travadas em sede da Task Force para as redes sociais, instituída pela Comissão em Abril de 2008. Este grupo reuniu responsáveis de sítios de redes sociais, ONG e investigadores, e constitui um bom exemplo de auto-regulação do sector, uma abordagem defendida pela Comissão, se eficazmente implementada.

Existem outras iniciativas do mesmo tipo neste domínio: por exemplo, as orientações do Ministério da Administração Interna (Home Office) do Reino Unido sobre redes sociais (Social Networking guidance), de Abril de 2008, e os acordos separados do Myspace e do Facebook com 49 State Attorneys General (Procuradores-Gerais Estaduais) nos Estados Unidos.

O Dia da Internet mais Segura organiza-se todos os anos desde 2004 e inclui eventos em mais de 50 países da Europa e do resto do mundo.

O Dia da Internet mais Segura de 2007 teve como resultado, na sequência de uma iniciativa da Comissária Viviane Reding, um acordo sobre a utilização mais segura dos telemóveis pelos adolescentes, assinado por todos os principais operadores de telefonia móvel (ver IP/07/139).

Um dossiê de imprensa contendo o texto final do acordo, um MEMO e um clip audiovisual sobre assédio em linha, que será transmitido nos canais televisivos da União Europeia, da Noruega e da Islândia, assim como na Internet, encontra-se disponível em:

http://ec.europa.eu/information_society/newsroom/cf/itemlongdetail.cfm?item_id=4672

MEMO/09/232

Para mais informações

www.keepcontrol.eu

http://ec.europa.eu/information_society/activities/social_networking/index_en.htm

Annex

List of signatories of the Safer Social Networking Principles

Arto, Bebo, Dailymotion, Facebook, Giovani.it, Google/YouTube, Hyves,

Microsoft Europe, Myspace, Nasza-klaza.pl, Netlog, One.lt, Skyrock,

StudiVZ, Sulake/Habbo Hotel, Yahoo!Europe, and Zap.lu.

Safer Internet Day around Europe and worldwide

Today's signing ceremony in Luxembourg is a key event, amongst the many others taking place worldwide to mark "Safer Internet Day", and which include:

• In Austria parents and educators will discuss computers games with experts and will have the possibility to test games with the support of youths.
• In Finland a rock concert is organised culture center Gloria in central Helsinki featuring Finnish groups such as by Happoradio, Phoenix Effect and Pin Ion. The video clip on cyber bullying and other clips will be shown.
• In Denmark children will create artwork at the Science Museum in Copenhagen based on their views of the internet.
• In France the singer for children Henri Dès will take part in Safer Internet Day
• In Italy youths will express their opinions to social networking sites presenting the work that in the last months has involved about 1000 children
• In Egypt and Norway the local versions of the INSAFE family toolkit will be launched.

The European internet safety network INSAFE organised a online competition. 6000 participants took part and the 6 winners have been awarded their prize today in Luxembourg.

For the full calendar of events see http://www.saferinternet.org.

The Safer Internet Day is an annual event (see IP/06/126, IP/05/148, IP/04/171) organised by INSAFE, and co-funded by the Commission’s Safer Internet Programme (IP/08/1899).