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IP/09/1948

Bruxelas, 15 de Dezembro de 2009.

O Conselho «Pescas» dá novo impulso à sustentabilidade ambiental, social e económica

Na sua última reunião do Conselho de 2009, os Ministros das Pescas europeus chegaram a acordo político sobre a proposta da Comissão relativa às possibilidades de pesca para 2010. Uma vez estabelecido este elemento essencial, a União Europeia pode continuar a executar o seu programa de sustentabilidade ambiental, económica e social a favor do sector marítimo e pesqueiro, dos cidadãos e do ambiente marinho.

Joe Borg, Comissário responsável pelos assuntos marítimos e pelas pescas, exprimiu a sua satisfação com o resultado da reunião declarando: «O acordo hoje alcançado espelha aquilo que a Europa pode conseguir quando colaboramos de boa fé e trabalhamos em equipa, mesmo sobre os temas mais complexos. Estou confiante de que o forte espírito de cooperação que criámos ao longo dos últimos anos será prosseguido quando a minha sucessora assumir o seu cargo no próximo ano. Desejo a todos os interessados o melhor nos seus esforços futuros para que a pesca e os assuntos marítimos avancem para um futuro sustentável e rentável.»

Embora muitas unidades populacionais continuem a ser alvo de uma sobrepesca desmesurada, o Comissário Borg pôde comunicar alguns pareceres científicos positivos ao Conselho, nomeadamente que um número pequeno, mas crescente, de unidades populacionais está actualmente a ser explorada dentro dos níveis do rendimento máximo sustentável (MSY).

Como nos últimos anos, ao propor alterações dos totais admissíveis de capturas (TAC) das várias unidades populacionais, a Comissão recorreu ao mesmo método objectivo de trabalho, baseado em pareceres científicos. A Comissão procedeu igualmente a amplas consultas com os Estados‑Membros e o sector da indústria e fez os possíveis para diminuir a carga que pesa a curto prazo sobre os sectores das capturas.

Tal como acontece com as negociações gerais deste tipo, a proposta inicial da Comissão foi alterada para ter em conta algumas das apreensões expressas pelos Estados-Membros. A proposta deste ano não inclui ainda números definitivos para as unidades populacionais que são objecto de uma gestão conjunta com a Noruega e as Ilhas Faroé, porque as partes não chegaram ainda a acordo sobre esta questão. Os números provisórios propostos pela Comissão para estas unidades populacionais deveriam permitir que as actividades de pesca prossigam em Janeiro, dando assim à Comissão a oportunidade de concluir as negociações com a Noruega e transpor em seguida rapidamente os números definitivos. A Comissão está confiante de que as negociações podem recomeçar no início de 2010 e se possa chegar a um acordo equilibrado e aceitável entre a UE e a Noruega.

Em conformidade com o plano de acção da EU para o tubarão recentemente adoptado, o Conselho manteve um TAC nulo para o tubarão-sardo e limitou a 10% o TAC de capturas acessórias de galhudo malhado a fim de evitar devoluções ao mar, tendo-se comprometido a aplicar um TAC nulo em 2011.

Os sinais promissores dos estudos recentes sobre a anchova permitiram ao Conselho autorizar uma pesca de 7 000 toneladas a partir de Janeiro de 2010, desde que este número seja alterado para reflectir as conclusões do parecer científico da próxima Primavera. Consequentemente, esta pescaria será acompanhada de perto.

Ver também o quadro dos TAC e as quotas de 2010:

http://ec.europa.eu/fisheries/press_corner/press_releases/2009/com09_79_en.pdf


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