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IP/09/1867

Bruxelas, 2 de Dezembro de 2009

Necessidade de um acordo global, ambicioso e abrangente na Conferência de Copenhaga para evitar alterações climáticas perigosas

A Comissão Europeia salientou hoje a importância crucial de se alcançar um acordo global, ambicioso e abrangente na conferência da ONU sobre as alterações climáticas a realizar em Copenhaga de 7 a 18 de Dezembro. A União Europeia esforçar-se-á por avançar o mais possível para a finalização de um Tratado global, ambicioso e juridicamente vinculativo sobre o clima, destinado a substituir o Protocolo de Quioto em 2013. A conferência deve definir os principais elementos políticos desse Tratado e estabelecer um processo e uma data-limite em meados de 2010 para a conclusão da sua redacção. O acordo de Copenhaga deve conter também disposições de «arranque rápido» que permitam a imediata aplicação ou preparação de algumas acções, como a assistência financeira aos países menos desenvolvidos. O Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, e o Comissário responsável pelo Ambiente, Stavros Dimas, participarão ambos na conferência, juntamente com cerca de 90 outros líderes mundiais.

O Presidente José Manuel Barroso declarou: «Em Copenhaga, os líderes mundiais devem adoptar as corajosas decisões necessárias para impedir que as alterações climáticas atinjam os níveis perigosos e potencialmente catastróficos previstos pela comunidade científica. Temos que aproveitar esta oportunidade para manter o aquecimento global a um nível inferior a 2 °C, antes que seja tarde demais. Mas Copenhaga constitui também uma oportunidade histórica para estabelecer o roteiro da sociedade hipocarbónica global, criando assim uma corrente de inovação capaz de revitalizar as nossas economias, graças à criação de novos sectores caracterizados pelo desenvolvimento sustentável e de novos postos de trabalho respeitadores do ambiente. A União Europeia deu o primeiro passo com a adopção do compromisso unilateral de redução das emissões de 20% até 2020 e com a apresentação de propostas para financiamento de medidas a favor do clima nos países em desenvolvimento. Estaremos dispostos a aumentar para 30% a nossa taxa de redução das emissões, desde que os parceiros da UE, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, contribuam igualmente com a sua quota-parte para o esforço global.»

O Comissário Stavros Dimas acrescentou: «Considero altamente positivo que vários dos nossos principais parceiros, incluindo os EUA e a China, tenham recentemente colocado na mesa objectivos concretos ou acções específicas em matéria de emissões. Está demonstrado cientificamente que, para manter o aquecimento global a um nível inferior a 2 °C, os países industrializados devem reduzir as suas emissões para 25-40% abaixo dos níveis de 1990 até 2020, enquanto os países em desenvolvimento devem manter o aumento das suas emissões 15-30% abaixo dos níveis previstos em 2020.

No entanto, o conjunto das propostas dos países desenvolvidos ainda estão longe do nível de ambição necessário. Apelo, pois, aos países com objectivos pouco ambiciosos para que os melhorem. Além disso, várias disposições contidas nos actuais textos negociais teriam por efeito, na prática, reduzir os objectivos dos países desenvolvidos. Essas disposições devem ser melhoradas em Copenhaga. É fundamental que a UE assegure a integridade do futuro Tratado no que ao ambiente diz respeito.»

Negociações internacionais

No final de 2007, foram iniciadas negociações internacionais com vista à elaboração de um acordo das Nações Unidas em matéria de luta contra as alterações climáticas para o período após 2012, ano em que o primeiro período de compromisso do protocolo de Quioto chegará ao seu termo. Para a União Europeia, estas negociações devem traduzir-se num tratado global, abrangente, ambicioso, justo, fundamentado nos resultados da investigação científica e juridicamente vinculativo.

Perante a morosidade de progressos registada até ao presente nas negociações, bem como a falta de consenso sobre a forma que o eventual acordo deve assumir, é pouco provável que o tratado possa ultimar-se em Copenhaga, tal como previsto inicialmente.

Por conseguinte, o objectivo da UE nesta conferência é avançar ao máximo na via de um tratado completo e obter um acordo político ambicioso e abrangente que contemple todos os seus elementos principais, assim como disposições de «arranque rápido» (ver MEMO/09/534 ).

Programa da Conferência de Copenhaga

Durante mais de uma semana, até 15 de Dezembro, as negociações desenrolar‑se‑ão a nível administrativo. A partir de 16 de Dezembro e até ao encerramento da conferência, em 18 de Dezembro, as negociações serão conduzidas ao mais alto nível. Numa primeira fase, a conferência contará com a participação dos ministros e do Comissário Dimas e, a partir de 17 de Dezembro, os dirigentes mundiais são convidados a juntar-se às negociações. Mais de 90 líderes já aceitaram o convite, nomeadamente o Presidente Barroso.

O Comissário Dimas chegará a Copenhaga no dia 12 de Dezembro para participar no dia seguinte numa reunião internacional informal de ministros, presidida pela ministra dinamarquesa responsável pelas questões climáticas, Connie Hedegaard, que assegurará igualmente a presidência da conferência da ONU. Connie Hedegaard foi designada Comissária responsável pelas questões climáticas na próxima Comissão Europeia.

Representação da UE

As negociações em Copenhaga serão conduzidas conjuntamente pela presidência sueca da UE e pela Comissão Europeia, em nome da UE.

Diariamente, às 14h00, a «troïka» europeia constituída pela Suécia, pela Comissão e pela Espanha (que assumirá a próxima presidência da UE) dará uma conferência de imprensa que poderá ser seguida em directo no sítio Web da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas: www.unfccc.int .

Informações complementares:

Conferência de Copenhaga sobre o clima: principais objectivos da UE: MEMO/09/534

Dossiê de imprensa da UE para Copenhaga: http://ec.europa.eu/climateaction/news_media/index_en.htm

Sítio Web «Acção clima»: www.ec.europa.eu/climateaction

Página da DG Ambiente sobre a Conferência de Copenhaga:

http://ec.europa.eu/environment/climat/copenhagen_09.htm

O material para os meios audiovisuais está disponível em http://www.tvlink.org/copenhagen/


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