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Bruxelas, 24 de Novembro de 2009

A Comissão lança uma consulta sobre a «UE 2020»: uma nova estratégia para transformar a UE num mercado social mais inteligente e mais verde

A Comissão apresentou hoje um documento de consulta pública que abre perspectivas mais animadoras para o futuro da economia da UE, através da Estratégia «UE 2020». Esta estratégia tem como objectivo promover um crescimento mais verde e socialmente inclusivo, tal como indicado pelo Presidente Barroso nas suas orientações políticas. Basear-se-á nas realizações da Estratégia de Lisboa, ao mesmo tempo que retira ensinamentos da sua aplicação. O documento de consulta estabelece uma visão sobre o modo como a UE 2020 se centrará na consolidação da retoma após a crise, contribuindo para impedir que tal volte a acontecer no futuro, e em três objectivos temáticos: criar valor com base no conhecimento; capacitar as pessoas em sociedades inclusivas; e criar una economia competitiva, interligada e mais verde. O prazo para as respostas à consulta termina em 15 de Janeiro de 2010. A nova Comissão apresentará então uma proposta pormenorizada ao Conselho Europeu da Primavera.

O Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, afirmou: «A UE 2020 tem em vista a acção concertada da UE, na próxima década, para superar alguns dos mais difíceis desafios económicos que a Europa teve de enfrentar. Uma economia inteligente e uma sociedade «sábia» baseadas em fortes valores europeus são indissociáveis. O crescimento, finanças públicas sustentáveis, as alterações climáticas, a inclusão social, uma base industrial reforçada e um sector dos serviços dinâmico não são alternativas, mas reforçam-se mutuamente. A Europa reduziu o desemprego de 12 % para 7 % desde o princípio da presente década e até 2008. Precisamos agora de novas fontes de crescimento para substituir os postos de trabalho perdidos com a crise. Apresentamos neste documento as chaves que permitirão desbloquear o potencial da Europa. Ao mesmo tempo, podemos aumentar a nossa influência no mundo e no processo de globalização, mostrando aos nossos parceiros que a economia social de mercado é a mais eficiente e a mais equitativa. Pretendemos obter as opiniões de todas as partes interessadas sobre a Estratégia UE 2020 antes de apresentarmos as nossas propostas ao Conselho Europeu da Primavera.»

A Comissão considera que a Estratégia «UE 2020» se deve centrar nas áreas seguintes e pretende obter opiniões sobre a melhor forma de o conseguir.

Criar valor baseando o crescimento no conhecimento

A educação na Europa deve ser melhorada, do pré-escolar ao ensino superior, para aumentar a produtividade, apoiar os grupos vulneráveis e combater as desigualdades e a pobreza.

Existe ainda uma grande margem para melhorar o enquadramento para a inovação e a criatividade na Europa, por exemplo através de um melhor sistema de direitos da propriedade intelectual da UE. O acesso ao crédito deve ser reforçado, nomeadamente através da combinação de fontes públicas e privadas para mobilizar os capitais necessários para o crescimento.

A UE precisa de uma agenda digital europeia para criar um verdadeiro mercado único em linha, para que os consumidores possam beneficiar dos preços competitivos oferecidos noutros Estados-Membros e as PME consigam penetrar em mercados mais alargados. O acesso à Internet e as competências conexas tornam‑se indispensáveis na vida quotidiana. A «inclusão digital» é um elemento essencial da inclusão social em sentido lato.

Capacitar as pessoas em sociedades inclusivas

A crise veio alterar as «regras do jogo». Muitos postos de trabalho que existiam antes da crise foram destruídos e não voltarão a ser criados.

A Europa só poderá prosperar se os trabalhadores dispuserem das competências que lhes permitam contribuir e beneficiar de uma economia baseada no conhecimento. É necessário estabelecer uma maior correspondência entre a oferta e a procura, através da mobilidade da mão-de-obra tanto a nível interno como além‑fronteiras e através de uma melhor antecipação das necessidades futuras em termos de competências.

A Comissão está determinada a fazer avançar o programa da flexigurança e a assegurar que este é melhor compreendido em termos não apenas da flexibilidade da parte dos trabalhadores, mas também da assunção de uma maior responsabilidade pelos empregadores e pelos governos no investimento nas pessoas e na sua protecção. As pessoas que não conseguem encontrar emprego deveriam ser apoiadas financeiramente e beneficiar de ajuda personalizada para voltarem a ter acesso ao mercado de trabalho.

Criar uma economia competitiva, interligada e mais verde

No futuro assistiremos a preços da energia elevados, a restrições em matéria de emissões de carbono e a uma maior concorrência em relação aos recursos e aos mercados. Trata-se, sem dúvida, de factores de risco, mas que abrem também oportunidades para criar uma «nova» economia da UE 2020 com uma forte vantagem competitiva global. Novas tecnologias mais verdes podem estimular o crescimento, criar novos empregos e serviços e ajudar a UE a atingir as metas fixadas em termos de alterações climáticas. Em contrapartida, se não nos conseguirmos adaptar ao século XXI, assistiremos ao declínio da Europa.

As políticas a nível da UE e a nível nacional para promover a eco-inovação e produtos e sistemas energeticamente eficientes deveriam incluir o comércio de direitos de emissão, reformas fiscais, subvenções e empréstimos, investimentos públicos e contratos públicos, bem como beneficiar dos orçamentos de investigação e inovação.

A Europa deve dotar-se de infra-estruturas de transportes mais inteligentes e de uma «rede inteligente» de energia à escala da UE, bem como de uma cobertura de banda larga a 100 % o mais rapidamente possível. A UE e os Estados-Membros devem trabalhar em conjunto para efectuar os investimentos estratégicos adequados para que, até ao início da década de 2020, dois terços da electricidade sejam produzidos de forma mais segura e com baixas emissões de carbono.

A indústria transformadora continua a ser decisiva para as perspectivas económicas futuras da UE. A Europa precisa de uma nova política industrial que privilegie a capacidade de inovar, as novas tecnologias e as competências e que reforce o empreendedorismo e a «internacionalização» das PME. Deve ser resolvida a questão da capacidade excedentária que existe em certos sectores. As pessoas que serão afectadas adversamente beneficiarão de apoio.

Governação - f azer funcionar a «UE 2020»

A Comissão propõe que o Conselho Europeu dirija a Estratégia «UE 2020», tomando as decisões chave e fixando os objectivos com base em propostas da Comissão. A Comissão deseja que o Parlamento Europeu desempenhe um papel mais significativo. Os parlamentos nacionais serão igualmente convidados a participar activamente e a apropriarem-se do projecto.

O documento de consulta propõe que as conclusões do Conselho Europeu da Primavera de 2010 incluam as denominadas «orientações integradas», confirmando as prioridades de acção que deverão ser prosseguidas pela UE e pelos Estados‑Membros em parceria. As novas orientações substituirão as que se encontram em vigor, desde 2005, no quadro da Estratégia de Lisboa.

Relativamente a estes objectivos, os Estados-Membros serão convidados a fixar objectivos nacionais para um período de cinco anos, objectivos que corresponderão às suas situações específicas e a diferentes pontos de partida. A Comissão e o Conselho Europeu acompanharão anualmente os progressos realizados nos Estados-Membros e a nível da UE.

A data-limite para o envio das respostas à consulta é 15 de Janeiro. Estas respostas podem ser enviadas por correio electrónico para EU2020@ec.europa.eu .

O documento de consulta encontra-se disponível na íntegra em :

http://ec.europa.eu/commission_barroso/president/index_en.htm

e

http://ec.europa.eu/eu2020


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