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IP/09/ 1710

13 de Novembro de 2009

Ambiente: a preservação de ecossistemas saudáveis faz sentido do ponto de vista económico e é vital para controlar as alterações climáticas, afirma o Comissário Stavros Dimas

O Comissário Europeu do Ambiente, Stavros Dimas, sublinhará hoje a importância de valorizar os benefícios retirados da natureza, de modo a protegê-los de forma mais eficaz. A natureza presta numerosos serviços gratuitos como a regulação dos recursos hídricos, a protecção contra as cheias e o armazenamento do carbono. Dada a crescente pressão exercida sobre os ecossistemas à escala mundial, muitos destes serviços estão agora em perigo. Embora, nalguns casos, existam soluções tecnológicas de substituição, os seus custos são geralmente elevados. A protecção e restauração da biodiversidade constituem, por conseguinte, uma etapa fundamental da transição para uma economia mais sustentável, particularmente porque a biodiversidade também desempenhará um papel fulcral no combate às alterações climáticas. O Comissário Stavros Dimas divulgará as conclusões de um importante relatório elaborado no âmbito de um projecto sobre a economia dos ecossistemas e a biodiversidade (TEEB), um estudo independente da maior relevância realizado à escala mundial e co‑financiado pela Comissão Europeia. Pavan Sukhdev, responsável pelo estudo, também apresentará o relatório TEEB para responsáveis políticos.

De acordo com o Comissário Stavros Dimas, «as conclusões do relatório TEEB são claras: a incapacidade de proteger a natureza resulta frequentemente da nossa incapacidade de compreender o seu valor. Devemos aprender a valorizar a natureza para a proteger de forma mais eficaz. Com frequência, considera‑se que a natureza tem pouca ou nenhuma importância económica, quando, na realidade, serve de base e de sustentáculo para as nossas economias e sociedades, podendo oferecer uma protecção efectiva contra as alterações climáticas. Não seremos bem sucedidos no esforço de adaptação às alterações climáticas ou de atenuação dos seus efeitos se não protegermos os nossos preciosos ecossistemas, nem poderemos pôr cobro à perda de biodiversidade se não conseguirmos impedir que as alterações climáticas atinjam níveis perigosos».

Segundo Pavan Sukhdev, responsável pelo estudo TEEB, «a alarmante perda de ecossistemas e de biodiversidade deve-se em grande medida à sua falta de visibilidade económica, apesar do seu extraordinário valor económico para a sociedade. As nossas reservas de activos naturais (capital natural) são tão importantes como os activos produzidos pelo homem (capital material). O reconhecimento e a tomada em conta do valor que os benefícios do capital natural representam para a sociedade devem constituir uma prioridade política».

A natureza - um investimento rentável

O relatório mostra que os investimentos na protecção dos ecossistemas podem ser muito rentáveis. A natureza está na base de um grande número de sectores económicos e alarga as possibilidade de crescimento económico a longo prazo. A natureza tem capacidade para prestar serviços essenciais como a produção de água doce e a regulação do clima, a custos com frequência inferiores aos dos investimentos em soluções tecnológicas. As zonas protegidas - pedras angulares das políticas de conservação – não só são úteis para a natureza como podem também gerar benefícios substanciais. Na Escócia, estima-se que os benefícios públicos da protecção da Rede Natura 2000 (a rede europeia de zonas protegidas) são três vezes superiores aos seus custos.

A protecção da natureza é também a forma mais rentável de se adaptar às alterações climáticas e de atenuar os seus efeitos. Apesar dos esforços desenvolvidos, as previsões apontam para que o risco de catástrofes naturais aumente com as alterações climáticas. Os investimentos nos ecossistemas saudáveis serão importantes na luta contra acontecimentos como as cheias e tempestades. Se atendermos à vasta gama de serviços prestados, tornam-se ainda mais atractivos.

As conclusões apontam também para a necessidade de alcançar um acordo em Copenhaga sobre o financiamento de acções destinadas a reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO 2 ) produzidas pela desflorestação e degradação florestal nos países tropicais (através do mecanismo REDD). A desflorestação e degradação florestal são responsáveis por cerca de 20% das emissões mundiais de CO 2 - mais do que o somatório de todos os modos de transporte. A UE pretende que o acordo de Copenhaga tenha por objectivo reduzir os níveis actuais de desflorestação tropical para pelo menos metade até 2020 e pôr cobro à perda de coberto florestal a nível mundial até 2030. A proposta da Comissão Europeia, que visa aumentar o financiamento destinado a ajudar os países em desenvolvimento no combate às alterações climáticas, contém medidas para pôr fim à desflorestação (ver IP/09/1297 ).

Desafios a enfrentar

O relatório destaca dois desafios principais para os decisores políticos. O primeiro consiste em compreender o valor dos ecossistemas, da biodiversidade e dos recursos naturais e de ter esse valor em conta no processo decisório em todos os domínios políticos, a todos os níveis - local, nacional e mundial. O segundo consiste em dar respostas eficazes e adequar as soluções políticas às necessidades das diferentes economias e sociedades. A melhor compreensão e medição do valor da biodiversidade e dos ecossistemas, de modo a promover avaliações políticas integradas, são componentes essenciais da solução a longo prazo.

Historial

O projecto TEEB foi lançado pela Alemanha e pela Comissão Europeia em resposta à proposta dos ministros do ambiente do G8+5 reunidos em Potsdam, na Alemanha, em 2007, no sentido da realização de um estudo global independente sobre a economia da perda de biodiversidade. É gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e conta com o apoio financeiro da Comissão Europeia e da Alemanha e Reino Unido, a que se vieram recentemente juntar a Noruega, os Países Baixos e a Suécia.

O comunicado de imprensa do PNUA e os relatórios TEEB podem ser consultados no seguinte endereço: www.teebweb.org .

A conferência de imprensa terá lugar pelas 14.00 horas, no Hotel Sofitel Brussels Europe, Place Jourdan, n.º 1, em Bruxelas. O vídeo informativo está disponível em:

http://www.tvlink.org/media.php?type=video&chid=11&titleleft=Environment&order_by=date&chid=11&offset=5 .


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