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IP /09/1595

Bruxelas, 28 de Outubro de 2009

Comissão Europeia quer pôr as radiofrequências libertadas com a migração para a televisão digital ao serviço de uma rápida recuperação económica

Com a substituição da velha televisão analógica pela digital, quatro quintos das radiofrequências até aqui utilizadas na radiodifusão televisiva ficarão livres, pelo que podem ser utilizados em serviços novos e inovadores que utilizam o espectro radioeléctrico, nomeadamente Internet sem fios, telemóveis mais avançados e novos canais de televisão interactivos e de alta definição. As regiões remotas podem beneficiar grandemente deste processo, dado que a banda larga sem fios poderá utilizar as novas radiofrequências para oferecer acesso de elevado débito à Internet em zonas ainda não cobertas pelas redes terrestres. A Comissão estabeleceu hoje planos para uma distribuição coordenada do espectro que incentive o investimento e a concorrência nestes potenciais novos serviços. A atribuição das frequências assim libertadas – o "dividendo digital" – aos novos serviços, se coordenada em toda a Europa, poderá proporcionar à economia ganhos de 20 a 50 mil milhões de euros. O plano para a plena realização do potencial do dividendo digital envolve o Parlamento Europeu e os países da UE, dado o importante papel que têm a desempenhar.

«O dividendo digital constitui uma oportunidade única para realizar o objectivo 'banda larga para todos' em toda a Europa e para impulsionar alguns dos sectores mais inovadoras da nossa economia. A Europa só tirará pleno proveito do dividendo digital se trabalharmos em conjunto num plano comum. A Comissão tem cooperado estreitamente com os países da UE, com o Parlamento Europeu, com a indústria e com as associações de consumidores na preparação deste plano», declarou Viviane Reding, a Comissária Europeia para a Sociedade da Informação e os Media . «Convido todos os países da UE a acelerarem a migração para a televisão digital, tomando como data-limite 1 de Janeiro de 2012. Convido igualmente as autoridades nacionais a utilizarem o dividendo digital de modo a favorecer a concorrência, a fim de abrir o mercado a novos operadores e novos serviços e maximizar o impacto na economia. Só assim conseguiremos que o dividendo digital seja utilizado para levar a banda larga sem fios às zonas da UE onde não é possível oferecer, com eficiência, acesso de elevado débito à Internet através de outras tecnologias.»

As propostas relativas ao dividendo digital adoptadas hoje pela Comissão exortam os Estados-Membros da UE a acelerar o abandono da televisão analógica, de modo a concluí-lo até 1 de Janeiro de 2012 . Cinco países da UE (Finlândia, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos e Suécia), bem como os EUA, mostraram já que a migração para a televisão digital pode fazer-se rapidamente ( IP/09/266 ) .

As propostas procuram ainda materializar o potencial impacto económico, de 20 a 50 mil milhões de euros, de uma coordenação europeia eficaz do dividendo digital (ao longo de 15 anos, face ao cenário de acções autónomas dos países da UE). Nesse sentido, definem o modo como uma parte do espectro libertado, especificamente a subfaixa de 790-862 MHz (as ondas que percorrem grandes distâncias e atravessam as paredes dos edifícios), pode ser reservada para novos serviços sem fios, como os serviços de telefonia móvel 3G e 4G ( IP/09/1238 ), que permitem a recepção de fluxos vídeo, a plena navegação na Internet e descarregamentos rápidos nos telemóveis. Contribui-se, assim, para a realização do objectivo de uma cobertura total da população da UE pela banda larga de elevado débito até final de 2013 ( IP/08/1771 , MEMO/08/735 ).

A Comissão declarou que, para maximizar o impacto destas medidas, irá harmonizar as condições técnicas de utilização da subfaixa de 790-862 MHz, de modo que o mercado único não fique fragmentado quando os países da UE abrirem essa subfaixa a novos serviços nos seus territórios. Os fornecedores de serviços, os fabricantes de equipamentos e os criadores de aplicações poderão então alargar as suas actividades a outros países e os consumidores sentirão que é mais fácil utilizar os serviços de roaming quando viajam. Foi uma estratégia similar que preparou o terreno para o surgimento dos telemóveis GSM nos anos 90.

A Comissão propôs igualmente a fixação, em conjunto com o Parlamento Europeu e o Conselho, de objectivos estratégicos , nomeadamente no que respeita à rapidez da abertura do dividendo digital a utilizações diferentes da radiodifusão de alta potência, à definição de uma posição europeia comum nas negociações com os países vizinhos sobre o espectro do dividendo digital e à possibilidade de a UE definir metas para a utilização de tecnologias mais eficientes no dividendo digital.

N o primeiro semestre de 2010, a Comissão procurará obter o apoio do Parlamento Europeu e do Conselho para o roteiro e prosseguirá o debate com os actuais e potenciais utilizadores do espectro sobre questões de fundo, antes de finalizar as suas propostas.

Antecedentes :

Em 2007, na sequência da sua comunicação intitulada «Acelerar a transição da radiodifusão analógica para a digital», em que considerava o dividendo digital como uma prioridade da política do espectro, a Comissão propôs-se tornar mais fácil, para os operadores móveis da Europa, a oferta e o desenvolvimento de tecnologias sem fios inovadoras ( IP/07/1170 ). Em 9 de Julho de 2009, a Comissária Reding afirmou que iria apresentar propostas sobre a utilização do dividendo digital antes do fim do mandato da actual Comissão ( SPEECH/ 09/336 ).

A recomendação e a comunicação hoje adoptadas estão disponíveis em :

http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/radio_spectrum/topics/reorg/dividend/index_en.htm

deo «What is Radio Spectrum?»

http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/videos/radio_spec/what_is_rs.swf

MEMO/09/482

Annex

Group

Member States

A (switch off completed)

BE (Flanders) , DE, FI , LU, NL, SE

B (switch-off date end 2010 or earlier)

AT , DK, EE, ES, MT , SI

C (switch-off before end 2012)

BE (Brussels and Wallonia) , BG, CY, CZ, EL , FR, HU, IT, LT, LV, PT, RO, SK, UK

D (switch-off after 2012 or no confirmed switch-off plans available)

IE, PL

The US switched off analogue TV on 12 June 2009. Japan's switch-off is planned for July 2011, South Korea for end 2012, Australia for 2013, India and Russia for 2015.


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