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IP/09/ 1558

Nápoles , 21 de Outubro de 2009

UE investe em obras de infra-estrutura a primeira fracção de um financiamento de 500 milhões de euros no âmbito do Programa RTE-T

A Comissão Europeia anunciou hoje o primeiro grupo de projectos seleccionados para beneficiar de um investimento - no total, 500 milhões de euros - destinado a projectos de infra-estruturas vitais de transportes em toda a UE. As subvenções serão atribuídas no âmbito do Programa da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), que contribui para financiar as obras de construção de elos de transporte ainda incompletos ou de remoção de pontos de estrangulamento com o objectivo de permitir uma circulação fácil e rápida de pessoas e mercadorias entre os Estados-Membros. O pacote de 500 milhões de euros constitui uma parte essencial da resposta da Comissão à crise económica. O financiamento hoje anunciado destina-se a projectos na Áustria, Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Hungria, Itália, Países Baixos, Portugal, Suécia e Reino Unido. Será anunciado no final do ano um segundo grupo de projectos a financiar no âmbito do Programa RTE-T.

Antonio Tajani , Vice-Presidente da Comissão e Comissário responsável pelos transportes, comentou: «Congratulo-me por assinar hoje estas decisões de financiamento. Estou convencido que a capacidade de crescimento da UE depende da qualidade da sua infra-estutura de transportes e o Programa RTE-T desempenha um papel essencial para assegurar o seu desenvolvimento. Ao desbloquear este financiamento, a Comissão demonstra tratar com seriedade a crise económica, procurando incentivar um maior crescimento económico. Este financiamento no âmbito do Programa RTE-T é crucial para que a Europa possa continuar a avançar.»

O financiamento de 500 milhões de euros destinava-se inicialmente a ser repartido ao longo de vários anos, mas foi antecipado no início do ano no contexto da resposta coordenada da Comissão à crise económica. Dada a importância do papel desempenhado pelos transportes na economia, a melhoria das infra-estruturas pode ter um efeito catalisador para aumentar a actividade económica.

As subvenções RTE-T são essenciais para permitir obras de infra‑estrutura, quer pelo financiamento de estudos que ajudem a superar as dificuldades encontradas no início dos projectos, quer pelo financiamento de parte das próprias obras. Prevê‑se que o tráfego entre Estados-Membros aumente para o dobro até 2020. Para fazer face a este crescimento, serão necessários grandes investimentos até 2020 para completar e modernizar a rede de forma sustentável.

O financiamento foi hoje anunciado no primeiro dia das jornadas RTE-T em Nápoles. A conferência deste ano tem por tema: «O futuro das redes transeuropeias de transportes: construir pontes entre a Europa e os seus vizinhos». Durante a conferência, os participantes farão o ponto da situação no que respeita à execução dos 30 projectos considerados prioritários e apresentarão uma primeira perspectiva das prioridades comuns até 2020.

List a hoje publicada de projectos a financiar pela RTE-T

(O montante da contribuição comunitária é indicado entre parêntesis)

Áustria

  • Quadriplicação da linha ocidental Viena-Linz: estação ferroviária de Melk (3 400 000 euros)

Bélgica

  • Re construção da ponte de Noorderlaan (1 342 000 euros)

França

  • N ova linha ferroviária de alta velocidade «LGV Est» Segunda fase: secção Baudrecourt-Vendenheim ( 75 996 000 euros)

Alemanha

  • BAB A3, Frankfurt-Nürnberg, ren ovação da ponte sobre o rio Main em Randersacker (2 395 000 euros)

  • Ampliação tri modal na vertente água do porto de Colónia (3 330 000 euros)

Hungria

  • Constru ção de uma área de embarque para operações combinadas Schengen e não‑Schengen e transferência de passageiros sem descontinuidades no aeroporto de Budapeste ( 7 560 000 euros)

Itália

  • Circular de Roma – secção Noroeste – criação de três faixas em ambos os sentidos do km 11+250 ao km 12+650 – obras de acabamento (2 981 000 euros)

  • Acessibilidade náutica ao porto de Veneza -Marghera: dragagem operacional e de reabilitação em dois troços dos canais de navegação Oeste e Sul (3 912 000 euros)

  • Plataforma de correspondência de Turim, secção de Susa-Stura, eliminação de ponto de estrangulamento (52 740 000 euros)

  • Integração da Itália no sistema de comunicaç ão e vigilância (IP1) (4 048 000 euros)

Países Baixos

  • Elimina ção do ponto de estrangulamento do eixo Norte-Sul A2 (E25): construção do túnel de auto-estrada urbana em Maastricht ( 15 000 000 euros)

Portugal

  • Plano de desenvolvimento do aeroporto de Faro – Fase 1 ( 6 016 000 euros)

Espanha

  • Via expresso SE-40 (Sevilha). Secção Coria del Rio-Dos Hermanas (túneis Norte e Sul) ( 23 969 000 euros)

S uécia

  • Infra-estruturas portuárias no porto Norte de Malmö (5 922 000 euros)

  • E6.21 Ligação Partihall ( 16 296 000 euros)

Reino Unido

  • Obras de dragagem e valorização do estuário do Tamisa em apoio ao porto multi -modal integrado de Gateway (Londres) e desenvolvimento logístico ( 14 174 000 euros)

  • Sistema de gestão do corredor de tr áfego A14 (11 670 000 euros)

  • Obras no eixo ferroviário Felixstowe-Nuneaton (9 234 000 euros)

Para mais pormenores sobre cada projecto, consultar :

http://ec.europa.eu/transport/infrastructure/events/2009_10_21_ Nápoles_en.htm


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