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Consumidores: UE estabelece novas normas de segurança em matéria de produtos para dormir para recém‑nascidos e crianças de tenra idade

Commission Européenne - IP/09/1554   21/10/2009

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IP/ 09/1554

Bruxelas, 21 de Outubro de 2009

Consumidores: UE estabelece novas normas de segurança em matéria de produtos para dormir para recém ‑nascidos e crianças de tenra idade

Tiveram hoje luz verde dos Estados ‑Membros da EU novas normas de segurança em matéria de artigos para dormir para crianças – incluindo edredões, sacos de dormir para bebés e colchões de berço – que deverão ajudar a impedir muitos acidentes com berços. A votação teve lugar no Comité para a Segurança Geral dos Produtos, em Bruxelas. Todos os anos os acidentes com berços são responsáveis por mais mortes de crianças do que qualquer outro artigo de puericultura 1 . Segundo a base de dados europeia de acidentes, entre 2005 e 2007, 17 000 acidentes na UE com crianças dos 0 aos 4 anos de idade ocorreram em berços. Apesar da frequência de acidentes graves e às vezes fatais causados pelos colchões de berço, contornos de berço, camas de bebé suspensas, edredões de criança e sacos de dormir para bebés, não existem actualmente quaisquer normas de segurança da UE para estes produtos. As novas normas propostas reduzirão o risco de acidentes, por exemplo, por engasgamento com elementos soltos, apresamento dos lactentes devido a concepção incorrecta do colchão ou acidentes por asfixia com cordões ou laços. Serão igualmente introduzidas outras normas necessárias, como, por exemplo, requisitos de estabilidade e concepção para reduzir o risco de quedas e ferimentos de camas de bebé suspensas. Os requisitos de segurança propostos foram agora submetidos a um período de escrutínio de três meses no Parlamento Europeu e no Conselho, sendo depois reenviados ao Colégio de Comissários para uma decisão formal, antes de serem enviados aos organismos europeus de normalização.

Meglena Kuneva, Comissária europeia responsável pelas Questões dos Consumidores, afirmou: «Cabe aos pais ou às pessoas que se ocupam das crianças julgar a melhor forma de garantir a sua segurança. A nossa preocupação é que os pais que optam por utilizar estes produtos não tenham de estar apreensivos em relação à sua segurança. Temos de ser vigilantes para proteger os nossos consumidores mais vulneráveis. As instruções devem ser muito claras, os produtos devem ser verdadeiramente tão seguros quanto possível e devem passar todos os testes de segurança necessários.»

Situação actual:

As normas hoje votadas fazem parte de uma iniciativa muito mais vasta da Comissão e dos Estados‑Membros para actualizar um vasto conjunto de normas de segurança relativas a produtos para crianças na UE. Por todo o mundo abundam exemplos de acidentes e lesões na primeira infância causados por produtos de puericultura.

Por exemplo, nos EUA, em 2007, estima ‑se em 62 000 o número de crianças menores de cinco anos admitidas nas urgências com lesões associadas a produtos de puericultura. Em 2007‑2008, a Comissão Europeia realizou um estudo, na sequência de consultas com os Estados‑Membros, onde identificou os produtos de puericultura que mais riscos apresentam e relativamente aos quais não existem quaisquer normas de segurança ou as normas existentes não cobrem todos os riscos. Os cinco produtos que foram hoje submetidos a voto encontravam‑se entre os produtos identificados neste estudo.

Problemas com artigos para dormir para crianças

Os principais riscos associados a estes produtos são os seguintes:

Colchões de berço: os principais riscos são o apresamento e a inflamabilidade. É o caso do apresamento do bebé devido a problemas de concepção, por exemplo, a dimensões inapropriadas – o colchão é demasiado pequeno e propicia aberturas onde a criança pode ficar presa ou sufocar. Também riscos devidos ao não cumprimento dos requisitos de inflamabilidade.

Sacos de dormir para bebés e contornos de berço: os principais riscos estão associados ao estrangulamento, sufocação e engasgamento devidos a cordões, laços, elementos destacáveis ou materiais de enchimento que podem soltar‑se.

Edredões de criança: os principais riscos estão associados à sufocação e à hipertermia. Sem a informação de segurança necessária, podem aumentar a incidência da síndrome de morte súbita do lactente (SMSL) devido ao risco de sobreaquecimento e asfixia.

Camas de bebé suspensas: os principais riscos são a sufocação, o apresamento e ferimentos devidos a uma concepção incorrecta – em particular a instabilidade ou falta de integridade estrutural (no caso das camas suspensas).

Contexto

Os recém‑nascidos dormem todos os dias, em média, 16 horas, e as crianças dos 3 aos 5 anos de idade dormem ainda entre 11 e 13 horas por dia. Durante os primeiros cinco anos de vida, os bebés e as crianças de tenra idade passam, pelo menos, metade do dia num ambiente de sono. Os produtos utilizados no ambiente de sono têm de ser seguros, uma vez que é nesse ambiente que os bebés e as crianças de tenra idade permanecem muito tempo, a maior parte do qual sem vigilância.

As propostas

As novas normas da UE introduzirão novos requisitos de segurança destinados a melhorar a segurança geral destes produtos. Por exemplo, os colchões de berço terão de ser concebidos de forma a minimizar o risco de apresamento ou asfixia, assegurando que não existem aberturas entre o colchão e as bases do berço, e que as crianças não podem levantar facilmente o colchão quando se encontram na cama. Não será permitido que os sacos de dormir para bebés, edredões de criança e contornos de berço tenham cordões, laços, elementos pequenos destacáveis ou arestas aguçadas que possam levar a estrangulamento, sufocação ou outros ferimentos. As advertências e as instruções de utilização devem conter mensagens claras sobre quaisquer riscos específicos associados a cada produto, devendo incluir também requisitos de higiene. Ver MEMO/09/473 .

Quais os próximos passos?

A proposta da Comissão será examinada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, por um período de escrutínio de três meses, sendo depois reenviada ao Colégio de Comissários para uma decisão formal. O Comité Europeu de Normalização (CEN) será, então, instruído para começar a trabalhar em novas normas de segurança dos produtos, o que poderá levar até dois anos.

Para consultar o estudo:

http://ec.europa.eu/consumers/safety/projects/ongoing ‑projects_en.htm#project_results .

1 :

US Consumer Product Safety Commission (CPSC), 2009


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