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IP/09/142

Bruxelas, 28 de Janeiro de 2009

Comissão propõe um novo investimento de 5000 milhões de euros em infra-estruturas energéticas e de banda larga para a Internet em 2009-2010, como apoio ao plano europeu de recuperação económica

Como parte do plano europeu de recuperação aprovado pelo Conselho Europeu em Dezembro 2008 e actualmente em curso, a Comissão Europeia apresentou duas propostas de investimento em projectos fundamentais no domínio das infra-estruturas energéticas e da banda larga para a Internet. A ideia é dar à economia europeia, no curto prazo, o estímulo de que tanto necessita, visando ao mesmo tempo objectivos estratégicos, como a segurança do aprovisionamento energético. O pacote de medidas beneficiará todos os Estados-Membros.

Nas palavras do Presidente Durão Barroso: "O plano de recuperação da União Europeia é inteiramente centrado no «investimento inteligente» - um estímulo para o curto prazo que visa objectivos de longo prazo. Foi isso exactamente que a Comissão adoptou hoje: uma lista de projectos específicos para os quais serão canalizados 5000 milhões de euros de verbas não aplicadas do orçamento comunitário, para construir uma Europa mais forte a longo prazo. Temos de colher os devidos ensinamentos da recente crise do gás e investir fortemente no sector energético. Precisamos também de estimular a economia europeia fazendo chegar às comunidades rurais as chamadas auto-estradas da informação. A Comissão está empenhada em colaborar com os Estados-Membros, todos eles beneficiários das medidas propostas, para revitalizar a economia europeia através de investimentos nestes domínios fundamentais."

O pacote de medidas hoje apresentado contém:

  • uma curta Comunicação, que descreve em traços gerais o contexto e os objectivos da iniciativa;
  • relativamente aos projectos no domínio da energia: uma proposta de regulamento que concede apoio financeiro comunitário a projectos estratégicos no domínio da energia. Propõe-se um montante total de 3500 milhões de euros para investimento na captura e fixação de carbono (dotação: 1250 milhões de euros), para projectos de infra-estruturas eólicas no mar (500 milhões de euros) e para projectos de interconexões de gás e electricidade (1750 milhões de euros);

- relativamente à banda larga: a Comissão propõe-se canalizar 1000 milhões de euros para a expansão e a modernização da Internet de elevado débito nas comunidades rurais. Esta verba será canalizada através do actual Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural e destinar-se-á colmatar as lacunas no mapa europeu da banda larga (os 30% da população das zonas rurais que não têm acesso à banda larga);

- e quanto à resposta aos novos desafios identificados no balanço a meio percurso da política agrícola comum (PAC): utilizando os mecanismos existentes para o desenvolvimento rural, serão canalizados 500 milhões de euros para lançar o trabalho de resposta aos «novos desafios», acordado no balanço. Estes novos desafios são: as alterações climáticas, as fontes de energia renováveis, a gestão da água, a biodiversidade e a reestruturação do sector leiteiro.

As redes de energia e de banda larga são ambas cruciais para o futuro da economia da União Europeia.

O desafio de garantir a segurança do aprovisionamento energético foi sublinhado na segunda revisão estratégica da política energética, de Novembro de 2008. A recente crise do gás veio acentuar ainda mais a sua importância. No actual clima económico e financeiro, os projectos têm particular dificuldade em conseguir investimento. O apoio da União Europeia viabilizará de novo estes projectos: permitirá que se construam as interconexões energéticas em falta na rede da União Europeia e que se mantenha viva a tendência para se utilizar da melhor maneira as fontes de energia internas. Os projectos centram-se nas necessidades transfronteiras e no desenvolvimento de novas tecnologias essenciais para as futuras necessidades energéticas da Europa.

A extensão e a modernização da infra-estrutura de elevado débito da Internet é um imperativo económico e social. O plano europeu de recuperação económica estabeleceu como objectivo o desenvolvimento das redes de banda larga, de modo a que todo o território fique integralmente coberto pela Internet «de alta velocidade» até 2010. No entanto, as zonas rurais terão sempre mais dificuldades em ligar-se à banda larga. Com o investimento em retracção, esse risco é redobrado. Ora, isto tem consequências sociais e económicas directas. Por isso, é correcto concentrar esta acção nas zonas rurais – e a utilização dos instrumentos de desenvolvimento rural permitirá pôr as medidas em marcha rapidamente.

No anexo apresenta-se a lista completa dos projectos de infra-estruturas energéticas apresentados pela Comissão.

Antecedentes

Em Novembro de 2008, no âmbito do seu plano europeu de recuperação económica, a Comissão sugerira a mobilização, em 2009 e 2010, de um montante adicional de 5000 milhões de euros de fundos não gastos do orçamento comunitário para investimentos em projectos no domínio da energia e da banda larga. A ideia era acelerar o investimento necessário, amortecer o impacto da deterioração da situação económica no sector da construção e aumentar o potencial de crescimento sustentável a longo prazo da UE através de um estímulo bem direccionado à sua economia. Trata-se de um contributo importante para o objectivo acordado de consagrar 1,5% do PIB a medidas de estímulo à economia, tanto nacionais como comunitárias.

A proposta foi apresentada hoje pelo Presidente Durão Barroso, de comum acordo com os Comissários Piebalgs, Fischer-Boel e Reding. Com estas propostas, a Comissão cumpre o mandato que lhe foi atribuído pelo Conselho Europeu de Dezembro 2008 para que apresentasse rapidamente uma lista de projectos específicos, tendo em conta o necessário equilíbrio geográfico. Para maximizar rapidamente os efeitos na economia em geral, foi devidamente sublinhada a necessidade de começar a utilizar as verbas em 2009 e 2010.

Para que as propostas produzam impacto o mais rapidamente possível, a Comissão espera que o Conselho e o Parlamento Europeu discutam e adoptem sem demora as medidas legislativas. A Comissão deseja, pois, que os procedimentos normais nas outras instituições sejam acelerados para que o pacote de medidas possa entrar em vigor.

Para informações mais detalhadas sobre os projectos propostos no domínio da energia e no domínio da infra-estrutura de banda larga para a Internet, consultar, respectivamente, os documentos MEMO/09/36 e MEMO/09/35.

ANNEX
Eligible projects

A. INTERCONNECTORS

1. Gas interconnectors

Project
Location of projects supported
Envisaged Community contribution
(€ million)
Southern Gas Corridor

NABUCCO[1]

ITGI – Poseidon


Austria, Hungary, Bulgaria, Germany, Romania
Italy, Greece


250

100
Baltic interconnection

Skanled


Poland, Denmark, Sweden


150
LNG network

Liquefied Natural Gas terminal at Polish coast at port of Świnoujście


Poland


80
Central and South East Europe

Slovakia-Hungary Interconnector
(Velky Krtis – Balassaqyarmat)
Gas transmission system in Slovenia between the Austrian Border to Ljubljana (excluding the section Rogatec-Kidričevo)
Interconnection Bulgaria-Greece
(Haskovo-Komotini)
Romania-Hungary gas interconnector
Expansion of Gas Storage Capacity in the Czech hub
Infrastructure and equipment to permit west-east gas flow in the event of short term supply disruption


Slovakia-Hungary

Slovenia

Bulgaria, Greece

Romania, Hungary
Czech Republic

All Member States


25

40


20

30
25

20
Mediterreanean
Reinforcement of FR gas network on the Africa-Spain-France axis

France

150
North Sea area
Germany-Belgium-United Kingdom pipeline
France-Belgium connection

Belgium
France, Belgium

35
100
TOTAL

1025

2. Electricity interconnectors

Project
Location of projects supported
Envisaged Community contribution
(EUR million)
Baltic interconnection

Estlink-2
Interconnection Sweden- Baltic States, and strengthening of the grid in Baltic States


Estonia, Finland
Sweden, Latvia, Lithuania


100
175
Central and South East Europe

Halle/Saale – Schweinfurt


Germany


50
Mediterreanean

Portugal-Spain interconnection reinforcement
Interconnection France-Spain (Baixas – Sta Llogaia)
New 380 kV AC submarine cable between Sicily- Continental Italy (Sorgente – Rizziconi)


Portugal
France, Spain
Italy


30
150
100
North Sea area

Interconnection Republic of Ireland – Wales


Ireland, UK


100
TOTAL

705


3. Small island projects

Small isolated island initiatives
Cyprus, Malta
20


B. OFFSHORE WIND PROJECTS

Project
Capacity
Location of projects supported
Envisaged
Community
contribution
(EUR million)
1) Grid integration of offshore wind energy
1.1.Baltic I and II - Kriegers Flak I, II, III
Building on projects under development. Financing aimed at ensuring extra cost for securing a joint interconnection solution.
1.5 GW
Denmark, Sweden, Germany, Poland
150
1.2. North sea grid
Modular development of offshore grid, demonstration of virtual offshore power plant
1 GW
United Kingdom, The Netherlands, Germany, Ireland, Denmark,
150
2) New turbines, structures and components, optimisation of manufacturing capacities
2.1 Alpha Ventus/Bard Offshore 1
Building on projects presently under development. New generation of 6-7 MW size turbines and innovative structures, situated far from shore (up to 100km) in deeper waters (up to 40 m).
0.5 GW
Germany, Poland
150
2.2 Aberdeen offshore wind farm (European testing centre)
Building on project presently under development -Testing of multi-MW turbines. Development of innovative structures and substructures including optimisation of manufacturing capacities of offshore wind energy production equipment. An increase in size of 100MW can be envisaged.
0.25 GW
UK
40
2.3 Thornton Bank
Building on project presently under development. Learning from the Downvind project (co financed through FP6); Upscaling the Downvind installations turbines (5 MW size) in deep waters ( up to 30 m) with low visual impact (up to 30 km).
90MW
Belgium
10
TOTAL


500

C. CARBON CAPTURE AND STORAGE PROJECTS

Project Name/
Location
Envisaged
Community
contribution
(EUR million)
Fuel
Capacity
Capture Technique
Storage Concept







Huerth
Germany
250
Coal
450 MW
IGCC
Saline Aquifer
Jaenschwalde
Coal
500 MW
Oxyfuel
Oil/Gas fields
Eemshaven
Netherlands
250
Coal
1200 MW
IGCC
Oil/Gas fields
Rotterdam
Coal
1080 MW
PC
Oil/Gas fields
Rotterdam
Coal
800 MW
PC
Oil/Gas fields
Belchatow
Poland
250
Coal
858 MW
PC
Saline Aquifer
Compostella
Spain (with {Portugal)
250
Coal
500 MW
Oxyfuel
Saline Aquifer
Kingsnorth
UK
250
Coal
800 MW
PC
Oil/Gas fields
Longannet
Coal
3390 MW
PC
Saline Aquifer
Tilbury
Coal
1600 MW
PC
Oil/Gas fields
Hatfield
(Yorkshire)
Coal
900 MW
IGCC
Oil/Gas fields
TOTAL 1 250


[1] This support may be channelled alongside European Investment Bank support


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