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IP/09/1429

Bruxelas, 7 de Outubro de 2009

Crise evidencia urgência de mais coordenação e vigilância na área do euro

O euro constituiu um escudo fundamental contra as ondas de choque provocadas pela crise económica e financeira mais grave da história do pós-guerra. Mas a crise vem também destacar, como questão de interesse comum, a importância de corrigir, sem demora, divergências existentes em matéria de competitividade. Segundo a Declaração Anual sobre a Área do Euro referente a 2009, a solução está em garantir um ajustamento interno eficaz que coloque a área do euro na via de um crescimento sustentado e equilibrado e restabeleça a viabilidade a longo prazo das finanças públicas.

«O euro constituiu um escudo fundamental em tempos de crise, mesmo para os países que não pertencem à área do euro. No entanto, por si só, não resolve desequilíbrios internos e externos. A área do euro e o Eurogrupo devem envidar esforços acrescidos para encarar as políticas económicas e orçamentais como uma questão de interesse comum e corrigir as divergências de competitividade», afirmou Joaquín Almunia, Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, acrescentado: «O lançamento de um novo enquadramento para o crescimento decidido pelos líderes do G20 em Pittsburgh torna ainda mais necessário que a área do euro fale verdadeiramente a uma só voz para garantir a defesa dos seus interesses a nível mundial.

O euro protegeu as economias dos países que integram a sua área contra as flutuações nas taxas de câmbio e de juro que em crises passadas provaram ser tão nefastas. Desempenhou também um papel importante enquanto alicerce de políticas macroeconómicas sólidas para os Estados-Membros que querem adoptar o euro, ou cujas moedas a ele estão ligadas. A capacidade do Banco Central Europeu de agir rapidamente em coordenação com os principais bancos centrais contribuiu para a estabilidade do sistema monetário internacional.

Não obstante, a crise expôs igualmente a vulnerabilidade de alguns Estados-Membros que vinham acumulando desequilíbrios macroeconómicos. Essas mesmas condições macroeconómicas favoráveis que facilitaram a expansão global do crédito, permitiram a alguns Estados-Membros da área do euro financiar um rápido, mas cada vez mais desequilibrado, crescimento económico, já que o influxo de capitais nem sempre foi usado da forma mais produtiva. Por outro lado, os países que apresentavam balanças correntes excedentárias registaram uma quebra imediata no crescimento na sequência da diminuição da procura mundial, uma vez que o motor da procura interna nunca arrancou verdadeiramente. Insuficiências na consolidação orçamental, na supervisão financeira e na forma como os Estados-Membros coordenam as respectivas políticas económicas no quadro da UEM vincaram ainda mais essas vulnerabilidades e obstaram à capacidade da área do euro para reagir à crise.

O G20 aumenta a grau de exigência na área do euro

Tal como já foi evidenciado da comunicação da Comissão intitulada 2008 EMU@10 sobre 10 anos de União Económica e Monetária, para aproveitar plenamente as vantagens da moeda única, os países que integram a área do euro têm de melhorar a coordenação das respectivas políticas macroeconómicas, alargar a vigilância para incluir a estabilidade macrofinanceira e os aspectos da competitividade e aumentar a sua capacidade de falar a uma só voz.

Dar resposta a estes desafios assume importância crucial na actual conjuntura para garantir uma transição sem problemas da retoma ainda frágil para um crescimento auto-sustentado e equilibrado e voltar a colocar as finanças públicas numa trajectória de sustentabilidade. Aumentar o potencial de crescimento, designadamente através da procura de novas fontes mais equilibradas, e reduzir os níveis da dívida inflacionados pela crise não são necessidades específicas da área do euro. Com uma só moeda e as mesmas taxas de juro e de câmbio, a área do euro tem a ganhar se coordenar as suas políticas e atacar as causas subjacentes à evolução prejudicial da competitividade entre os seus membros, o que deve ser parte integrante da sua estratégia para sair da crise. Uma retirada bem preparada e coordenada dos estímulos orçamentais e dos apoios às empresas, feita no momento oportuno e acompanhada de planos credíveis de reformas estruturais, contribuirá para melhorar as perspectivas de estabilidade dos preços e facilitar a condução da política monetária única. A coordenação deve, no essencial, assumir a forma de entendimentos comuns sobre o calendário, o ritmo e a sequência da normalização das políticas.

Na Declaração Anual defende-se igualmente uma representação mais eficaz nas instâncias e organizações financeiras e económicas internacionais. Estando o G-20 firmemente estabelecido como a nova plataforma de coordenação das políticas económicas a nível mundial, há que reconhecer a identidade económica e institucional única da área do euro. Neste contexto, o Eurogrupo deve envidar esforços para definir uma posição comum que contribua para a implementação do quadro mundial para um crescimento forte, sustentável e equilibrado, acordado em Pittsburgh pelo G-20.

A Comissão apela aos Estados-Membros que dêem provas de vontade política e liderança no sentido de transformar entendimentos comuns em acção política concertada. Espera-se que o Tratado de Lisboa venha a impulsionar melhorias na governação da área do euro, ao reconhecer formalmente o Eurogrupo e o seu Presidente e ao reforçar o papel de vigilância da Comissão.

As questões de ordem económica suscitadas na Declaração Anual são aprofundadas no Relatório Anual que a acompanha e que, entre outros assuntos, analisa circunstanciadamente as respostas políticas à crise e o papel do G-20 enquanto instância fundamental na governação económica mundial.

http://ec.europa.eu/economy_finance/thematic_articles/article15859_en.htm


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