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Bruxelas, 5 de Outubro de 2009

Leite: um grupo de alto nível vai analisar o futuro a longo prazo do sector do leite e dos produtos lácteos

Mariann Fischer Boel, Comissária da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, informou hoje os ministros da agricultura de que um grupo de alto nível de peritos do sector leiteiro começará na próxima semana a debater as medidas a tomar a médio e a longo prazo no sector do leite e dos produtos lácteos, atendendo ao termo do regime de quotas leiteiras em 1 de Abril de 2015. Durante um almoço de trabalho ministerial, referiu ainda que o grupo de alto nível analisará a necessidade de novas medidas de estabilização do mercado e dos rendimentos dos produtores, de redução da instabilidade dos preços e de aumento da transparência do mercado. Mariann Fischer Boel informou também os ministros sobre o pacote mais recente de propostas que os serviços da Comissão estão a preparar para apoiar o mercado do leite e dos produtos lácteos e fez o ponto da situação desse mercado, que aponta para uma recuperação dos preços desses produtos.

«Congratulo-me com o facto de que as medidas já tomadas parecem estar a ter um impacto positivo nos preços do leite e dos produtos lácteos» disse Mariann Fischer Boel. «Mas temos também que pensar no futuro. Foi por isso que sugeri, no mês passado, a constituição de um grupo de alto nível para analisar a situação a longo prazo. O grupo iniciará os seus trabalhos a 13 de Outubro e permitirá aos peritos analisar os problemas com que o sector se defrontará no futuro. Temos de tentar reduzir a instabilidade dos mercados, de aumentar a transparência e de discutir a forma como os agricultores podem organizar-se melhor. Entretanto, prosseguiremos os nossos esforços para solucionar os problemas imediatos dos nossos produtores de leite. Nos próximos dias, autorizaremos os Estados-Membros a pagar aos agricultores ajudas nacionais que podem atingir 15 000 euros. Espero que, dentro de duas semanas, o Conselho dê o seu acordo formal à nossa proposta de alargamento da "rede de segurança".».

Grupo de alto nível

O grupo de alto nível para o sector leiteiro será presidido por Jean-Luc Demarty, Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão, e será constituído por representantes dos Estados-Membros. Sempre que tal seja necessário, a Comissão tenciona convidar peritos e partes interessadas para apoiar os trabalhos do grupo. O grupo reunirá habitualmente uma vez por mês e apresentará regularmente um relatório, tendo a incumbência de debater as questões a seguir enumeradas (lista não exaustiva):

  • Relações contratuais entre os produtores de leite e as centrais leiteiras com vista a um melhor equilíbrio entre a oferta e a procura no mercado leiteiro.

  • O que pode ser feito para reforçar o poder de negociação dos produtores de leite?

  • Os instrumentos de mercado existentes são adequados?

  • Transparência, informação dos consumidores, qualidade, saúde e rotulagem.

  • Inovação e investigação para tornar o sector mais competitivo.

  • Um possível mercado de futuros no sector.

Mariann Fischer Boel informou também detalhadamente os ministros sobre o último pacote de medidas imediatas de apoio ao mercado do leite e dos produtos lácteos, apresentado ao Parlamento Europeu a 17 de Setembro. Propõe-se que o sector seja abrangido por uma cláusula aplicável em caso de perturbação do mercado, tal como sucede já com outros sectores agrícolas, a fim de permitir uma resposta mais rápida a futuras perturbações do mercado. As alterações do funcionamento dos regimes de resgate de quotas pelos Estados‑Membros assegurarão que as quotas resgatadas que sejam integradas na reserva nacional deixem de contar como parte das quotas nacionais quando haja que determinar se a imposição suplementar é ou não devida. Se for cobrada uma imposição suplementar, a parte correspondente às quotas resgatadas poderá ser usada pelos Estados-Membros na reestruturação do sector. As propostas legislativas de concretização destas ideias deverão ser adoptadas pela Comissão nos próximos dias.

Evolução recente no mercado do leite e dos produtos lácteos

Os últimos dados mostram uma subida dos preços, não só de todos os produtos lácteos, mas também do leite cru à saída da exploração. O preço médio do leite em Julho/Agosto foi estimado em 25-26 cents/litro e informações recentes dos principais transformadores europeus fazem prever um aumento de 1 a 2 cents para as entregas em Setembro/Outubro. Os preços à vista do leite aumentaram ainda mais acentuadamente desde Junho. Os preços dos produtos elegíveis para intervenção (manteiga e leite em pó desnatado) aumentaram 7 a 9 % em três meses e estão actualmente bem acima do nível de intervenção.

Medidas tomadas anteriormente

A Comissão conta despender em 2009 até 600 milhões de euros em medidas de mercado. A proposta da Comissão relativa ao alargamento do período de intervenção será votada pelo Conselho a 19 de Outubro. Este ano, 70 % dos pagamentos directos poderão ser pagos seis semanas mais cedo do que é habitual (a partir de 16 de Outubro). A título da reforma da PAC de 2003, foram adicionados aos pagamentos directos aos produtores de leite 5 000 milhões de euros anuais suplementares, como compensação pelas reduções nos preços de intervenção. No âmbito do exame de saúde da PAC e do pacote de relançamento da economia, estão disponíveis mais 4 200 milhões de euros para enfrentar os «novos desafios», incluindo a reestruturação do sector do leite e dos produtos lácteos. Este montante vem juntar-se ao já disponível no quadro da política de desenvolvimento rural. A Comissão reforçou também o programa de distribuição de leite nas escolas, alargando a gama de produtos e os grupos etários das crianças abrangidas pelo regime. Deu ainda início a uma nova ronda de medidas de promoção do leite e dos produtos lácteos. A Comissão está actualmente a preparar um relatório sobre a cadeia de abastecimento neste sector, a fim de aumentar a transparência e de identificar eventuais problemas de concorrência. O relatório será publicado antes do final do ano e será discutido pelo grupo de alto nível.


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