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IP/09 /1297

Bruxelas, 10 de Setembro de 2009

Alterações climáticas: Comissão apresenta matriz de financiamento global para uma acção ambiciosa dos países em desenvolvimento

A Comissão Europeia apresentou hoje uma matriz para o aumento do financiamento internacional destinado a ajudar os países em desenvolvimento na sua luta contra as alterações climáticas. Esta iniciativa tem por objectivo maximizar as possibilidades de concluir um acordo ambicioso em matéria de luta contra as alterações climáticas na Conferência da ONU sobre o clima a realizar em Dezembro em Copenhaga. Até 2020, os países em desenvolvimento serão provavelmente confrontados com custos da ordem dos 100 mil milhões de euros para atenuarem as suas emissões de gases com efeito de estufa e para se adaptarem aos impactos das alterações climáticas. Muito do financiamento necessário terá de vir de fontes nacionais e de um mercado internacional do carbono alargado, mas provavelmente será também necessário um montante de 22-50 mil milhões de euros por ano de financiamento público internacional. A Comissão propõe que as nações industrializadas e os países em desenvolvimento economicamente mais avançados disponibilizem este financiamento público em função da sua responsabilidade pelas emissões e da sua capacidade contributiva. Isto poderia significar uma contribuição da UE da ordem dos 2-15 mil milhões de euros por ano até 2020, caso venha a ser alcançado um acordo ambicioso em Copenhaga.

O Presidente José Manuel Barroso afirmou, «A menos de 90 dias da data fixada para Copenhaga, precisamos de fazer grandes progressos nestas negociações. É por esta razão que a Comissão coloca na mesa a primeira proposta consistente sobre o modo como poderíamos financiar a luta contra as alterações climáticas. Os montantes em causa são potencialmente significativos, já que são ambiciosos e equitativos. Estou determinado em que a Europa continue a assumir um papel de liderança, mas tanto os países desenvolvidos como os países em desenvolvimento economicamente avançados devem dar também a sua contribuição».

Stavros Dimas, Comissário europeu responsável pelo ambiente, acrescentou: «A União Europeia mostrou o caminho a seguir, assumindo compromissos ambiciosos em matéria de redução das emissões e chegando a acordo quanto às medidas para os concretizar. Estamos na boa via para atingir o nosso objectivo de redução de Quioto. Chegou agora o momento de acabar com o impasse nas negociações de Copenhaga. É por esta razão que a Comissão apresenta uma matriz equilibrada para o financiamento das acções que os países em desenvolvimento terão de adoptar para limitar o aumento das suas emissões e para se adaptarem às alterações climáticas. A nossa iniciativa reflecte a prioridade estratégica que damos à obtenção de um sólido acordo em Copenhaga».

Negociações internacionais

As negociações para um acordo global em matéria de alterações climáticas para suceder ao Protocolo de Quioto deverão ser concluídas na conferência sobre o clima a realizar em Copenhaga em 7-18 de Dezembro. A UE defende o estabelecimento de um pacto ambicioso e abrangente que permita que o aquecimento global não atinja os níveis perigosos – mais de 2 °C acima dos níveis de temperatura pré-industriais – previstos nas projecções da comunidade científica.

Necessidades de financiamento

Com base nas melhores estimativas da Comissão, se for alcançado um acordo global ambicioso, as necessidades de financiamento dos países em desenvolvimento para atenuação das suas emissões e adaptação às alterações climáticas serão de cerca de 100 mil milhões de euros até 2020.

São três as principais fontes de financiamento que deveriam ter um papel a desempenhar na cobertura destas necessidades. O financiamento público e privado nacional nos países em desenvolvimento poderia contribuir com 20-40 %, o mercado do carbono com cerca de 40 % e o financiamento público internacional poderia cobrir o restante.

1. Financiamento nacional

Nos países em desenvolvimento, tal como nas nações industrializadas, será necessário financiamento privado proveniente de fontes nacionais para cobrir uma grande parte do investimento necessário para as acções de atenuação.

2. Alargamento do mercado do carbono

De acordo com as estimativas da Comissão, o mercado internacional do carbono poderia, se alargado, gerar fluxos financeiros para os países em desenvolvimento da ordem de 38 mil milhões de euros por ano até 2020. Contudo, isto só será possível se, como defende a UE, os países desenvolvidos assumirem uma meta colectiva de redução das emissões de 30 % e se for introduzido um mecanismo de crédito sectorial para os países em desenvolvimento mais avançados, em substituição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo aplicado a projectos individuais.

3. Financiamento público internacional

Quanto mais ambicioso for o mercado do carbono, menor será a necessidade de financiamento internacional proveniente de fontes públicas. O financiamento público internacional deveria ser fornecido não só pelos países industrializados mas também pelos países em desenvolvimento economicamente mais avançados. A contribuição de cada país deveria basear-se numa escala acordada em comum que reflicta a sua responsabilidade pelas emissões e a sua capacidade contributiva. Em função da ponderação relativa que será dada a estes critérios, a contribuição da UE situar‑se‑ia entre 10 e 30 % do montante total.

Segundo as estimativas da Comissão, em 2013 os países em desenvolvimento poderiam necessitar de 9-13 mil milhões de euros por ano de financiamento público internacional, devendo este montante aumentar para 22-50 mil milhões de euros por ano até 2020. Estes valores implicariam que as contribuições da UE fossem de 0,9‑3,9 mil milhões de euros em 2013 e de 2-15 mil milhões de euros por ano até 2020, respectivamente.

Financiamento de «arranque rápido»

Partindo do princípio que será alcançado um pacto satisfatório em Copenhaga, deve haver um arranque rápido do financiamento público internacional destinado aos países em desenvolvimento. É provável que venha a ser necessário um apoio de 5-7 mil milhões de euros por ano em 2010-2012.

Com base na escala comum proposta, a contribuição da UE seria de 0,5-2,1 mil milhões de euros por ano. Contudo, a Comissão propõe que a UE considere a possibilidade de aumentar a sua contribuição para níveis superiores.

Próximas etapas

O Parlamento Europeu e o Conselho são convidados a considerar os elementos de base da Comunicação.

Para mais informações:

Perguntas e respostas sobre a Comunicação

MEMO/09/384

Página Web da DG Ambiente sobre as negociações internacionais

http://ec.europa.eu/environment/climat/future_action.htm

Anexo

Estimativa das necessidades de financiamento público internacional* para os países em desenvolvimento no período de 2010-2020, em milhares de milhões de euros (a preços constantes de 2005)

2010-2012 («arranque rápido»)

2013

2020

Atenuação

1

3-7

10-20

Energia e indústria

3-6

Agricultura e REDD**

7-14

Adaptação

2-3

3

10-24

Reforço de capacidades

1-2

2

1-3

Investigação e divulgação de tecnologias

1

1

1-3

Total

5 – 7

9 - 13

22 – 50

* caso se chegue em Copenhaga a um pacto consentâneo com a limitação do aquecimento global a um máximo de 2 °C acima do nível pré-industrial

** REDD: Redução das emissões resultantes da desflorestação e da degradação das florestas


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