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IP/09/1257

Bruxelas, 28 de Agosto de 2009

Biblioteca Digital Europeia duplica de tamanho mas evidencia também falta de solução comum à UE para direitos de autor na Web

Os utilizadores da Internet têm já acesso a 4,6 milhões de livros, mapas, fotografias, clipes de filmes e jornais digitalizados na Europeana, a biblioteca digital multilíngue da Europa ( www.europeana.eu ). A colecção da Europeana aumentou mais do dobro desde o seu lançamento em Novembro de 2008 ( IP/08/1747 ). Num documento de orientação política, a Comissão Europeia declarou hoje o seu objectivo de elevar o número de objectos digitalizados para 10 milhões até 2010. A Comissão inaugurou também um debate público sobre os futuros desafios da digitalização de livros na Europa: o potencial dos sectores público e privado para se aliarem e a necessidade de reformar o quadro legal dos direitos de autor na Europa, que se encontra demasiado fragmentado.

"A digitalização de livros é uma tarefa hercúlea, mas faculta igualmente o acesso de milhões de cidadãos a um conteúdo cultural, na Europa e não só. Por isso, saúdo os primeiros esforços dos Estados-Membros e das suas instituições culturais para preencherem as prateleiras da biblioteca digital da Europa” , declarou Viviane Reding, Comissária da UE para a Sociedade da Informação e os Média. "Considero, porém, alarmante que apenas 5% dos livros digitalizados na UE estejam disponíveis na Europeana. E assinalo que quase metade das obras digitalizadas na Europeana provêm de um só país, continuando muito aquém o contributo de todos os restantes Estados-Membros. O que se me afigura, antes de mais, é que os Estados-Membros têm de deixar de invejar os progressos obtidos noutros continentes e pôr finalmente mãos à obra. Afigura-se-me também que a Europeana, por si só, não bastará para colocar a Europa no mapa digital do mundo. Temos de trabalhar melhor em equipa para que o quadro legal europeu dos direitos de autor possa ser adaptado à era digital."

Actualmente, um utilizador pode encontrar na Europeana 4,6 milhões de objectos digitalizados, a comparar com os 2 milhões de há nove meses. Entre as novidades, incluem-se uma colecção de 70 incunábulos (livros impressos segundo as técnicas mais antigas) da Biblioteca da Catalunha, uma edição de 1572 de Os Lusíadas de Luís de Camões e imagens filmadas de 1913 da Friedrichstraße, em Berlim, provenientes da Association des Cinémathèques Européennes .

Todavia, o substancial progresso conseguido através da Europeana traz igualmente à superfície os desafios e problemas associados ao processo de digitalização. Neste momento, a Europeana inclui sobretudo livros digitalizados que são do domínio público e, portanto, já não estão protegidos por direitos de autor (aplicáveis até 70 anos após a morte do autor).

De momento, por razões jurídicas, a Europeana não inclui obras que deixaram de se publicar (cerca de 90% dos livros existentes nas bibliotecas nacionais europeias), nem obras órfãs, que estão ainda sujeitas a direitos de autor mas cujo autor não é possível identificar (calcula-se que as obras órfãs constituem 10 a 20% das colecções sujeitas a direitos de autor).

A Europeana demonstra também que o licenciamento de material protegido por direitos de autor na Europa ainda é feito no âmbito de um quadro jurídico extremamente fragmentado. Há poucos meses, um agregador francês teve de retirar fotografias da Europeana, pois só tinha direito de divulgar o material em território francês.

Para dar resposta a todas estas questões, a Comissão lançou hoje uma consulta pública , que decorrerá até 15 de Novembro de 2009 , sobre o futuro da Europeana e a digitalização de livros. Eis algumas das perguntas que a Comissão faz: Como garantir a disponibilidade do material digitalizado aos consumidores de toda a União Europeia? Deveria haver melhor cooperação com os editores no caso de material sujeito a direitos de autor? Seria boa ideia criar registos europeus para obras órfãs e obras que deixaram de se publicar? Como deverá a Europeana ser financiada a longo prazo?

Antecedentes

A Europeana foi criada pela Comissão Europeia em Novembro de 2008 ( IP/08/1747 ). Entre 2009 e 2011, o seu orçamento (2,5 milhões de euros por ano) será coberto em cerca de 80% pelo programa comunitário eContent plus , contribuindo os Estados-Membros e as instituições culturais para o restante. Até 2013, a Comissão Europeia pode continuar a apoiar a Europeana com 9 milhões de euros através do seu programa-quadro para a competitividade e a inovação ( Competitiveness and Innovation Programme ). Os serviços da Europeana têm a sua sede na Biblioteca Nacional dos Países Baixos, na Haia, e são geridos pela Fundação Europeia das Bibliotecas Digitais.

Aquando do seu lançamento, em Novembro de 2008, o sítio Web da Europeana tornou-se tão popular que, de início, entrou em colapso ( MEMO/08/733 ). Actualmente, funciona sem problemas.

No seguinte endereço, pode ser consultado um dossiê informativo sobre a Europeana:

http://ec.europa.eu/information_society/newsroom/cf/itemlongdetail.cfm?item_id=5181

Europeana – a biblioteca digital da Europa: http://www.europeana.eu/

Iniciativa da União Europeia sobre bibliotecas digitais:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/digital_libraries/index_en.htm

Annex

Overview of the contribution of EU Member States to Europeana

in % of the total number of objects (4.6 million)

– situation end July 2009 –

EU countries

France

47%

Germany

15.4%

Netherlands

8%

United Kingdom

7.9%

Sweden

5.2%

Finland

4%

Greece

1.6%

Italy

1.2%

Belgium

1.1%

Slovenia

0.7%

Spain

0.6%

Estonia

0.4%

Luxembourg

0.4%

Poland

0.3%

Romania

0.3%

Austria

0.2%

Portugal

0.2%

Hungary

0.1%

Latvia

<0.1%

Cyprus

<0.1%

Bulgaria

<0.1%

Czech Republic

<0.1%

Denmark

<0.1%

Ireland

<0.1%

Lithuania

<0.1%

Malta

<0.1%

Slovakia

<0.1%

Non EU countries

Norway

4.3%

Switzerland

0.4%


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