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Bruxelas, 13 de Julho de 2009

Ambiente : muitas das espécies e dos habitats mais vulneráveis da Europa encontram-se ameaçados

A Comissão publicou hoje um relatório sobre o estado de conservação de mais de 1150 espécies e de 200 tipos de habitats protegidos pela legislação comunitária. Só uma pequena percentagem destes habitats e destas espécies vulneráveis alcançaram um bom estado de conservação, situação que os Estados-Membros deverão esforçar-se por melhorar. O relatório, que abrange o período de 2001-2006 e constitui o levantamento mais completo jamais efectuado da biodiversidade na UE, é um ponto de referência inestimável para a avaliação de tendências futuras. Os prados, as zonas húmidas e os habitats costeiros enfrentam as maiores ameaças, essencialmente devido ao declínio dos modelos de agricultura tradicionais, ao desenvolvimento turístico e às alterações climáticas. Porém, o quadro não é totalmente sombrio e algumas espécies emblemáticas de maiores dimensões, como o lobo, o lince eurasiático, o castor e a lontra, começam a recolonizar partes das suas áreas de distribuição tradicionais. Muitos Estados-Membros investiram bastante na realização de um acompanhamento pormenorizado e, não obstante certas lacunas, o exercício de elaboração de relatórios foi um grande êxito.

O Membro da Comissão Europeia Stavros Dimas, responsável pelo ambiente, declarou: «Estamos empenhados em travar a perda de biodiversidade na Europa e o relatório hoje publicado não admite qualquer tipo de complacência. A recuperação do bom estado dos habitats e das espécies vulneráveis leva tempo e exige esforços consideráveis. A legislação da UE relativa à protecção da natureza e a rede Natura 2000 constituem os principais elementos na consecução dos nossos objectivos de protecção da biodiversidade na UE. Agora que a parte terrestre da rede se encontra praticamente concluída, podemos esperar melhorias significativas nos próximos 10 a 20 anos.»

Segundo a Professora Jacqueline McGlade, Directora Executiva da Agência Europeia do Ambiente, «a biodiversidade da Europa ainda é objecto de fortes pressões e enfrenta graves riscos. Embora não possamos cumprir o objectivo que consiste em travar a perda da biodiversidade na Europa até 2010, certos progressos têm no entanto sido registados. Conforme declarou recentemente o Membro da Comissão Stavros Dimas em Atenas, o objectivo pós-2010 deverá ser ambicioso, quantificável e claro. Ao mesmo tempo que manterá a ênfase atribuída ao valor intrínseco da biodiversidade, deverá reconhecer igualmente a importância de garantir a saúde e a resiliência dos ecossistemas e dos serviços que estes prestam.»

Alguns êxitos significativos, embora limitados

O relatório abrange 216 tipos de habitats e contém informações sobre cerca de 1182 espécies. Embora a conclusão geral seja de que muitas espécies e tipos de habitats não alcançaram um bom estado de conservação, há indícios de que as medidas de protecção estão a exercer o seu impacto e de que certos tipos de habitats e espécies começam a recuperar. Determinadas espécies como o urso pardo, o lobo e o castor encontram-se em fase de recuperação e estão a reimplantar-se em muitas zonas. Significa isto que existem os habitats adequados e que as pressões negativas, designadamente caça e poluição, foram reduzidas.

Os prados, as zonas húmidas e as costas encontram-se particularmente ameaçados

O estado geral dos prados, das zonas húmidas e dos tipos de habitats costeiros é particularmente medíocre. Os prados estão essencialmente associados a modelos de agricultura tradicionais, em extinção em toda a Europa, e o estado de conservação dos tipos de habitats associados à agricultura é significativamente pior do que o de outros tipos de habitats: só 7% das avaliações são favoráveis, contra 21% para os habitats «não agrícolas». Esta situação deve-se à transição para uma agricultura mais intensiva, ao abandono das terras e a uma má gestão dos solos. As zonas húmidas estão a ser convertidas para outros tipos de utilização e ressentem‑se igualmente dos efeitos das alterações climáticas, do mesmo modo que os habitats associados a glaciares de montanha. Os habitats costeiros estão sob a pressão crescente do turismo.

Lacunas de informação

Em geral, cerca de 13% das avaliações d e habitats regionais e 27% das avaliações de espécies regionais foram classificadas na categoria de estado de conservação «desconhecido». O número das classificações nesta categoria foi particularmente elevado no caso de espécies existentes na Europa meridional, tendo Chipre, a Grécia, Espanha e Portugal considerado «desconhecido» o estado de conservação de mais de 50% das espécies presentes nos seus territórios.

O meio marinho constitui um problema específico, com 57% das avaliações d e espécies e cerca de 40% das avaliações de habitats classificadas na categoria «desconhecido».

Referência : relatório previsto no artigo 17.º

Nos termos do artigo 17.º da Directiva Habitats, os Estados-Membros devem facultar, de seis em seis anos, informações sobre a aplicação das disposições da directiva. Para o período de 2001-2006, os relatórios incluíram, pela primeira vez, avaliações sobre o estado das espécies e dos habitats abrangidos pela directiva e presentes no território de cada Estado-Membro. A Agência Europeia do Ambiente serviu-se dos relatórios para apresentar uma avaliação integrada de cada região geográfica, tipo de habitat e espécie. A Comissão, por sua vez, baseou-se nestas avaliações para elaborar, conforme previsto na directiva, um relatório de síntese.

A Directiva Habitats

A protecção da natureza, na Europa, é regulada por dois diplomas legislativos fundamentais: a Directiva Aves e a Directiva Habitats. Esta última impõe aos Estados‑Membros a manutenção num estado favorável de um certo número de espécies e de tipos de habitats designados em sítios específicos com o acordo da Comissão. Estes sítios, juntamente com os designados no âmbito da Directiva Aves, formam a rede Natura 2000, que constitui a maior rede ecológica do mundo. Nos termos da Directiva Habitats, foram designados cerca de 22000 sítios, cobrindo aproximadamente 13,3% do território da UE. No total, a rede Natura 2000 abrange mais de 25000 sítios (combinação das Directivas Aves e Habitats) e cobre cerca de 17% do território da UE.

Para mais informações, consultar o seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/environment/nature/knowledge/rep_habitats/index_en.htm

http://biodiversity.eionet.europa.eu/article17


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