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Aprender no estrangeiro — Comissão lança consulta pública sobre oportunidades de mobilidade para os jovens

Commission Européenne - IP/09/1096   08/07/2009

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IP/09/1096

Bruxelas, 8 de Julho de 2009

Aprender no estrangeiro — Comissão lança consulta pública sobre oportunidades de mobilidade para os jovens

A Comissão Europeia publicou hoje o Livro Verde «Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem» com vista a iniciar o debate sobre a melhor maneira de potenciar as oportunidades de que os jovens europeus dispõem para desenvolverem os seus conhecimentos e competências no estrangeiro. Passar um período noutro país a estudar, aprender, numa experiência de trabalho ou de voluntariado, é uma das melhores formas de os jovens melhorarem a sua empregabilidade futura e desenvolverem o seu potencial. Com o presente Livro Verde, a Comissão lança uma consulta pública que se manterá aberta até 15 de Dezembro de 2009. As respostas serão recolhidas através de um questionário em linha e de contributos por escrito.

Ao comentar o Livro Verde, o Comissário Europeu para a Educação, a Formação, a Cultura e a Juventude, Ján Figel', declarou que « a mobilidade, numa perspectiva de aprendizagem, é muito positiva para os indivíduos, as escolas, as universidades, os estabelecimentos de formação e a sociedade em geral. Reforça competências, conhecimentos linguísticos e aptidões interculturais, e melhora a capacidade dos indivíduos e das organizações para inovar e competir a nível internacional. Precisamos de incentivar a mobilidade, de forma a que ir ao estrangeiro para aprender passe a ser a regra e não a excepção. Este aspecto é tão importante para a pujança e a sustentabilidade do relançamento económico da UE como para a coesão social das sociedades europeias no séc. XXI.»

Situação actual

A UE possui um longo historial de apoio aos jovens através de vários programas e iniciativas. Nos seus 22 anos de existência, o programa Erasmus, por exemplo, apoiou a realização de estudos parciais ou estágios no estrangeiro de dois milhões de estudantes. Mas o apoio da UE abrange um leque muito mais vasto de domínios, indo do ensino superior às empresas, passando pela investigação, o ensino profissional e a formação de aprendizes, o ensino secundário, os intercâmbios de jovens e o voluntariado, a esfera cultural, os jovens empresários e a sociedade civil.

Além disso, a Comissão Europeia contribuiu para o desenvolvimento de algumas ferramentas destinadas a facilitar a ida dos jovens ao estrangeiro para aprender, como o Europass e o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) para o ensino superior.

Em conjunto, os programas, as ferramentas e as iniciativas actuais em matéria de mobilidade são oferecidos aos jovens europeus num vasto leque de situações e contextos. Contudo, uma passagem pelo estrangeiro ainda é a excepção e não a regra e é mais acessível a alguns grupos, como os estudantes, do que a outros, como os estagiários e os aprendizes. Em 2006, cerca de 310 000 jovens foram ao estrangeiro com o apoio dos programas europeus. Este número representa uns meros 0,3% da faixa etária de 16-29 anos de toda a UE, o que mostra que se poderia fazer muito mais nesta área.

Livro Verde — Encontrar a estratégia adequada

Nos últimos anos, ocorreram muitos debates e reflexões entre especialistas e a nível político sobre os benefícios da mobilidade numa perspectiva de aprendizagem. A Comissão considera que chegou o momento de organizar um amplo debate público sobre esta questão. Ao fazê-lo, está a responder igualmente a um pedido do Conselho de Ministros de Novembro de 2008, que convidou os Estados-Membros e a Comissão a aprofundar o conceito de mobilidade para todos os jovens , em diferentes contextos de aprendizagem, tais como a escola, o ensino superior, a formação profissional, os estágios, os contratos de aprendizagem ou o trabalho voluntário.

Consulta pública

O Livro Verde coloca uma série de questões e convida os interessados a dar a sua opinião sobre alguns aspectos concretos:

  • Como convencer mais jovens a ir ao estrangeiro adquirir novos conhecimentos, competências e experiência?

  • Que obstáculos à mobilidade temos de ultrapassar?

  • Como podem todas as partes interessadas — Comissão, Estados-Membros, regiões, estabelecimentos de ensino e formação, ONG — conjugar esforços numa nova parceria para a mobilidade dos aprendentes?

O período de consulta termina em 15 de Dezembro de 2009 . A Comissão avaliará em seguida os contributos e preparará uma proposta de seguimento prático.

A Comissão convida todos os interessados a comentar as questões suscitadas no Livro Verde e a enviar os respectivos contributos por correio electrónico para eac-green-paper-mobility@ec.europa.eu ou por via postal para:

Livro Verde

DG EAC/B3

MADO 11/14

Comissão Europeia

B-1049 Bruxelas

A partir de 15 de Julho, estará disponível em linha um questionário de escolha múltipla em:

http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/consult/index_pt.html

Mais informações:

Comissão Europeia: COM(2009)329 « Livro Verde: Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem , 8 de Julho de 2009

Comissão Europeia: Apoio à mobilidade (en, fr, de)

Comissão Europeia: Consultas públicas

Comissão Europeia: Comunicado de imprensa IP/08/1126 , de 10 de Julho de 2008, Grupo de peritos recomenda: Períodos de aprendizagem no estrangeiro devem ser a regra e não a excepção (en, fr, de):


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