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Fim dos preços exorbitantes das comunicações móveis no estrangeiro: tarifas dos SMS, das chamadas e da utilização da Internet em roaming baixam a partir de hoje, graças às medidas comunitárias

European Commission - IP/09/1064   01/07/2009

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IP/09 /1064

Bruxelas, 1 de Julho de 2009

Fim dos preços e xorbitantes das comunicações móveis no estrangeiro: tarifas dos SMS, das chamadas e da utilização da Internet em roaming baixam a partir de hoje, graças às medidas comunitárias

A partir de hoje, enviar uma mensagem de texto a partir do estrangeiro na União Europeia custa, no máximo, 11 cêntimos, quase três vezes menos do que a tarifa média anterior na UE, que era de 28 cêntimos (sem IVA). Efectuar uma chamada de telemóvel a partir de outro país da UE não poderá custar mais do que 43 cêntimos por minuto, e não mais do que 19 cêntimos recebê ‑la. A partir de hoje, as chamadas efectuadas serão tarifadas ao segundo após os primeiros 30 segundos, e já não ao minuto, e as chamadas recebidas serão tarifadas ao segundo a partir do primeiro segundo. Quem viaje em turismo ou por motivos profissionais pode também navegar na Web, descarregar filmes ou enviar fotografias com o telemóvel sem receio de receber facturas exorbitantes, graças à imposição de uma tarifa máxima a nível grossista de 1 € por megabyte (MB) descarregado. Prevê-se que todas estas medidas reduzam as tarifas do roaming para os consumidores da UE mais 60% e aumentem a utilização dos telemóveis. A primeira vez que a União Europeia interveio no domínio do roaming , em 2007, o preço das chamadas vocais em roaming baixou 70%.

"A partir de hoje, todos os europeus que efectuem chamadas ou enviem mensagens de texto com os seus telemóveis sentirão os efeitos do que é o mercado único sem fronteiras. A era do assalto ao bolso dos consumidores que usam o telemóvel no estrangeiro chega assim ao fim, graças à acção determinada da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e dos 27 Estados-Membros da UE," afirmou a Comissária europeia das telecomunicações, Viviane Reding. "Espero que as novas regras comunitárias em matéria de roaming permitam navegar na Web utilizando o telemóvel no estrangeiro a um preço muito mais reduzido. Para já, as regras comunitárias limitam-se a reduzir as tarifas inter-operadores. Faço um apelo ao sector das comunicações móveis para que repercuta rapidamente estas economias nos clientes do roaming de dados. A Comissão e os reguladores nacionais farão o acompanhamento atento das tarifas do roaming de dados e avaliarão no próximo ano se este mercado está finalmente a tornar-se concorrencial."

São estas as novas regras aplicáveis a partir de hoje:

  • Fixação do p reço máximo, para o consumidor, do envio de uma mensagem de texto a partir do estrangeiro em 11 cêntimos (sem IVA), uma redução acentuada face à média actual de 28 cêntimos.

  • Nova redução dos preços das chamadas móveis em roaming . A partir de hoje, o preço máximo para as chamadas efectuadas no estrangeiro é de 43 cêntimos e, para as chamadas recebidas no estrangeiro, de 19 cêntimos, preços estes que baixarão para 39 cêntimos e 15 cêntimos, respectivamente, em 1 de Julho de 2010 e para 35 cêntimos e 11 cêntimos, respectivamente, em 1 de Julho de 2011 (preços por minuto, sem IVA). Até ontem, o preço máximo era de 46 cêntimos para as chamadas efectuadas e de 22 cêntimos para as chamadas recebidas no estrangeiro. No Verão de 2005, antes das medidas comunitárias, uma chamada em roaming na UE podia custar cerca de 1,70 € por minuto a um alemão que utilizasse o telemóvel na Áustria, 1,47 € a um britânico que telefonasse de Itália e 2,50 € a um belga que telefonasse de Chipre ( MEMO/05/247 ).

  • Introdução da facturação ao segundo após 30 segundos para as chamadas efectuadas e após o primeiro segundo para as chamadas recebidas no estrangeiro. Até agora, os consumidores chegavam a pagar mais 24% do que o preço correspondente ao tempo realmente gasto numa chamada efectuada ou recebida.

  • Redução do custo da navegação na Web e do descarregamento de filmes ou de programas vídeo com um telemóvel no estrangeiro, através da imposição de um novo limite máximo de 1 € por MB descarregado; a média até agora era de 1,68 € por MB, verificando-se as tarifas mais elevadas na Irlanda (6,82 €), na Grécia (5,30 €) e na Estónia (5,10 €). A tarifa máxima grossista para o descarregamento baixará durante os próximos dois anos: para 80 cêntimos em 2010 e para 50 cêntimos em 2011. Os consumidores serão informados de quanto irão pagar pelos serviços de dados, uma vez que as novas regras exigem que os operadores de comunicações móveis forneçam gratuitamente aos seus clientes (por via de um SMS ou de uma janela pop-up ), quando entram num novo Estado-Membro e utilizam os serviços de dados, informações sobre as tarifas de roaming aí praticadas. As novas regras protegerão os consumidores contra "surpresas desagradáveis" nas facturas, dado preverem um mecanismo de bloqueio assim que a factura atinge os 50 €, podendo optar‑se por outro limite (recentemente, um alemão que descarregou um programa de televisão com o telemóvel em França recebeu uma factura de 46 000 €). Os operadores devem implementar este mecanismo de bloqueio até Março de 2010.

As novas regras, que se baseiam no primeiro Regulamento comunitário relativo ao roaming ( IP/07/870 ), vigorarão até ao Verão de 2012. O Parlamento Europeu e o Conselho pediram à Comissão que, no Verão de 2010, lhes apresentasse um relatório sobre o funcionamento das novas regras. A Comissão pode depois propor novas regras, se necessário, até ao final de Junho de 2011.

Antecedentes:

O Regulamento UE de 2007 relativo ao roaming estabeleceu limites tarifários (a chamada "eurotarifa") para as chamadas efectuadas e recebidas por quem se desloca na União Europeia. Graças ao regulamento e à eurotarifa, os consumidores pouparam em média 70% em relação a 2005, ou seja, antes da intervenção da UE.

Em 2008, depois de rever as regras em matéria de roaming , a Comissão propôs a sua aplicação por mais 3 anos, adoptando novas regras para as mensagens de texto e para os serviços de dados. As novas regras comunitárias em matéria de roaming foram aprovadas pelo Parlamento Europeu em Abril de 2009 ( IP/09/620 ), por larga maioria, e depois pelo Conselho de Ministros das Telecomunicações, em 8 de Junho ( IP/09/880 ).

Desde a entrada em funções da actual Comissão, em 2004, a taxa de penetração dos telemóveis cresceu de 84,6% para 119% da população total da UE ( IP/09/473 ).

Para uma panorâmica das tarifas praticadas nos diversos países da UE, consultar o sítio Web da União Europeia consagrado ao roaming :

http://ec.europa.eu/information_society/activities/roaming/index_en.htm

MEMO/09/ 309

A NNEX

Retail caps for roamed voice calls without VAT ( € cents) – as of 1 July 2009

Voice calls

Calls made

43

Calls received

19

SMS

SMS sent

11

SMS received

Free of charge

Roamed calls made

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED


Roamed calls received

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED


Roamed SMS

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED


Prices for making a roamed call including VAT

(1 minute)

 

 

 

travelling to

2005

2009 reg. prices

Austria

Greece

0.93

0.52

Belgium

Cyprus

1.80

0.52

Bulgaria

Austria

n/a

0.52

Cyprus

Belgium

3.00

0.50

Czech Republic

United Kingdom

1.99

0.51

Denmark

Slovakia

1.52

0.54

Estonia

Germany

1.01

0.52

Finland

Spain

0.88

0.53

France

Poland

1.50

0.51

Germany

France

1.49

0.51

Greece

Estonia

2.02

0.51

Hungary

Denmark

1.35

0.54

Ireland

Italy

1.34

0.52

Italy

Czech Republic

2.00

0.52

Latvia

France

1.81

0.52

Lithuania

Germany

1.15

0.51

Luxembourg

France

1.20

0.50

Malta

Portugal

1.52

0.51

Netherlands

Finland

1.38

0.51

Poland

Germany

1.28

0.53

Portugal

Sweden

1.07

0.52

Romania

Spain

n/a

0.51

Slovakia

Ireland

1.53

0.51

Slovenia

United Kingdom

2.10

0.52

Spain

Cyprus

1.80

0.50

Sweden

The Netherlands

1.10

0.54

United Kingdom

Portugal

1.45

0.50

Prices for receiving a roamed call including VAT

(1 minute)

 

 

 

travelling to

2005

2009 reg. prices

Austria

Greece

0.52

0.23

Belgium

Cyprus

1.38

0.23

Bulgaria

Austria

n/a

0.23

Cyprus

Belgium

0.28

0.22

Czech Republic

United Kingdom

n/a

0.23

Denmark

Slovakia

0.68

0.24

Estonia

Germany

0.45

0.23

Finland

Spain

0.53

0.23

France

Poland

0.68

0.23

Germany

France

0.69

0.23

Greece

Estonia

n/a

0.23

Hungary

Denmark

0.48

0.24

Ireland

Italy

0.99

0.23

Italy

Czech Republic

1.50

0.23

Latvia

France

0.59

0.23

Lithuania

Germany

0.87

0.23

Luxembourg

France

n/a

0.22

Malta

Portugal

0.94

0.22

Netherlands

Finland

0.75

0.23

Poland

Germany

0.50

0.23

Portugal

Sweden

0.55

0.23

Romania

Spain

n/a

0.23

Slovakia

Ireland

0.77

0.23

Slovenia

United Kingdom

0.55

0.23

Spain

Cyprus

1.10

0.22

Sweden

The Netherlands

0.59

0.24

United Kingdom

Portugal

1.10

0.22

Prices for sending a text message including VAT

 

 

 

travelling to

2005

2009 reg. prices

Austria

Greece

0.25

0.13

Belgium

Cyprus

0.40

0.13

Bulgaria

Austria

n/a

0.13

Cyprus

Belgium

0.24

0.13

Czech Republic

United Kingdom

0.27

0.13

Denmark

Slovakia

0.27

0.14

Estonia

Germany

0.25

0.13

Finland

Spain

0.42

0.13

France

Poland

0.30

0.13

Germany

France

0.32

0.13

Greece

Estonia

0.49

0.13

Hungary

Denmark

0.37

0.14

Ireland

Italy

0.59

0.13

Italy

Czech Republic

0.50

0.13

Latvia

France

0.27

0.13

Lithuania

Germany

0.26

0.13

Luxembourg

France

0.31

0.13

Malta

Portugal

0.43

0.13

Netherlands

Finland

0.75

0.13

Poland

Germany

0.53

0.13

Portugal

Sweden

0.65

0.13

Romania

Spain

n/a

0.13

Slovakia

Ireland

0.27

0.13

Slovenia

United Kingdom

0.38

0.13

Spain

Cyprus

0.87

0.13

Sweden

The Netherlands

0.32

0.14

United Kingdom

Portugal

0.69

0.13


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