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Bruxelas, 30 de Junho de 2009

O regresso dos pepinos curvos: frutos e legumes «imperfeitos» de regresso às bancas a partir de 1 de Julho

As regras da União Europeia que regiam o tamanho e a forma de muitos frutos e produtos hortícolas deixarão de ser aplicadas a partir de amanhã, com a revogação das normas de comercialização de 26 tipos de produtos hortofrutícolas. A iniciativa da Comissão que visa eliminar essas normas é um importante elemento dos seus actuais esforços de racionalização e simplificação das regras da UE e de redução da burocracia. As normas de comercialização aplicáveis a 10 tipos de hortofrutícolas, incluindo as maçãs, os morangos e os tomates, permanecerão em vigor. Mas, mesmo para esses 10 tipos de produtos, os Estados-Membros poderão, pela primeira vez, autorizar os estabelecimentos comerciais a vender produtos que não respeitem as normas, desde que sejam rotulados de um modo que os distinga das classes "extra", "I" e "II". Por outras palavras, as novas regras permitirão que as autoridades nacionais autorizem a venda de todos os frutos e produtos hortícolas, independentemente do seu tamanho e forma.

«O dia 1 de Julho marca o regresso dos pepinos curvos e das cenouras nodosas às bancas» disse Mariann Fischer Boel, Comissária responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural. "Falando mais a sério, trata-se de um exemplo concreto dos nossos esforços para eliminar burocracia desnecessária. Não há qualquer motivo para regular este tipo de questões a nível comunitário, sendo de longe preferível que os operadores do mercado adoptem as decisões a que houver lugar. Estas alterações também significam que os consumidores poderão escolher entre a mais vasta gama de produtos possível. Não tem qualquer sentido eliminar produtos de perfeita qualidade, apenas porque têm um tamanho e forma "errados".

Nas negociações realizadas em 2007 sobre a reforma da organização comum do mercado das frutas e produtos hortícolas, a Comissão comprometeu-se a reduzir a burocracia desnecessária, através da eliminação de um conjunto de normas de comercialização aplicáveis a esses produtos. A mudança que amanhã vai ter lugar significa que tais normas serão revogadas para 26 produtos: damasco s , alcachofra s , espargo s , beringela s , abacate s , feij ões , couve s -de-bruxelas, cenoura s , couve s -flor, cereja s , aboborinha s ( courgettes ), pepino s , cogumelos de cultura, alho s , avelã s com casca, couve s -repolho, alho s franc e s es , mel ões , cebola s , ervilha s , ameixa s , aipo de folhas, espinafre s , noz es comu ns com casca, mel ões e endívia s .

Serão mantidas normas de comercialização específicas para 10 produtos que representam 75 %, em valor, das trocas comerciais da UE: maçã s , citrinos, kiwi s , alface s , pêssego s e nectarina s , pera s , morango s , pimento s doce s , uva s de mesa e tomate s . Contudo, os Estados-Membros poderão igualmente isentar estes produtos da aplicação das normas se forem vendidos no comércio com um rótulo adequado. Na prática, tal significa que uma maçã que não corresponda à norma poderá ser vendida no comércio, desde que ostente um rótulo com a menção "produto destinado a transformação" ou uma menção equivalente.


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