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Bruxelas, 20 de Maio de 2008

“Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo”. A Comissão adopta propostas para intensificar a parceria entre a UE e os seus vizinhos mediterrânicos

A Comissão Europeia adoptou hoje, 20 de Maio, as suas propostas para intensificar as relações com os parceiros mediterrânicos através do Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo. Na sequência da decisão do Conselho Europeu da Primavera, a Comissária Ferrero-Waldner apresentou uma síntese das estruturas do Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo, destinadas a conferir uma vitalidade e uma visibilidade renovadas às relações da UE com os seus parceiros na região do Mediterrâneo. Entre estas estruturas figuram a criação de um secretariado e a instituição de um comité permanente de representantes euro-mediterrânicos. O documento apresenta igualmente sugestões quanto ao tipo de projectos susceptíveis de constituírem acções visíveis e tangíveis no sentido de melhorar as condições de vida dos cidadãos da região. Esta última iniciativa vem realçar o contínuo empenhamento da UE relativamente à região mediterrânica, que reveste uma importância estratégica fundamental tanto em termos políticos como económicos. As propostas incluídas na comunicação serão apresentadas na cimeira inaugural do Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo, que se realizará em Paris em 13 de Julho de 2008.

O Presidente Barroso afirmou: “Trata-se de um momento charneira para a UE e para os nossos parceiros mediterrânicos. O Processo de Barcelona já deu provas do seu valor para estabelecer ligações entre parceiros mediterrânicos. O impulso da próxima Presidência francesa da UE constituirá uma oportunidade para reforçar e complementar esta cooperação. Mas será necessária uma maior vontade política, nos dois lados do Mediterrâneo, para tirar partido desta oportunidade de reforçar a compreensão, a paz e a prosperidade entre todas as nossas nações, culturas e religiões, em benefício dos cidadãos.”

A Comissária responsável pelas Relações Externas e pela Política Europeia de Vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, acrescentou: "O Processo de Barcelona tem defensores e críticos. Embora reconheçamos que muito foi feito nestes quase 13 anos de parceria, estamos também conscientes de que muito há ainda a fazer se pretendermos que as nossas realizações estejam à altura das expectativas. Estamos profundamente empenhados na região mediterrânica. A proposta hoje adoptada vem realçar este empenhamento e o nosso desejo de alcançarmos uma parceria mais coerente baseada na co-responsabilização."

A comunicação hoje adoptada faz um balanço dos resultados alcançados pelo Processo de Barcelona e prevê que a nova iniciativa se baseie nestes êxitos e os reforce, reconhecendo simultaneamente as deficiências que comprometeram um desenvolvimento mais rápido.

Embora a Política Europeia de Vizinhança se debruce já sobre as necessidades da região através de uma abordagem diferenciada das relações bilaterais com os parceiros mediterrânicos, o Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo virá complementar essa abordagem, desenvolvendo os seus pontos fortes como expressão de um empenhamento político a nível regional.

O documento dá resposta ao pedido do Conselho Europeu de 13 e 14 de Março, que aprovou o princípio da União para o Mediterrâneo e convidou a Comissão a apresentar propostas para definir as suas modalidades. A Declaração de Barcelona e o respectivo acervo continuam a ser a pedra angular da nova iniciativa e os seus objectivos e áreas de cooperação permanecem válidos.

Contudo, o desenvolvimento das relações políticas implica um alargamento e reforço do nível político e do quadro da cooperação. Está prevista a realização de cimeiras bianuais de Chefes de Governo e a criação de uma co-Presidência para gerir as cimeiras, reuniões anuais dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, reuniões ministeriais sectoriais, reuniões de altos funcionários e reuniões do Comité Euromed. Será criado um secretariado conjunto para promover e acompanhar os projectos e a Comissão propõe igualmente a instituição de um comité permanente de representantes euro-mediterrânicos.

Os projectos constituem o cerne desta iniciativa. A Comissão identificou possíveis áreas para o desenvolvimento de projectos destinados a promover o crescimento, o emprego, a coesão regional e a integração económica. Entre estas áreas figuram a energia e a segurança energética, o ambiente, a protecção civil e os transportes.

A execução destes projectos dependerá de financiamentos adicionais, para além das dotações orçamentais tradicionais existentes. Prevê-se que os recursos financeiros provenham do sector privado, de instituições financeiras internacionais, da cooperação bilateral e de contribuições dos Estados-Membros da UE e dos parceiros mediterrânicos.

Antecedentes

Desde o seu lançamento em 1995, o Processo de Barcelona tem constituído o instrumento central das relações euro-mediterrânicas, representando uma parceria que abrange 39 governos e mais de 700 milhões de pessoas. Tem constituído a força motriz do desenvolvimento da paz, da segurança e da prosperidade numa região em que os conflitos de longa data e as débeis acções de reforma têm frequentemente impedido o progresso. Neste contexto, a Parceria proporciona um quadro de diálogo, de empenhamento e de desenvolvimento permanentes. A Comissão Europeia tem, desde 1995, apoiado o Processo de Barcelona através da afectação de mais de 16 mil milhões de euros do orçamento comunitário.
Informações complementares:
http://ec.europa.eu/external_relations/euromed/index.htm