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Instituições europeias declaram a data de 20 de Maio «Dia Europeu do Mar»

European Commission - IP/08/750   15/05/2008

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IP/08/750

Bruxelas, 15 de Maio de 2008.

Instituições europeias declaram a data de 20 de Maio «Dia Europeu do Mar»

A União Europeia decidiu declarar 20 de Maio «Dia Europeu do Mar», a fim de celebrar as realizações e o potencial dos oceanos e dos mares europeus. A cerimónia de lançamento oficial terá lugar em Estrasburgo, onde José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão, Janez Janša, Presidente do Conselho, e Hans-Gert Pöttering, Presidente do Parlamento Europeu, assinarão uma declaração tripartida comum. O Dia Europeu do Mar será uma ocasião para destacar o papel crucial desempenhado pelos oceanos e pelos mares na vida quotidiana não só das comunidades costeiras como de todos os cidadãos da UE, assim como no domínio do crescimento sustentável e do emprego em geral na Europa. Com base numa proposta da Comissão, este dia dedicado ao mar destina-se igualmente a fomentar uma melhor gestão das zonas costeiras, dos mares e dos oceanos por todos os cidadãos e intervenientes em causa.

«O mar, os sectores marítimos e os recursos marinhos são essenciais para a prosperidade e o bem-estar da Europa. Ao criar o Dia Europeu do Mar, nós, europeus, queremos celebrar esta realidade e promover a consciência das possibilidades oferecidas pelo mar e pela nova política marítima integrada», declarou José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia.

«O facto de reservar, todos os anos, um dia específico para assinalar a importância dos oceanos e dos mares é uma forma de promover o bem-estar e a qualidade de vida de todos os europeus nesta era de globalização», disse Joe Borg, Comissário responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, acrescentado que «Esta ideia beneficiou de um amplo apoio ao longo de todo o processo de consulta sobre a nova política marítima integrada».

A Comissão espera que os cidadãos e as partes interessadas que vivem e trabalham nas regiões marítimas da Europa aproveitem esta ocasião para mostrar a contribuição que prestam à UE no seu conjunto e estimular a realização de um amplo debate em torno dos desafios com que se defrontam.

Neste primeiro Dia Europeu do Mar, o Parlamento Europeu votará um relatório relativo à política marítima integrada da UE. O relatório sublinha, nomeadamente, a dimensão marítima excepcional que o extenso litoral, as ilhas e as regiões ultraperiféricas conferem à UE. Realça igualmente as possibilidades únicas oferecidas pelo sector marítimo em matéria de inovação, investigação, ambiente e biodiversidade, apelando para que estas sejam plenamente tidas em conta na política marítima integrada emergente. Por outro lado, o relatório destaca a relevância da participação dos parceiros regionais e locais para o sucesso da política marítima e defende uma cooperação mais estreita entre as regiões costeiras da Europa.

Paralelamente, a Comissão Europeia realizará uma conferência das partes interessadas em Bruxelas, em 19 e 20 de Maio, aberta à imprensa. O programa conta com as intervenções principais de Joe Borg, Membro da Comissão responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, Willi Piecyk, deputado do Parlamento Europeu e relator para a política marítima integrada, e Michel Delebarre, 1.º Vice-Presidente do Comité das Regiões, deputado e presidente da Câmara de Dunquerque. Um painel de ministros dirigida pela Presidência eslovena contará com a participação de membros dos governos da França, Alemanha, Portugal e Noruega. Os debates centrar-se-ão nas formas de promover um diálogo contínuo com as partes interessadas, a fim de fomentar o desenvolvimento de uma política marítima integrada e assegurar que a nova política esteja plenamente adaptada à dimensão regional dos assuntos marítimos.

Desde a proposta relativa a uma política marítima integrada apresentada pela Comissão Europeia em Outubro de 2007 e a sua posterior adopção pelos chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de 14 de Dezembro de 2007, foram realizados reais progressos na elaboração de um quadro coerente para promover sinergias e resolver conflitos potenciais entre os diferentes domínios políticos relacionados com o mar. Em conformidade com o plano de acção pormenorizado publicado em Outubro, a própria Comissão já apresentou propostas destinadas a combater a pesca ilegal, favorecer o desenvolvimento dos portos da UE e das cidades portuárias, reapreciar o enquadramento social que regulamenta as profissões marítimas e promover uma maior compatibilidade entre a política energética e a política marítima. A Comissão efectuou igualmente um exercício de avaliação dos sistemas de vigilância marítima e das actividades e competências offshore dos Estados-Membros.

Ligação para o Dia Europeu do Mar

http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/maritime-day-2008_en.html


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