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IP/08/597

Bruxelas, 17 de Abril de 2008

Consumidores: o relatório anual RAPEX revela um grande aumento de produtos perigosos detectados

Em 2007, houve um acréscimo de 53% do número de produtos perigosos retirados do mercado da UE em relação a 2006, segundo revela hoje o relatório anual da Comissão sobre o sistema de alerta rápido (RAPEX). O aumento de 1 051 notificações em 2006 para 1 605 em 2007 mostra que a capacidade de vigilância dos Estados-Membros está a melhorar de ano para ano e que consumidores europeus estão mais protegidos hoje do que nunca. Os brinquedos foram, de longe, a categoria de produtos mais notificada em 2007, o que confirma que a segurança das crianças constitui uma prioridade para as entidades responsáveis pela vigilância do mercado, embora os veículos a motor, os aparelhos eléctricos e os cosméticos também fossem objecto de bastantes notificações no âmbito do sistema RAPEX. A China continuou a ser o país de origem de mais de metade dos produtos perigosos detectados (700 notificações). Esta situação pode ser parcialmente explicada pelo elevado número de produtos fabricados na China e importados para a UE e pela cada vez maior atenção que as entidades responsáveis pela vigilância do mercado têm dedicado aos produtos chineses no seguimento do passado «Verão das devoluções». Neste contexto, a Comissária Kuneva apresentou uma síntese actualizada do extenso trabalho que está a ser feito para reforçar os controlos de aplicação da legislação na sequência das recomendações decorrentes do reexame da Comissão do Outono passado sobre a segurança dos produtos (ver IP/07/1746). Além disso, destacou as principais iniciativas previstas para 2008, nomeadamente a actualização do protocolo de acordo actualmente em vigor entre a UE e a China e a realização de uma cimeira trilateral entre a UE, os EUA e a China em matéria de segurança dos produtos, em Bruxelas, em Novembro de 2008.

Segundo afirmou a Comissária responsável pela defesa dos consumidores, Meglena Kuneva, «O "Verão das devoluções" deu lugar a um Inverno de avaliações, que preparou o caminho para uma Primavera e um Verão de mudança. O relatório RAPEX publicado hoje revela que cada vez se detectam e destroem mais produtos antes de estes poderem causar danos aos consumidores. Os poderes públicos estão, de uma forma clara, a intensificar as suas responsabilidades em matéria de defesa do consumidor. O objectivo do sistema RAPEX e dos nossos outros mecanismos de protecção é permitir que os cidadãos comunitários possam realizar as suas compras tranquilamente, sem terem de se preocupar com a eventual perigosidade dos produtos.»

O aumento de 53% de notificações é uma tendência positiva

O número de notificações RAPEX mais do que triplicou nos últimos anos, passando de 468 em 2004 (ano de entrada em vigor de nova legislação em matéria de segurança dos produtos) para 1 605 em 2007.

A progressão constante do número de alertas RAPEX deve-se a uma aplicação mais eficaz da legislação em matéria de segurança dos produtos pelas autoridades nacionais competentes, uma maior sensibilização das empresas quanto às suas obrigações, uma maior cooperação com países terceiros e à criação de redes coordenadas pela Comissão.

Menos diferenças entre os Estados-Membros

A diferença entre os países que enviam mais notificações e aqueles que enviam menos foi significativamente reduzida no ano passado, o que demonstra uma participação mais equilibrada de todos os países no sistema RAPEX. Esta situação é confirmada pelo facto de que, em 2006, os cinco países mais activos representavam 61% das notificações quando, em 2007, representavam apenas 44%. A Alemanha foi o Estado-Membro mais activo do sistema RAPEX (163 notificações, cerca de 12%), seguida da Grécia (115 notificações, cerca de 8%) da Eslováquia (114 notificações, cerca de 8%), da Hungria (109 notificações, cerca de 8%) e da Espanha (108 notificações, cerca de 8%).

Brinquedos e veículos a motor no topo da lista

Os brinquedos (417), os veículos a motor (197) e os aparelhos eléctricos (156) representaram mais de metade das notificações de 2007. Mais de um terço dos produtos notificados era um brinquedo ou um artigo de puericultura, o que reflecte a importância desta categoria para as entidades responsáveis pela vigilância do mercado.

A China continua a ser a principal fonte de produtos perigosos

A República Popular da China continua a ser o país de origem da maior parte dos produtos detectados que apresenta riscos graves. Há que considerar este número tendo em conta que uma percentagem muito elevada de importações da UE é originária da China (por exemplo, 80% dos brinquedos) e que os produtos chineses são objecto de uma vigilância mais rigorosa do que os produtos provenientes de outros países. Além disso, em 2007, diminuíram as notificações de produtos de origem desconhecida através do sistema RAPEX em comparação com anos anteriores (20% em 2005, 17% em 2006 e 13% em 2007), sendo provável que certos produtos que antes eram notificados como de origem desconhecida, em 2007 tenham passado a ser identificados como de fabrico chinês.

Desde o ano passado, a Comissão tem intensificado significativamente a sua cooperação com a China no âmbito da segurança dos produtos. A primeira visita da Comissária Kuneva à China, em Junho de 2007, marcou o início de um novo sistema de relatório trimestral sobre as acções de controlo levadas a cabo pela China para identificar a origem dos produtos perigosos notificados no âmbito do sistema RAPEX - China. As primeiras impressões são positivas. Com efeito, entre Julho e Setembro de 2007, as autoridades chinesas investigaram 184 casos RAPEX, contra apenas 84 nos 12 meses anteriores. Em 43% dos casos foram tomadas medidas correctivas. O relatório trimestral relativo ao período de Setembro a Novembro de 2007 refere que as autoridades chinesas prosseguiram as actividades de acompanhamento, tendo investigado mais 89 notificações da UE. Além disso, é reconhecido o esforço da China no reforço dos controlos sobre os brinquedos. Num período relativamente curto, 3540 exportadores licenciados foram objecto de uma auditoria e, sempre que necessário, obrigados a melhorar os respectivos sistemas de controlo de segurança.

No total, 701 empresas perderam as respectivas licenças de exportação. (ver Memo em anexo para mais pormenores sobre as iniciativas adoptadas para reforçar a cooperação UE-China em 2007). A Comissária Kuneva visitará a China em Junho de 2008 para avaliar os progressos alcançados ao longo dos últimos 12 meses e estudar o modo de melhorar a cooperação.

Para mais informações, consultar: MEMO/08/252

e http://ec.europa.eu/consumers/safety/rapex/index_en.htm

Para ver fotografias de alguns produtos perigosos, consultar:

http://ec.europa.eu/consumers/safety/rapex/pictures_en.htm


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