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IP/08/570

Bruxelas, 14 de Abril de 2008

Ambiente: Comissão regozija-se com a adopção final da directiva sobre a qualidade do ar

A Comissão Europeia congratula-se com a adopção da directiva relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa. Esta directiva reflecte fielmente a proposta apresentada pela Comissão em 15 de Setembro de 2005 e é reveladora da firme determinação da União Europeia em melhorar a qualidade do ar no seu território. Nesse sentido, são estabelecidas normas obrigatórias para as partículas finas (PM2.5).

Nas palavras de Stavros Dimas, Membro da Comissão responsável pelo Ambiente: «A União Europeia deu hoje um passo decisivo na luta contra uma das principais causas de problemas ambientais e sanitários. Os cidadãos europeus estão preocupados com a poluição atmosférica. A nova directiva «Qualidade do ar» vem responder a essa preocupação com a adopção de normas ambiciosas, mas realistas, para a poluição por partículas finas (PM2.5) na União Europeia.»

Normas para reduzir a concentração de partículas finas

A directiva hoje adoptada funde quatro directivas e uma decisão do Conselho numa única directiva sobre a qualidade do ar. São estabelecidas normas e fixados prazos para reduzir as concentrações de partículas finas, que, juntamente com as partículas mais grosseiras (PM10), já regulamentadas, se contam entre os poluentes mais perigosos para a saúde humana.

A directiva prevê que, até 2020, os Estados-Membros reduzam, em média 20 %, a exposição às PM2.5 nas zonas urbanas, relativamente aos níveis de 2010. Os Estados-Membros ficam igualmente obrigados a reduzir os níveis de exposição nessas zonas para valores inferiores a 20 microgramas por metro cúbico até 2015. O mais tardar em 2015, mas, se possível, já em 2010, os Estados-Membros terão ainda de respeitar, em todo o seu território, o valor máximo de 25 microgramas por metro cúbico fixado para as PM2.5.

Maior flexibilidade no cumprimento das normas de qualidade do ar

A directiva agora adoptada introduz novos objectivos para as partículas PM2.5, mas mantém inalteradas as normas de qualidade do ar actuais. Os Estados-Membros beneficiarão, porém, de maior flexibilidade no cumprimento de algumas dessas normas nas zonas em que seja difícil observá-las. Vinte e cinco dos vinte e sete Estados-Membros da União Europeia estão a ter dificuldades em respeitar os valores máximos fixados para as PM10, que estão a ser excedidos em pelo menos uma parte dos seus territórios (ver IP/07/1537).

Os prazos de cumprimento estabelecidos podem ser dilatados em três anos após a entrada em vigor da directiva (meados de 2011), no caso das normas fixadas para as PM10, e no máximo em cinco anos no caso do dióxido de azoto e do benzeno (2010-2015), desde que a legislação comunitária conexa, como a relativa à prevenção e controlo da poluição industrial (Directiva IPPC; ver MEMO/07/441), seja integralmente aplicada e vão sendo tomadas as medidas mitigadoras apropriadas. A directiva contém uma lista das medidas a ponderar.

Contexto

A nova directiva relativa à qualidade do ar (ver IP/07/1895 e MEMO/07/571) é uma das medidas fundamentais da Estratégia temática sobre a poluição atmosférica adoptada pela Comissão em Setembro de 2005 (IP/05/1170). Essa estratégia estabeleceu objectivos ambiciosos, e numa perspectiva de optimização da relação custo/eficácia, para melhorar a saúde humana e a qualidade ambiental até 2020.

A directiva será publicada no Jornal Oficial da União Europeia em Maio de 2008, juntamente com uma declaração da Comissão sobre o estado de elaboração e adopção de outras medidas destinadas a atacar o problema dos diversos tipos de emissões.

Já existe legislação da União Europeia sobre as emissões de escape dos automóveis e, em Dezembro de 2007, a Comissão apresentou uma proposta legislativa com vista a uma melhor eficácia da legislação comunitária no domínio das emissões industriais e outra proposta sobre a limitação das emissões de escape dos motores dos veículos pesados.

A nível internacional, a União Europeia segue com interesse os progressos efectuados pela Organização Marítima Internacional (IMO) na redução do teor máximo de enxofre permitido nos combustíveis para navegação marítima.


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