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A UE aprofunda os seus laços com os países vizinhos e apoia as suas reformas

European Commission - IP/08/509   03/04/2008

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IP/08/509

Bruxelas, 3 de Abril de 2008

A UE aprofunda os seus laços com os países vizinhos e apoia as suas reformas

No último ano, a União Europeia reforçou consideravelmente as suas relações com os países vizinhos, apoiando as suas reformas democráticas e económicas através da Política Europeia de Vizinhança (PEV). Um documento de estratégia adoptado hoje pela Comissão Europeia faz o balanço dos progressos concretos alcançados pelos países parceiros em numerosos sectores, tais como a cooperação política, o comércio, a migração, a facilitação dos vistos, a energia, os transportes, a investigação e a inovação, bem como a mobilidade dos estudantes e dos jovens[1]. A Comissão identifica igualmente os sectores em que devem ser desenvolvidos esforços suplementares e preconiza um aprofundamento direccionado e diferenciado das relações com alguns parceiros que tenham dado provas de ambição e de capacidades especiais. Este processo já foi iniciado com a Ucrânia e a Comissão propõe intensificar a cooperação com Israel, Moldávia e Marrocos. Os relatórios por país, acompanhados de um plano de acção PEV e de um relatório sectorial, figuram em anexo ao documento de estratégia[2].

A nossa política de vizinhança é uma história de sucesso. Colaboramos estreitamente com os nossos parceiros para os ajudar a avançar com as reformas estruturais e a aproximarem-se da União. No último ano, registaram-se progressos extraordinários em muitos países e as nossas relações com os países vizinhos a Sul e a Leste intensificam-se e são cada vez mais frutuosas.”, afirmou Benita Ferrero-Waldner, a Comissária Europeia responsável pelas Relações Externas e pela Política Europeia de Vizinhança, acrescentando que “se trata de uma parceria especificamente adaptada à reforma, em benefício tanto dos nossos parceiros como dos cidadãos. Cada país estabelece uma relação individualizada connosco. Nesta óptica, estamos e estudar a possibilidade de aprofundar as nossas relações com quatro países em particular que realizaram progressos específicos e deram provas de uma especial ambição".

Desde o final de 2006 ...

A integração económica está a progredir

  • Foram lançadas as negociações sobre um novo acordo reforçado com a Ucrânia, que prevê a criação de uma zona de comércio livre abrangente e aprofundada.
  • O Egipto, Marrocos e a Tunísia iniciaram negociações bilaterais sobre a liberalização dos serviços e do direito de estabelecimento. Israel seguir-se-á em breve.
  • Foram oferecidas preferências comerciais autónomas à Moldávia.
  • Em breve, ficarão concluídos os estudos que examinam a possibilidade de celebrar acordos de comércio livre com a Geórgia e a Arménia.

Foi facilitada a mobilidade com alguns países

  • Entraram em vigor acordos de readmissão e de facilitação dos vistos com a Ucrânia e a Moldávia.
  • A Moldávia foi escolhida para sede do primeiro centro comum de tratamento dos pedidos de visto para a União Europeia, bem como país piloto para o desenvolvimento de uma “parceria para a mobilidade” destinada a facilitar a migração legal e a combater a migração ilegal.

Foi intensificada a cooperação nos domínios da justiça e da luta contra a criminalidade organizada

  • Para reforçar a cooperação regional no Mediterrâneo, foram desenvolvidos programas de formação destinados a juízes, procuradores do ministério público, advogados e altos funcionários da polícia. Beneficiaram já desta formação cerca de 1 000 profissionais dos parceiros mediterrânicos da PEV.
  • A Ucrânia deu início à reforma do seu sistema jurídico e judicial, nomeadamente a reforma do direito das sociedades e a eliminação das incongruências entre uma série de actos legislativos, a fim de garantir um clima empresarial mais previsível e transparente.

A cooperação no domínio da energia contribui para uma maior segurança energética

  • A UE assinou memorandos de entendimento sobre a cooperação no domínio da energia com o Azerbaijão – país produtor – e a Ucrânia – país de trânsito – e tenciona concluir em breve memorandos idênticos com a Argélia e o Egipto, dois dos principais produtores.
  • Foram assinadas declarações conjuntas sobre a energia com Marrocos e a Jordânia.
  • O desenvolvimento de vários oleodutos e gasodutos e de várias interconexões para ligar a UE, os países candidatos e os parceiros da PEV permitirá aos cidadãos beneficiar de uma maior segurança energética.

Estão a ser reforçadas as ligações de transporte

  • O acordo no domínio da aviação assinado com Marrocos está a traduzir-se numa abertura gradual do mercado, num amplo alinhamento pela legislação da UE e num aumento do tráfego aéreo (cerca de 17% em 2007). Tal permite reduzir as tarifas e proporciona uma escolha mais ampla para os turistas, permitindo simultaneamente desenvolver o sector do turismo e criar emprego.
  • Foram encetadas negociações para um acordo idêntico com a Ucrânia em Janeiro de 2008.

Mais....

  • Os parceiros da PEV têm a possibilidade de alinhar as suas posições pelas posições da UE no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum (PESC). A Ucrânia, a Moldávia, a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia decidiram adoptar regularmente esta abordagem e Marrocos e a Jordânia decidiram recentemente actuar no mesmo sentido.
  • Os países parceiros continuaram a elaborar projectos de investimento para favorecer a aplicação do Protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas. Os países parceiros do Sul trabalharam em conjunto na elaboração de uma lista de 44 projectos prioritários para despoluir o Mar Mediterrâneo.
  • Os parceiros da PEV podem participar em agências e programas comunitários. Israel é o primeiro país a participar no Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação da UE – Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação.
  • Israel (na qualidade de membro associado), o Egipto, a Jordânia e Marrocos participaram com êxito nos primeiros convites à apresentação de propostas no âmbito do 7.° Programa-Quadro de Investigação.
  • O número de estudantes dos países parceiros da PEV que participaram no programa Erasmus Mundus em 2007 aumentou mais de 40%. Além disso, quadruplicou o número de jovens dos países da PEV que participaram em serviços de voluntariado no âmbito do programa Juventude em Acção da UE.
  • A assistência da UE aos parceiros da PEV aumentou de forma considerável, tendo sido autorizados 1650 milhões de euros em 2007. O custo anual para o orçamento da UE representa pouco mais de 3 euros por cada cidadão da União.

Centenas de peritos da União Europeia colaboram diariamente com os seus interlocutores nos países parceiros, a fim de os ajudar a avançar com as reformas e com eles partilhar o know-how e as melhores práticas da UE em diversos domínios.

Estão disponíveis MEMO que sintetizam a situação de cada um dos seguintes países:

Arménia European Neighbourhood Policy - ARMENIA

Azerbaijão European Neighbourhood Policy - AZERBAIJAN

Egipto European Neighbourhood Policy – EGYPT

Geórgia European Neighbourhood Policy – GEORGIA

Israel European Neighbourhood Policy – ISRAEL

Jordânia European Neighbourhood Policy – JORDAN

Líbano European Neighbourhood Policy – LEBANON

Marrocos Politique Européenne de Voisinage – MAROC

Moldávia European Neighbourhood Policy - MOLDOVA
Territórios Palestinianos Ocupados

European Neighbourhood Policy – THE OCCUPIED PALESTINIAN TERRITORY

Tunísia Politique Européenne de Voisinage – TUNISIE

Ucrânia European Neighbourhood Policy - UKRAINE
Para mais informações sobre a PEV consultar:

http://ec.europa.eu/world/enp/index_en.htm


[1] Comunicação da Comissão ao Parlamento e ao Conselho "Execução da Política Europeia de Vizinhança em 2007", 3 de Abril de 2008.
http://ec.europa.eu/world/enp/documents_en.htm

[2] Os relatórios por país relativos à Arménia, ao Azerbaijão, ao Egipto, à Geórgia, a Israel, à Jordânia, ao Líbano, a Marrocos, à Moldávia, aos Territórios Palestinianos Ocupados, à Tunísia e à Ucrânia, bem como o relatório sectorial estão disponíveis em:

http://ec.europa.eu/world/enp/documents_en.htm


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