IP/08/474

Bruxelas, 28 de Março de 2008

Acordos de Céu Aberto entre a UE e os EUA: a nova era da aviação transatlântica começa a 30 de Março

O novo Acordo de Transportes Aéreos entre a UE e os EUA entra em vigor no domingo. Pela primeira vez, as companhias aéreas europeias podem voar sem restrições a partir de qualquer ponto da UE para qualquer ponto dos EUA. "É o início de uma nova era da aviação transatlântica. Este acordo irá intensificar a concorrência e diminuir os preços dos voos para os EUA", declarou Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelos transportes. Este é um dos acordos mais ambiciosos alguma vez negociado no domínio dos serviços aéreos. Os dois maiores mercados da aviação, que abrangem 60% do tráfego mundial, irão trabalhar em conjunto em todos os sectores da política da aviação. Em Maio de 2008, a Comissão Europeia irá iniciar a segunda fase das negociações com os EUA. "O nosso objectivo deve permanecer a criação de um espaço da aviação totalmente aberto entre a UE e os EUA", acrescenta o Vice-Presidente Barrot.

Todas as companhias aéreas da UE podem agora operar voos directos para os EUA a partir de qualquer ponto na Europa e não apenas a partir do respectivo país. O acordo suprime todas as restrições em termos de rotas, preços e número de voos semanais. Muitas companhias aéreas vão aumentar o número de voos e de destinos no domingo. O número de voos entre Londres-Heathrow e os EUA, por exemplo, vai aumentar cerca de 20% em comparação com o mês de Abril de 2007.

Tendo em conta os cerca de 50 milhões de passageiros que se deslocam anualmente entre a UE e os EUA, o acordo cobre, de longe, o maior mercado internacional do transporte aéreo. A supressão de todas as restrições de acesso ao mercado vai estimular a concorrência e é esperada uma diminuição no preço dos voos transatlânticos. Os benefícios para os consumidores podem atingir os 12 mil milhões de euros nos primeiros cinco anos. O acordo pode levar à criação de 80 000 postos de trabalho de ambos os lados do Atlântico.

Este acordo estabelece pela primeira vez uma colaboração mais estreita entre a UE e os EUA para enfrentar novos desafios, tais como a segurança ou o ambiente, facilitando as operações das companhias aéreas e dos aeroportos e reduzindo os incómodos para os passageiros.

Esta cooperação já está a mostrar resultados tangíveis, por exemplo no domínio do ambiente: a Iniciativa de Interoperabilidade Atlântica para Reduzir as Emissões (AIRE) é um projecto conjunto para a redução do impacto ambiental dos voos transatlânticos. Voos transatlânticos mais ecológicos irão reduzir o valor das emissões em cada trajecto.

Inspirando-se no êxito do mercado interno europeu da aviação, este acordo é um primeiro passo importante rumo à normalização do sector da aviação internacional. O objectivo final da União Europeia é a criação de um espaço aéreo transatlântico aberto: um mercado único de transportes aéreos entre a UE e os EUA com fluxos livres de investimento e sem restrições aos serviços aéreos, incluindo o acesso aos mercados nacionais de ambas as partes. Assim, o acordo que entra em vigor a 30 de Março inclui um mecanismo sólido, tendo em vista a segunda fase das negociações, que começa já em meados de Maio de 2008 e obedece a um calendário preciso.

O acordo foi assinado a 30 de Abril de 2007 durante a Cimeira Transatlântica entre a União Europeia e os Estados Unidos, realizada em Washington. Vem substituir 21 acordos bilaterais entre Estados Membros e os Estados Unidos com as suas restrições de nacionalidade. Até agora, não era permitido às companhias aéreas da UE operar voos para os EUA fora do seu país de origem.

MEMO/08/185