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IP/08/352

Bruxelas, 28 de Fevereiro de 2008

Directiva “Concepção Ecológica”: Comissão envia pareceres fundamentados a quatro Estados-Membros

A Comissão enviou hoje pareceres fundamentados à Finlândia, à Grécia, a Portugal e ao Luxemburgo, por não terem comunicado a transposição da Directiva “Concepção Ecológica” [1], que visa reduzir o impacto ambiental dos produtos que consomem energia e é um dos pilares da estratégia da União Europeia para a eficiência energética.

Apesar das cartas de notificação para cumprir que lhes foram enviadas em Setembro de 2007, os Estados-Membros em questão não comunicaram ainda a transposição integral da directiva à Comissão, pelo que esta se viu obrigada a dar início à segunda fase do processo por infracção.

A directiva cria um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia, e os Estados-Membros deveriam transpô-la para as respectivas ordens jurídicas até Agosto de 2007. Calcula-se que um conjunto integrado de tais requisitos permitirá aos consumidores europeus poupar milhares de milhões de euros por ano em facturas de energia e poderá contribuir significativamente para os objectivos da UE em matéria de alterações climáticas e utilização sustentável da energia.

A Comissão está a preparar requisitos de concepção ecológica para os produtos com mais elevado potencial de redução de energia, como caldeiras e equipamento digital e de iluminação. Os requisitos para os primeiros grupos de produtos começarão a entrar em vigor no próximo ano, o que torna essencial que as necessárias disposições normativas sejam transpostas a tempo para o direito nacional.


[1] Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2005, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia e que altera as Directivas 92/42/CEE do Conselho e 96/57/CE e 2000/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 22.7.2005, p. 29-58).


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