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IP/08/31

Bruxelas, 11 de Janeiro de 2008

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento lançam um novo instrumento para financiar a rede europeia de transportes

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) assinaram hoje um acordo de cooperação que estabelece o instrumento de Garantia de Empréstimos a projectos da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) (Loan Guarantee Instrument for trans-European transport network projects - LGTT). Este novo instrumento facilitará uma maior participação do sector privado no financiamento da infra-estrutura de transportes de interesse europeu, especialmente para investimentos em projectos RTE com um elevado nível de risco associado às receitas no período operacional inicial de um projecto. O LGTT, que faz parte do Programa da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) e da Iniciativa "Acção para o Crescimento" do BEI, cobrirá parcialmente este risco, melhorando assim significativamente a viabilidade financeira dos investimentos nas RTE. A contribuição em capital de 1 000 milhões de euros (500 milhões de euros da Comissão e 500 milhões de euros do BEI) destina-se a apoiar um investimento total em capital de até 20 000 milhões de euros.

"O LGTT é um novo instrumento importante para o financiamento da infra-estrutura europeia. Não só estamos hoje a pôr este instrumento inovador ao dispor do mercado, como também reiteramos que a participação privada no financiamento da infra-estrutura de transportes de interesse europeu é bem-vinda e necessária", afirmou Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão responsável pelos Transportes, ao assinar o acordo. "Em alguns projectos, uma parceria entre os sectores público e privado pode revelar-se a via mais eficaz a seguir. O novo instrumento de garantia, que desbloqueia milhares de milhões de euros para novos investimentos na RTE-T, é uma ferramenta importante para facilitar tais parcerias."

"O LGTT proporcionará um significativo capital de risco adicional que deverá facilitar e acelerar o investimento do sector privado nas RTE. Este instrumento vem complementar os recursos orçamentais das RTE da Comissão e os empréstimos existentes do BEI. Constitui também uma demonstração de cooperação muito eficaz entre as duas instituições da UE no sentido de apoiar o desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes", declarou Philippe Maystadt, Presidente do BEI, quando da assinatura do acordo. "A fim de completar a gama de produtos financeiros disponível para projectos da Rede Transeuropeia, estamos a unir esforços com a Comissão Europeia para facilitar a participação do sector privado nas principais infra-estrutura de transportes."

Com a assinatura do acordo, o Vice-Presidente Barrot e o Presidente Maystadt lançaram oficialmente este instrumento. O Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Monetários Joaquin Almunia - cuja equipa contribuiu também para a concepção do LGTT – congratulou-se com a criação do novo instrumento de partilha de riscos e expressou a sua confiança no êxito desta iniciativa.

Instrumento de Garantia de Empréstimos a Projectos da Rede Transeuropeia de Transportes

O investimento necessário para completar e modernizar a Rede Transeuropeia, condição prévia para a realização de um verdadeiro mercado único e de uma real integração regional, excede as capacidades do financiamento público. Só para o período de 2007 a 2013, prevê-se que as necessidades de investimento nas infra-estruturas RTE sejam da ordem de 300 000 milhões de euros no total. Prevê-se assim uma insuficiência financeira significativa nos recursos do sector público, a qual só será superada com a mobilização de investimentos privados para grandes projectos de infra-estruturas. O LGTT - uma garantia do BEI para créditos subordinados sob a forma de uma facilidade de liquidez de reserva a disponibilizar por bancos comerciais – resolverá este problema, ao proporcionar segurança quanto aos riscos associados às receitas de tráfego na exploração inicial de um projecto durante os primeiros 5 a 7 anos. O LGTT ajuda o projecto a fazer face ao risco inicial, baseando-se na viabilidade financeira a longo prazo do projecto.

O objectivo do LGTT, ao melhorar a capacidade do mutuário para assegurar o serviço da dívida de primeiro grau, aumenta a qualidade do crédito geral e incentiva assim uma redução das margens de risco aplicadas a empréstimos privilegiados concedidos ao projecto. Estas poupanças deveriam ultrapassar o custo da garantia para o mutuário, resultando em valor financeiro acrescentado para o projecto. A incorporação do LGTT, ao tornar o investimento do sector privado num projecto mais atractivo e, por conseguinte, menos oneroso, terá assim benefícios para a sociedade em geral.

O LGTT complementará dois outros instrumentos financeiros da Comissão Europeia concebidos para projectos da RTE-T e destinados a aumentar a participação do capital privado. O Mecanismo de Capital de Risco proporciona capital de risco para fundos de investimento centrado no fornecimento de capitais próprios para projectos RTE, enquanto os sistemas de disponibilidade de capacidade podem beneficiar de uma subvenção baseada no custo de construção durante a fase operacional, pós-construção, do projecto.

Para mais informações, consultar também o MEMO/08/12

Informações operacionais sobre o LGTT:

AGI – EIB – Matthias Woitok: +352/437 987 336, m.woitok@eib.org

http://ec.europa.eu/ten/index_en.html

www.eib.org


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