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Uma Internet ainda mais segura para as crianças

European Commission - IP/08/310   27/02/2008

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IP/08/310

Bruxelas, 27 de Fevereiro de 2008

Uma Internet ainda mais segura para as crianças

Para reforçar a segurança das crianças no ambiente em linha, a Comissão Europeia propôs hoje o novo programa “Internet Mais Segura”. Englobando recentes serviços de comunicações da Web 2.0, como as redes sociais, este novo programa combaterá, não só os conteúdos ilegais, mas também os comportamentos deletérios, como a intimidação e o aliciamento. Aproveitará o êxito do programa “Internet Mais Segura”, que teve início em 2005, e decorrerá de 2009 a 2013, com um orçamento de 55 milhões de euros.

“O programa ‘Internet Mais Segura’ é um bom exemplo de programa europeu com consequências directas no dia-a-dia do cidadão: dado que cada vez mais crianças e adolescentes europeus utilizam, em casa ou na escola, tecnologias em linha, importa informá-los, bem como aos pais e aos professores, sobre as oportunidades e riscos que enfrentam”, declarou José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia. “Com o novo programa ‘Internet Mais Segura’, a Comissão pretende prosseguir os seus esforços no sentido da criação de um ambiente em linha mais seguro para os nossos filhos, promovendo iniciativas de auto-regulação e maior sensibilização na sociedade. Onde houver conteúdos ilegais em linha, será assegurada, por sistemas de informação reforçados, uma acção rápida e determinada das autoridades públicas.”

“A UE tem contribuído inestimavelmente para tornar a Internet um lugar mais seguro para os menores ao longo dos últimos anos, mas o trabalho está longe de concluído”, acrescentou Viviane Reding, Comissária para a Sociedade da Informação e os Média. “Pelo contrário, a necessidade de intervenção faz-se sentir cada vez mais, em resposta a novas utilizações da tecnologia. É minha convicção que o novo programa ‘Internet Mais Segura’ tornará a Europa um modelo em matéria de protecção dos menores contra os abusos no mundo das tecnologias móveis e em linha.”

O novo programa proposto irá:

  • Reduzir os conteúdos ilegais e combater o problema das condutas deletérias em linha: acções destinadas a fornecer ao público pontos de contacto nacionais para a comunicação de conteúdos ilegais em linha e de condutas perniciosas, com especial ênfase no material pedopornográfico e no aliciamento de menores.
  • Promover um ambiente em linha mais seguro: incentivar iniciativas de auto-regulação neste domínio. Estimular o envolvimento das crianças e dos jovens na criação de um ambiente em linha mais seguro, em especial através de painéis de juventude.
  • Sensibilizar o público: acções dirigidas às crianças, aos pais e aos professores. Estimular um efeito multiplicador através do intercâmbio de melhores práticas no âmbito da rede de centros nacionais de sensibilização. Apoiar pontos de contacto onde pais e filhos possam receber conselhos sobre segurança em linha.
  • Estabelecer uma base de conhecimentos, congregando investigadores com actividade no domínio da segurança dos menores em linha, a nível europeu. Estabelecer uma base de conhecimentos sobre a utilização das novas tecnologias pelas crianças, os respectivos efeitos e os riscos associados. Aproveitar essa base para melhorar a eficácia das acções em curso no âmbito do programa ‘Internet Mais Segura’.

Antecedentes:

A proposta hoje apresentada tem em conta os resultados de uma consulta pública sobre a segurança da Internet e das tecnologias em linha para os menores, que decorreu de Abril a Junho de 2007:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/public_consultation/index_en.htm

Inclui igualmente recomendações feitas pelas próprias crianças no Fórum Europeu da Juventude, organizado pela Comissão Europeia para o dia da Internet mais segura em 2008 (cf. IP/08/207).

Para além do programa ‘Internet Mais Segura’, realizaram-se outras iniciativas políticas, com o acordo dos principais operadores móveis, em Fevereiro de 2007, no sentido de elaborarem códigos de auto-regulação para protecção das crianças que utilizam telemóveis (cf. IP/07/139). Mais recentemente, o sector das comunicações móveis anunciou também que iria vedar o acesso por telemóvel à pornografia infantil.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/saferinternet


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