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Bruxelas, 13 de Fevereiro de 2008
Visão global de um sistema europeu integrado de gestão das fronteiras para o século XXI
A Comissão apresenta hoje a sua visão de como desenvolver o sistema de gestão das fronteiras externas da UE. Trata-se de uma combinação de medidas concretas (relativas à Agência FRONTEX e ao controlo das fronteiras marítimas) e de reflexões a mais longo prazo sobre a forma de registar a entrada e a saída de nacionais de países terceiros. Esta abordagem assegurará a preservação da integridade do espaço Schengen, mantendo simultaneamente a passagem das fronteiras externas tão simples quanto possível para os nacionais de países terceiros que satisfazem as condições de entrada. Esta nova iniciativa inscreve-se no âmbito das medidas tomadas recentemente pela Comissão para reforçar a solidariedade e a cooperação na gestão das fronteiras externas e no desenvolvimento de uma política de imigração da UE.
O Vice-Presidente Franco Frattini, responsável pelo pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança, declarou: "Este pacote apresenta novas ideias relativas ao controlo das nossas fronteiras, tanto nos pontos de controlo como ao longo das fronteiras, utilizando as tecnologias mais avançadas com vista a alcançar o maior nível de segurança e facilitando simultaneamente os procedimentos para os nacionais de países terceiros que pretendem entrar de boa fé no espaço Schengen. Estas ideias incentivarão a livre circulação legítima de pessoas, tendo igualmente em conta pressões migratórias imprevistas, em especial nas fronteiras marítimas meridionais da União, e reduzindo o tráfico de seres humanos com destino à UE."
Comunicações
As comunicações apresentam uma perspectiva futura, na medida em que incluem medidas destinadas a reforçar todas as dimensões de uma entrada eficiente e organizada no território da União Europeia, designadamente:
- Facilitar a vigilância das fronteiras, através de uma melhor cooperação entre Estados-Membros e do recurso a novas tecnologias;
- Acelerar a coordenação operacional entre Estados-Membros através da FRONTEX (agência das fronteiras da UE), executando plenamente o actual mandato desta agência, nomeadamente através da intensificação de operações conjuntas entre Estados-Membros, incluindo o patrulhamento das fronteiras marítimas;
- Lançar um debate sobre um sistema de entradas-saídas destinado a facilitar um melhor controlo das pessoas que entram e saem do espaço Schengen, bem como um programa de viajantes registados que acelere e facilite a passagem nas fronteiras de viajantes frequentes de países terceiros que satisfaçam um pré-exame.
Hora da renovação
As comunicações foram apresentadas pela Comissão em resposta aos desafios colocados pelas viagens e circulação de pessoas no século XXI. Constituem também novos alicerces para o objectivo frequentemente declarado da União Europeia de assegurar um espaço de viagens livre e seguro com base na responsabilidade colectiva e na solidariedade. O objectivo deve consistir em garantir que Schengen continue a ser um espaço sem fronteiras no qual os cidadãos e os viajantes podem circular com segurança em 24 países da Europa, melhorando ao mesmo tempo a segurança nas fronteiras. Esta iniciativa deve fomentar igualmente as relações entre os cidadãos da UE e, em especial, os nacionais de países vizinhos.
A Presidência eslovena salientou a importância que atribui a estas propostas, declarando que serão debatidas na Conferência Ministerial de Março sobre os desafios colocados pela gestão das fronteiras externas da EU.
As medidas relativas à FRONTEX e ao EUROSUR, em particular a participação reforçada dos Estados-Membros em operações conjuntas de patrulhamento das fronteiras, poderão avançar em 2008. Estão assim a ser realizados actualmente trabalhos preparatórios para reforçar a vigilância das fronteiras. A apresentação de outras propostas deve levar a uma reflexão no Conselho e no Parlamento Europeu, com base na qual a Comissão analisará o eventual desenvolvimento de novos sistemas.
Para informações adicionais sobre as actividades do Vice-Presidente Frattini, consultar o seu sítio web: http://www.ec.europa.eu/commission_barroso/frattini/index_en.htm
